taxa conservação esgotos

1556 resultados para taxa conservação esgotos

  • Regulamento n.º 1038/2022
    ... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa" de esforço ... \fN.º 207 26 de outubro de 2022 P\xC3" ... a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação dos edifícios ... ções de eletricidade, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo ... da sua ...
  • Aviso n.º 10085/2018
    ... Taxa Nos termos do artigo 4.º, n.º 2, conjugado com ... , escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Instalações ... são responsáveis pela guarda e conservação dos cartões devendo notificar imediatamente o ...
  • Portaria n.º 374/2019
    ... ção, os quais terão uma bonificação da taxa em 1 %, relativamente à que estiver definida ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos" e todas as canalizações; e) Proceder à instala\xC3" ... , excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ...
  • Regulamento n.º 196/2019
    ... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... um mau ou péssimo estado de conservação, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... ções de eletricidade, água, gás e esgotos; h) Proceder à instalação e ligação da ...
  • Portaria n.º 186/2023
    ... atividade da pesca e o restauro e conservação dos recursos biológicos aquáti- ... cos, ... contribuição europeia ser de até 70 % da taxa de apoio ... 2 — As taxas de apoio público ... proteção passiva; ... vi) Sistema de esgotos e proteção contra alagamento, nomeadamente ...
  • Regulamento n.º 37/2021
    ... - a identificação, a proteção, a conservação, o restauro, a reabilitação, a manutenção e a ... não dispensa o requerente do pagamento da taxa" municipal de urbanização ou da taxa de compensa\xC3" ... , obrigatoriamente, recolhidas na rede de esgotos da edificação, não sendo admissível a sua ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ... controlo e zelar pelo bom estado de conservação e manutenção dos equipamentos e bens que lhe ... de energia, redes de águas e esgotos e de comunicações ou outras; g) Proceder à ... ção dos processos, contra pagamento de taxa. Artigo 37.º Divisão de Desporto, Educação e ...
  • Aviso n.º 3958/2018
    ... que zelar pela sua preservação e conservação tendo obrigatoriamente que comunicar à Entidade ... , permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 4 - O atraso no pagamento da ... ; l) Assentamento de uma canalização de esgotos sobre uma canalização de água potável sem ...
  • Despacho n.º 5057/2017
    ... ) e assegurar o seu bom estado de conservação e restauro; f) Proceder ao tratamento e ... e editais para pagamento de licenças, taxa" e outras receitas; n) Conferir os mapas de cobran\xC3" ... e demais ações referentes a águas e esgotos, designadamente no que respeita a cortes, ...
  • Despacho n.º 4394/2020
    ... despejo administrativo e obras de conservação; f) Realizar a fiscalização de horários e ... ções técnicas necessárias à fixação da taxa de incidência do Imposto Municipal sobre ... ção das redes municipais e coletores de esgotos de águas residuais, domésticas e pluviais; d) ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... a preços reduzidos e compatíveis com a taxa de esforço dos agregados. Importa continuar a ... ) Relatório descritivo do estado de conservação do fogo habitacional, documentado com registo ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; f ) Utilizar a ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... definições: a) «Ações de conservação da natureza» - ações que visam a manutenção ... - O abastecimento de água e a drenagem de esgotos deverão ser resolvidos por sistema autónomo, ... Artigo 139.º Taxa de urbanização 1 - As operações de loteamento ...
  • Regulamento n.º 712/2018
    ... ção ou por dificultar a sua conservação; l) Não lesar a saúde e o bem-estar de pessoas, ... da caução será equivalente ao dobro da taxa correspondente ao período da licença concedida ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... ; c) Contribua para o mau estado de conservação e salubridade dos espaços públicos; d) ... fica autorizado, após o pagamento da taxa de averbamento, a ocupar o espaço público até ... , antes de os lançar na rede geral de esgotos da ZIM quando aqueles, pelas suas ...
  • Regulamento n.º 557/2021
    ... , escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Instalações ... ário definido, mediante o pagamento de uma taxa, em função do período utilizado. 3 - O utente ... são responsáveis pela guarda e conservação dos cartões devendo notificar imediatamente o ...
  • Regulamento n.º 614/2023
    ... mediante o pagamento de uma taxa, para aí exercerem a sua atividade comercial de ... de água, escoamento de águas pluviais e esgotos; ... xii) As instalações de eletricidade; ... e serviços comuns, nomeadamente a conservação e limpeza ... dos espaços comuns dos mercados; ...
  • Edital n.º 64/2024
    ... c ) O estado de conservação do fogo. d ) O valor da renda devida, bem como as ... ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ... somados todos os valores, está calculada a taxa de priorização (0 a 100 %) de cada pedido de ...
  • Regulamento n.º 829/2018
    ... , de acordo com a fórmula seguinte, sendo a taxa de esforço apurada arredondada à milésima: T = ... apresentar boas condições de conservação e manutenção, comprovadas mediante avaliação ... como todas as canalizações de água e esgotos do fogo, pagando à sua conta as reparações que ...
  • Regulamento n.º 1026/2016
    ... sujeitos a penalização no valor da taxa máxima diária. 16 - A Área 2 do estacionamento ... a zelar pela higiene, limpeza, conservação e manutenção do parque, bem como a preservar a ... de acessos, de ventilação, de águas e esgotos, de deteção de incêndios e de contagem de ...
  • Edital n.º 484/2016
    ... dos fogos, sublinhando o dever de conservação do arrendado e obrigando ao estabelecimento de ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
  • Regulamento n.º 161/2018
    ... conservação de infraestruturas do Município da Nazaré, que, ... desde as telecomunicações, a água, os esgotos, a eletricidade, até ao gás, o que conduziu a ... do domínio público ao pagamento de uma taxa, cujo montante se encontra definido na Tabela de ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação dos edifícios e ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo da sua ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação dos edifícios e ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo da sua ...
  • Regulamento n.º 107/2019
    ... évio licenciamento e pagamento da respetiva taxa. 2 - O interessado na exploração de um ... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... e demais serviços públicos de águas, esgotos, energia e telecomunicações; m) A visibilidade ...
  • Regulamento n.º 219/2018
    ... évio licenciamento e pagamento da respetiva taxa. 2 - O interessado na exploração de um ... conservação da natureza e biodiversidade, a afixação e a ... e demais serviços públicos de águas, esgotos, energia e telecomunicações; m) A visibilidade ...

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