regulamento sanitario internacional
- Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2021 de 25 de junho de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 233/2020 de 1 de setembro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 170/2021 de 9 de julho de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 288/2020 de 14 de novembro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2021 de 30 de abril de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2021 de 23 de julho de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 198/2020 de 15 de julho de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 185/2021 de 6 de agosto de 2021
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Despacho n.º 2944/2019
... de saúde e implementação do Regulamento Sanitário Internacional;Gestão de emergências ...
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Despacho n.º 8088/2020
... de saúde e implementação do Regulamento Sanitário Internacional;Gestão de emergências ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/A
... vinculativos existentes a nível internacional e nacional, ficando assim garantida a sua ... e comercialização; Considerando o Regulamento (UE) n.º 511/2014 , do Parlamento Europeu e do ... iminente, na aceção do Regulamento Sanitário Internacional (2005) ou de uma ameaça sanitária ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... junho, é o principal instrumento internacional sobre a conservação da diversidade biológica, ... o Protocolo de Nagoya, foi adotado o Regulamento (UE) n.º 511/2014 , do Parlamento Europeu e do ... iminente, na aceção do Regulamento Sanitário Internacional (2005), tornado público pelo Aviso ...
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Despacho n.º 10798/2023
... úde, migração e desenvolvimento internacional ... Experiência profissional: ... Conselheira ... áreas de Saúde Internacional — Regulamento ... de Saúde Internacional, Medicina do ... âmbito do Regulamento Sanitário Internacional, e elaboração de Manual de ...
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Deliberação (extrato) n.º 502/2023
... ção — “Formação Sanidade Internacional — Recomendações Healthy ... Gateways — ... Formação — “Implementação de Regulamento Sanitário Internacional”, realizado ... pela ...
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Despacho n.º 3517/2022
... os Assuntos Europeus e Cooperação Internacional entre 2000 e 2005, ... tendo participado na ... âmbito internacional no âmbito do Regulamento ... Sanitário Internacional. Desde outubro de ...
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Despacho n.º 1691-A/2023
... reunião do Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional ... sobre a pandemia de ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2022 de 4 de fevereiro de 2022
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Resolução do Conselho do Governo n.º 206/2020 de 31 de julho de 2020
... da Saúde, os Capítulos IV e V do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado para ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 125/2021 de 22 de maio de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 209/2021 de 20 de agosto de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2020 de 28 de maio de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 250/2021 de 27 de outubro de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 294/2021 de 22 de dezembro de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 217/2021 de 3 de setembro de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 238/2021 de 29 de setembro de 2021