taxa conservação esgotos
1637 resultados para taxa conservação esgotos
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Aviso n.º 10193/2020
... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... pelo valor a despender em obras de conservação e manutenção e que revertem sempre a favor do ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo da sua ...
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Regulamento n.º 898/2016
... 2 - O pagamento da taxa mencionada no número anterior consta do ... de terreno; w) Reparação e conservação de muros existentes; x) A implantação de ... esgotos, as águas residuais domésticas devem dispor de ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Municipal, bem como a atualização da taxa pela realização, manutenção ... e reforço ... a pesquisa, registo, proteção e conservação dos testemunhos ou vestígios mate- ... riais, ... ção e reparação dos coletores de esgotos" e obras acessórias; ... m) Proceder à desinfeç\xC3" ...
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Aviso n.º 1749/2024
... técnicas necessárias para a fixação da taxa de incidência do Imposto Municipal sobre ... e zelar pelo bom acondicionamento e conservação dos bens em stock; c ) Propor a constituição e ... ; b ) Efetuar canalizações de águas e esgotos, bem como executar ramais de ligação de águas ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... agosto, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... , excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; h ) Proceder à ...
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Aviso n.º 17666/2021
... a aplicação de uma penalização da taxa ... do imposto sobre imóveis degradados e ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atri- ... buem ao ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 516/2018
... à construção, Instalação, uso e conservação de Infraestruturas no Município, que se encontra ... esgotos, de resíduos sólidos urbanos e de suporte à ... pagamento, no prazo fixado para o efeito, da taxa devida pela emissão do alvará; b) As obras ou ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... de avaliação do estado de conservação" dos pavimentos das vias, por referência aos par\xC3" ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, tele- ...
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Aviso n.º 11379/2022
... de polícia; ... c) O estado de conservação do fogo habitacional; ... d) O montante da renda ... uma taxa de esforço ao rendimento do agregado familiar, ... como todas as canalizações de água e esgotos do ... fogo, pagando à sua conta as reparações ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... de regulamento municipal relativos à taxa pela realização, manutenção e reforço das ... da sua criação, gestão, conservação, adaptação e melhoria e ainda os custos ... ) Do projeto de redes prediais de águas e esgotos caso o edifício se encontre com contrato de ...
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Edital n.º 873/2016
... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no "Regulamento ... as seguintes: a) Reparação e conservação de muros; b) A implantação de pré-fabricados, ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
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Edital n.º 664/2016
... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no "Regulamento ... as seguintes: a) Reparação e conservação de muros; b) A implantação de prefabricados, ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
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Despacho n.º 721/2022
... Municipal, bem como a atualização da taxa pela realização, manutenção e reforço das ... a pesquisa, registo, proteção e conservação dos testemunhos ou vestígios ma- teriais, ... ção e reparação dos coletores de esgotos e obras acessórias; m ) Proceder à desinfeção ...
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Despacho n.º 721/2022
... Municipal, bem como a atualização da taxa pela realização, manutenção ... e reforço ... a pesquisa, registo, proteção e conservação dos testemunhos ou vestígios ma- ... teriais, ... ção e reparação dos coletores de esgotos" e obras acessórias; ... m) Proceder à desinfeç\xC3" ...
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Aviso n.º 12364/2022
... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença ... devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos ... 1 — Sem prejuízo da legislação ... reduções na taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
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Aviso n.º 10906/2016
... da rede hidrográfica e do solo, a conservação dos recursos genéticos do território e a ... /distribuição de água e de drenagem de esgotos 1 - É interdita a construção ao longo de uma ... -se em reduções no IMT, IMI, IRS, IVA, taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
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Aviso n.º 16179/2021
... e em baixa e sobre coletores das redes de esgotos, públicos ou particulares, e nos casos em que ... maquinaria pesada; ii) Assegurar a conservação da vegetação arbustiva, promovendo cortes, ... hídricos, através de um aumento da taxa de reutilização das águas pluviais e residuais ...
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Regulamento n.º 929/2016
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ... esgotos residuais pluviais, considerando uma taxa de serviço de 50 %, ou seja, 50 % do seu custo ...
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Aviso n.º 9418/2022
... técnicas necessárias para a fixação da taxa de incidência do ... Imposto Municipal sobre ... m) Assegurar a correta arrumação, conservação e segurança dos materiais no economato; ... n) ... nas desinfeções periódicas dos esgotos e demais locais onde as ... mesmas se revelarem ...
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Regulamento n.º 702/2019
... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... pelo sistema de saneamento público de esgotos. 16 - Nos sistemas prediais pluviais, as ... e dos valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos, que sejam incluídas na ...
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Aviso n.º 3661/2023
... regulamentação complementar relativa à Taxa de Infraestruturas ... Urbanísticas (TRIU) e, ... b) As redes de água, esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... ão inicial acrescidos dos custos de conservação e ... renovação a 30 anos rondam os: ... ac em ...
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Portaria N.º 70/2010 de 23 de Julho
... equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa" de cobertura por capitais permanentes da aplicaç\xC3" ... , de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 70% do montante total eleg\xC3" ... ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ...
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Aviso n.º 14876/2018
... ção, ampliação, alteração, conservação, demolição, urbanização, operações de ... elétrica, a eficaz eliminação de esgotos e acesso automóvel pavimentado às ... º anterior deve haver lugar ao pagamento de taxa de compensação definida em Regulamento ...
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Aviso n.º 14574/2016
... já executadas e seu estado de conservação; b) Dimensão da AUGI, com preferência para as ... parque ecopontos; d) Rede de drenagem de esgotos pluviais e domésticos; e) Rede de abastecimento ... tenha em arquivo, mediante o pagamento da taxa referente à respetiva fotocópia ou outro meio ...
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Regulamento n.º 178/2022
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações que lhe sejam ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço, ao rendimento mensal corrigido do ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; i ).Proceder à ...