regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
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Despacho n.º 908/2018
... Regulamento da Organização dos Serviços Municipais ... ça alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ... local, regional, nacional e até internacional no âmbito da aplicação das políticas ...
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Edital n.º 1504/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento para o Bem-Estar Animal em Torres Vedras ... sanitário ... 6 — Os detentores devem manter os animais ... da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... Fauna e da Flora Selvagens ...
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Edital n.º 392/2024
... Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de ... º 59 2.ª série b ) Possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (apenas ... c ) Número Internacional de Conta Bancária (IBAN) respeitante ao detentor ...
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Despacho n.º 5429/2018
... /2012, de 4 de outubro, é aprovado o Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
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Despacho n.º 3104/2021
Despacho n.º 3104/2021 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
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Despacho n.º 7922/2020
Despacho n.º 7922/2020 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
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Despacho n.º 8416/2021
Despacho n.º 8416/2021 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
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Regulamento n.º 134/2019
... exigida, uma declaração médica comprovativa do seu estado sanitário. 4 - Os portadores de doenças transmissíveis não podem frequentar as ... de Desporto Federado, de nível Regional, Zonal, Nacional e Internacional. d) No início de cada época letiva será afixada, nas Instalações, ...
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Aviso n.º 1384/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal ... b) Carta de campista internacional emitida pela Federação Internacional de ... a apresentação do respetivo boletim sanitário oficial, ... devidamente atualizado, e a licença ...
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Aviso n.º 17396/2021
... do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) Paulo José Gomes Langrouva, Presidente ... alterada integral - republicação do Regulamento do PDM de Figueira de Castelo Rodrigo e a nova ... via transversal; E6 - Estudo do aterro sanitário. Artigo 59.º Disposições gerais 1 - Os ...
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Regulamento n.º 308/2024
... outros jovens a nível da comunidade local, nacional e/ou internacional; o ) Propor e criar programas de apoio a uma cidadania ativa; p ) ... gatil municipal; c ) Assegurar a inspeção e controlo Higino-sanitário ...
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Aviso n.º 17396/2021
... do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) ... Paulo José Gomes Langrouva, ... integral — republicação do Regulamento do PDM de Figueira de Castelo Rodrigo e a nova ... E6 — Estudo do aterro sanitário" ... Artigo 59.º ... Disposições gerais ... 1 \xE2" ...
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Regulamento n.º 928/2021
... ção relativa a oportunidades de financiamento, nacional e internacional, das atividades de I&D; b) Disponibilizar apoio em processos de ... acordo com as instruções recebidas; iv) Monitorizar o estado sanitário" das plantas, planear e aplicar os tratamentos fitossanitários ou de corre\xC3" ...
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Regulamento n.º 479-A/2020
... ção de calamidade pública ocasionada no quadro da pandemia internacional" da doença COVID-19, impondo uma forte restrição aos direitos de circula\xC3" ... -A/2020, de 23 de março, em particular nas medidas de cariz sanitário da redução da possibilidade de contacto entre tripulação e ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ; h) Colocar Ílhavo no circuito cultural nacional e internacional; i) Aumentar e valorizar a comunicação do Município. 3 - A Casa da ... respetivos donos apresentarem, no ato da inscrição, o boletim sanitário devidamente atualizado e o respetivo registo ou licença dos animais, ...
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Despacho n.º 12205/2018
... de 2018, a proposta de alteração de Regulamento que a seguir se transcreve. 5 de dezembro de ... e reforçando a cooperação internacional; 2 - Assegurar uma articulação funcional e de ... : 1 - A inspeção e controlo hígio-sanitário dos produtos de origem animal. 2 - A inspeção e ...
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Regulamento n.º 863/2021
... aos sanitários por um adulto, devendo a escolha do sanitário ser deter- ... minada pelo género do acompanhante adulto ... 8 — Os ... a) Competições oficiais de âmbito nacional, internacional ou organizadas pelo Município de ... b) Competições oficiais de nível ...
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Aviso n.º 9575/2016
... 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de ... ou de conservação a nível internacional;e) O interesse do arvoredo enquanto testemunho ... considerados relevantes;f) Estado sanitário dos exemplar(es) proposto(s);g) Identificação ...
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Edital n.º 978/2017
... 27 de novembro de 2017, aprovaram o "Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas ... ãos com necessidade de proteção internacional, a residir temporariamente em Guimarães, ... árias e colocação de equipamento sanitário; k) Intervenções não contempladas neste artigo ...
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Despacho n.º 791/2019
... Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... ça alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ... local, regional, nacional e até internacional no âmbito da aplicação das políticas ...
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Decreto-Lei n.º 13/2021
... nas áreas do medicamento e material sanitário às Forças Armadas, onde se incluem as forças ... ções de âmbito nacional e internacional, nas áreas da sua competência. 3 - O LM, em ... declaração aduaneira previstos no Regulamento (UE) n.º 952/2013 , do Parlamento Europeu e do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... ípios da justiça e do direito internacional; Considerando o seu compromisso de cumprir as ... sistemas oficiais de controlo sanitário e fitossanitário, incluindo programas de ... Conjunto estabelece o seu próprio regulamento" interno. 5 - A presidência do Conselho Conjunto \xC3" ...
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Despacho n.º 388/2024
... n.º 388/2024 Sumário: Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... Humanos e Serviço Veterinário e Sanitário), perfazendo o número de treze (anteriormente ... ão no espaço regional, nacional e internacional, promovendo a valorização e a coesão social e ...
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Despacho n.º 3844/2017
Despacho n.º 3844/2017O Regulamento (CE) n.º 1069/2009, do Parlamento Europeu e do ... , para o efeito, a critérios de risco sanitário e proporcionalidade dos custos da utilização ... original)4 - Área remota de Tejo Internacional ...
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Decreto-Lei n.º 82/2017
... identidade da variedade e o seu estado sanitário, e que provenha diretamente de material da ... pelo artigo 15.º, ambos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 , do Parlamento Europeu e do ... e estabilidade» emanados da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) ...