taxa conservação esgotos
1637 resultados para taxa conservação esgotos
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Regulamento n.º 698/2023
... taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... c) O estado de conservação do fogo habitacional; ... d) O montante da renda ... como todas as canalizações de água e esgotos do ... fogo, pagando à sua conta as reparações ...
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Regulamento n.º 548/2018
... de reparação, beneficiação e conservação e da promoção das ações judiciais ... ção e determinada pela aplicação da taxa de esforço do arrendatário calculada em ... ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... ção, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
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Aviso n.º 3036/2017
... efetuar o pagamento com juros de mora à taxa de 15 %. A regra referida no número anterior ... , zelando pela sua limpeza e conservação"; c) Conservar as instalações de luz elétrica, \xC3"água, gás, esgotos" e todas as canalizações; d) Proceder à instala\xC3" ...
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Regulamento n.º 452/2018
... efetuar o pagamento com juros de mora à taxa de 15 %. A regra referida no número anterior ... , zelando pela sua limpeza e conservação"; c) Conservar as instalações de luz elétrica, \xC3"água, gás, esgotos" e todas as canalizações; d) Proceder à instala\xC3" ...
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Regulamento n.º 753/2016
... taxa de esforço face ao rendimento do agregado ... , excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; g) Conservar o fogo em ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ; i ) Zelar pela limpeza e conservação do edifício dos Paços do Município e ... técnicas necessárias para a fixação da taxa de incidência do Imposto Municipal sobre ... às populações nos setores de águas e esgotos e no setor da evacuação, recolha e tratamento ...
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Regulamento n.º 36/2022
... i) Zelar pela limpeza e conservação do edifício dos Paços do Município e ... técnicas necessárias para a fixação da taxa de incidência do ... Imposto Municipal sobre ... setores de águas e esgotos e no setor da evacuação, recolha e tratamento ...
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Aviso n.º 8767/2017
... à sua segurança e prazo de conservação no artigo 67.º 5 - Igualmente definiu a ... se há apenas lugar ao pagamento de uma taxa, ou se cada habitação, apesar de abrangida pela ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ção, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários ... v) Cobrança Coerciva — a cobrança de uma taxa de portagem, nos termos legal e ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
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Aviso n.º 6397/2017
... Ascensores; f) ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas; g) IHRU - Instituto ... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... Artigo 76.º Enquadramento e objeto 1 - A taxa pela realização, manutenção e reforço de ...
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Acórdão nº 0429/09.9BEBJA 01148/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2023
I - Se o julgamento da matéria de facto não permite sustentar a prova dos factos constitutivos do direito de que a Autora se arroga, por um non liquet probatório, por não ser concludente quanto a quem procede à recolha dos efluentes domésticos e os encaminha através da rede de esgotos, nem que o Município tenha atuado como beneficiário dos referidos serviços relativos aos efluentes, não se pode...
... , acrescidas dos juros de mora devidos à taxa legal ... 4. Tal acórdão do TCAS foi revogado ... de V.N.S.A., com exceção das redes de esgotos que foram transmitidos para a CÂMARA MUNICIPAL ... o bom estado de funcionamento, a conservação, a segurança de todos os bens afetos à ... -
Despacho n.º 5221/2018
... um relatório, sobre o estado de conservação e atualização do parque informático municipal ... Municipal, bem como a atualização da taxa pela realização, manutenção e reforço das ... ção e reparação dos coletores de esgotos e obras acessórias; m) Proceder à desinfeção ...
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Edital n.º 19/2022
... H — 2. Taxa Municipal de Urbanização e Taxa Especial de ... e) A conservação do mobiliário urbano e demais equipamentos ou ... n) Projeto das redes prediais de água e esgotos, quando exigível, ou termo de responsabili- ...
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Regulamento n.º 319/2018
... internas; q) Zelar pela limpeza e conservação do edifício dos Paços do Município e ... técnicas necessárias para a fixação da taxa de incidência do Imposto Municipal sobre ... às populações nos setores de águas e esgotos e no setor da evacuação, recolha e tratamento ...
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Edital n.º 1283/2021
... T = 0.067 x (R.M.C/I.A. S.) ... a) T = taxa de esforço; ... b) RMC = rendimento mensal ... , as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ... l) Garantir o bom estado de conservação do mobiliário existente na habitação, ...
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Despacho n.º 7899/2021
... os prazos de resposta; b) Aumentando a taxa de execução das atividades planeadas; c) ... Parques e Jardins: a) Promover a conservação, manutenção e gestão dos espaços verdes do ... ; p) Rececionar pedidos de ramais de esgotos, de águas e limpa fossa, bem como a cobrança ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... , de acordo com a fórmula seguinte, sendo a taxa de esforço apurada arredondada à milésima: T = ... apresentar boas condições de conservação e manutenção, comprovadas mediante avaliação ... como todas as canalizações de água e esgotos do fogo, pagando à sua conta as reparações que ...
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Regulamento n.º 513/2018
... ; j) Apoiar o Conselho Cinegético e Conservação da Fauna Municipal de Alfândega da Fé; k) ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão financeira e os ... engenharia civil: estabilidade, águas, esgotos, pluviais, térmica, acústica, segurança contra ...
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Edital n.º 488/2018
... ção e acompanhamento de obras de conservação, alteração ou ampliação de habitação; b) ... esgotos e eletricidade, instalações sanitárias, ... ), atualizável anualmente de acordo com a taxa de inflação registada. 3 - Os apoios a atribuir ...
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Aviso n.º 16913/2020
... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... ) Existência de boas condições de conservação, limpeza e manutenção da habitação que se ... como todas as canalizações de água, esgotos e gás, assumindo os custos das reparações que ...
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Aviso n.º 3333/2024
... efe- tuar o pagamento com juros de mora à taxa de 15 %. A regra referida no número anterior ... , zelando pela sua limpeza e conservação; c ) Conservar as instalações de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; d ) Proceder à ...
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Acórdão nº 00312/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2005 (caso None)
... , compensação e camionagem e, bem assim, na taxa de conservação da rede geral de esgotos ...
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Acórdão nº 00312/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... , compensação e camionagem e, bem assim, na taxa de conservação da rede geral de esgotos ...
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Acórdão nº 07500/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Novembro de 2003 (caso NULL)
... , compensação e camionagem e, bem assim, na taxa de conservação da rede geral de esgotos ...