taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
-
Regulamento n.º 107/2019
... évio licenciamento e pagamento da respetiva taxa. 2 - O interessado na exploração de um ... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... e demais serviços públicos de águas, esgotos, energia e telecomunicações; m) A visibilidade ...
-
Regulamento n.º 219/2018
... évio licenciamento e pagamento da respetiva taxa. 2 - O interessado na exploração de um ... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... e demais serviços públicos de águas, esgotos, energia e telecomunicações; m) A visibilidade ...
-
Regulamento n.º 445/2017
... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação dos edifícios e ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo da sua ...
-
Regulamento n.º 1091/2022
... e serviços comuns, nomeadamente a conservação e limpeza ... dos espaços comuns do mercado ... ção da inscrição o produtor paga uma taxa anual referente ao ano civil; ... c) A ... limpeza das redes de águas pluviais e de esgotos; ... d) A conservação e manutenção geral do ...
-
Regulamento n.º 708/2021
... 3 - No caso da Taxa pela Realização de Infraestruturas ... , depósito e tratamento do lixo, conservação de coletores e tratamento de esgotos, quando os ...
-
Aviso n.º 7067/2021
... 3 - No caso da Taxa pela Realização de Infraestruturas ... , depósito e tratamento do lixo, conservação de coletores e tratamento de esgotos, quando os ...
-
Despacho n.º 867/2024
... Municipal, bem como a atualização da taxa pela realização, manutenção e reforço das ... a pesquisa, registo, proteção e conservação dos testemunhos ou vestígios mate- riais, ... ção e reparação dos coletores de esgotos e obras acessórias; m ) Proceder à desinfeção ...
-
Edital n.º 452/2018
... no Porto de Recreio para aspiração de esgotos residuais e águas de porão, a funcionar de ... seu depósito em perfeito estado de conservação e segurança, não poluindo o meio marítimo e ... nas tabelas, será acrescido o IVA à taxa legal em vigor. 13 - A utilização de cavaletes, ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... o fabrico, a transformação, a conservação ... ou a comercialização de produtos, ou ... das as ligações à rede de esgotos domésticos os seguintes consumidores não ... relativo à taxa de recursos hídricos, nos termos do Decreto-Lei ...
-
Regulamento n.º 99/2021
... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, instalações ... habilitado; d) Comprovativo do pagamento da taxa do parecer. 3 - Sem prejuízo do disposto no ... conservação ou demolição deve ainda juntar fotografia do ...
-
Regulamento n.º 157/2019
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... : valor da caução = a x v x C + IVA à taxa em vigor em que: a - 0,05 para obras de ...
-
Aviso n.º 6079/2017
... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... , zelando pela sua limpeza e conservação"; c) Conservar as instalações de luz elétrica, \xC3"água, gás, esgotos" e todas as canalizações; d) Proceder à instala\xC3" ...
-
Regulamento n.º 628/2021
... ção, alteração, reparação, conservação, limpeza, restauro e demolição de bens ... e de telecomunicações, de águas, esgotos" e gás; ff) «Varanda» o espaço exterior, balan\xC3" ... especialidade prevista, acrescido de IVA à taxa em vigor; d) Do contrato de urbanização, se for ...
-
Regulamento n.º 684/2019
... -programa; f) Promover a defesa e conservação do património arquitetónico, histórico e ... : quais os equipamentos desportivos com maior taxa" de ocupação; quais as necessidades de manutenç\xC3" ... centrais de elevação e tratamento de esgotos da responsabilidade da câmara municipal; p) ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... ção, ampliação, alteração, conservação e demolição de bens imóveis; q) Obra de ... ção prévia implica o pagamento imediato da taxa devida pela apreciação dos pedidos ou, salvo ... de abastecimento de água, da drenagem de esgotos e das águas pluviais, da rede elétrica e de ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... , permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - Findo o prazo fixado no ... h) O assentamento de uma canalização de esgotos sobre uma canalização de água de abastecimento ...
-
Edital n.º 886/2023
... desde que sujeitas à taxa reduzida de IVA ou isentas de IVA; ... e) ... , excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ... as canalizações e esgotos, pagando à sua conta as reparações causadas ...
-
Regulamento n.º 153/2017
... áfica, com a continuada degradação da taxa de fecundidade. O Município de Tondela, como a ... 41.º; b) Boas condições de conservação da habitação arrendada, comprovadas mediante ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
-
Regulamento n.º 11/2019
... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, instalações ... habilitado; d) Comprovativo do pagamento da taxa do parecer. 3 - Sem prejuízo do disposto no ... 6 - Nas obras de conservação ou demolição deve ainda juntar fotografia do ...
-
Regulamento n.º 281/2022
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações que ... lhe sejam ... da renda é determinado pela aplicação da taxa de esforço ao rendimento mensal ... corrigido do ... esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
-
Regulamento n.º 1096/2023
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado ... das habitações que lhe sejam ... de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; ... h) Proceder à ...
-
Aviso n.º 12538/2020
... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no Regulamento de ... CAPÍTULO III Conservação" do edificado Artigo 14.º Obrigação de conserva\xC3" ... exteriores, de abastecimento de água, de esgotos e de drenagem de águas pluviais, as escadas e ...
-
Regulamento n.º 647/2019
... : a) Garantia da segurança e conservação das infraestruturas, instalações, edificações ... o efeito do álcool quando apresentar uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 ... forma, bem como misturas destes; b) Esgotos sanitários e águas sujas; c) Produtos ...
-
Regulamento n.º 66/2023
... ção de obras de manutenção, conservação ou reparação; ... v) Assegurar, de acordo com ... e editais para pagamento de licenças, taxa e outras receitas; ... l) Conferir os mapas de ... e demais ações referentes a águas e esgotos, designadamente ... no que respeita a cortes, ...
-
Aviso n.º 5156/2018
... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... da caução será equivalente ao dobro da taxa correspondente ao período da licença concedida, ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...