modelo carta
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Portaria n.º 168/2018
Portaria n.º 168/2018de 12 de junhoA presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º ...
- Portaria n.º 264/82, de 12 de Março de 1982
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... integra o título IV, avulta essencialmente a sua adequação ao modelo do novo processo civil, acentuando-se a ideia de uma execução não ... em que o notificando for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de receção, ou por ...
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Portaria n.º 288/2000, de 25 de Maio de 2000
... ão de Alto Mar, a ministrar pelas entidades formadoras, bem como o modelo da carta de navegador de recreio, seriam objecto de portaria a publicar ...
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Portaria n.º 1004/94, de 18 de Novembro de 1994
... modelo da carta de curso de licenciado conferido pela Universidade da Madeira, o ...
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Portaria n.º 520/84, de 27 de Julho de 1984
... da Educação, o seguinte: 1.º São aprovados os modelos de carta de curso de licenciatura e de mestrado pela Universidade de Coimbra, os ... 2 º É aprovado o modelo de carta doutoral da Universidade de Coimbra, o qual figura no anexo III ...
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Portaria n.º 429/79, de 14 de Agosto de 1979
... º 149/79, de 26 de Maio, considerando a necessidade de actualizar o modelo do impresso aprovado para a carta de caçador referida nos artigos 18.º e ...
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Portaria n.º 485/94, de 02 de Julho de 1994
... o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelas escolas superiores ...
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Portaria n.º 151/91, de 20 de Fevereiro de 1991
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: Único Carta de curso do grau de licenciado em Ensino O modelo de carta de curso do ...
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Portaria n.º 103/91, de 06 de Fevereiro de 1991
... modelo de carta de curso de bacharel conferido pela Universidade da Madeira, o ...
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Portaria n.º 910/89, de 17 de Outubro de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 1118/97, de 05 de Novembro de 1997
... o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelas Escolas Superiores ...
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Portaria n.º 851/90, de 18 de Setembro de 1990
... o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o seguinte: Único Carta de curso do grau de bacharel O modelo de carta de curso do grau de ...
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Portaria n.º 716/86, de 27 de Novembro de 1986
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o modelo de carta de curso a que se refere o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 820/90, de 11 de Setembro de 1990
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: Único Carta de curso do grau de licenciado em Ensino O modelo de carta de curso do ...
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Portaria n.º 421/89, de 09 de Junho de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 774/89, de 06 de Setembro de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 419/89, de 09 de Junho de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 911/89, de 17 de Outubro de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 912/89, de 17 de Outubro de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 93/90, de 07 de Fevereiro de 1990
... modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pela Escola Superior de ...
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Portaria n.º 957/95, de 07 de Agosto de 1995
... , pelos Ministros da Educação e do Comércio e Turismo, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pela Escola Superior de ...
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Portaria n.º 400/89, de 06 de Junho de 1989
... Dezembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto ...
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Portaria n.º 309/88, de 17 de Maio de 1988
... 3.º Carta de curso O grau de licenciado a que se refere o n.º 1.º é titulado por uma carta de curso de modelo anexo a esta portaria ... Ministério da Educação ... Assinada em 26 ...
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Portaria n.º 368/88, de 04 de Junho de 1988
... 5.º Carta de curso O grau de licenciado a que se referem os n.os 1.º, 2.º e 3.º modelo anexo a esta portaria ... Ministério da Educação ... Assinada em 3 de ...