regulamento sanitario internacional

714 resultados para regulamento sanitario internacional

  • Despacho n.º 3104/2021
    . Despacho n.º 3104/2021 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ...sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
  • Despacho n.º 7922/2020
    . Despacho n.º 7922/2020 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ...sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
  • Despacho n.º 8416/2021
    . Despacho n.º 8416/2021 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ...sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional; o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
  • Regulamento n.º 134/2019
    ... exigida, uma declaração médica comprovativa do seu estado sanitário. 4 - Os portadores de doenças transmissíveis não podem frequentar as ... de Desporto Federado, de nível Regional, Zonal, Nacional e Internacional. d) No início de cada época letiva será afixada, nas Instalações, ...
  • Aviso n.º 1384/2023
    ...Sumário: Aprova o Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal. António ...b) Carta de campista internacional emitida pela Federação Internacional de ... a apresentação do respetivo boletim sanitário oficial,. devidamente atualizado, e a licença do ...
  • Aviso n.º 17396/2021
    ... do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) Paulo José Gomes Langrouva, Presidente ... alterada integral - republicação do Regulamento do PDM de Figueira de Castelo Rodrigo e a nova ... via transversal; E6 - Estudo do aterro sanitário. Artigo 59.º Disposições gerais 1 - Os ...
  • Regulamento n.º 928/2021
    ...ção relativa a oportunidades de financiamento, nacional e internacional, das atividades de I&D; b) Disponibilizar apoio em processos de ... acordo com as instruções recebidas; iv) Monitorizar o estado sanitário" das plantas, planear e aplicar os tratamentos fitossanitários ou de corre\xC3"...
  • Regulamento n.º 479-A/2020
    ...ção de calamidade pública ocasionada no quadro da pandemia internacional" da doença COVID-19, impondo uma forte restrição aos direitos de circula\xC3"...-A/2020, de 23 de março, em particular nas medidas de cariz sanitário da redução da possibilidade de contacto entre tripulação e ...
  • Despacho n.º 12205/2018
    ... de 2018, a proposta de alteração de Regulamento que a seguir se transcreve. 5 de dezembro de ... e reforçando a cooperação internacional; 2 - Assegurar uma articulação funcional e de ...: 1 - A inspeção e controlo hígio-sanitário dos produtos de origem animal. 2 - A inspeção e ...
  • Aviso n.º 9575/2016
    ... 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de ... ou de conservação a nível internacional;e) O interesse do arvoredo enquanto testemunho ... considerados relevantes;f) Estado sanitário dos exemplar(es) proposto(s);g) Identificação ...
  • Edital n.º 978/2017
    ... 27 de novembro de 2017, aprovaram o "Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas ...ãos com necessidade de proteção internacional, a residir temporariamente em Guimarães, ...árias e colocação de equipamento sanitário; k) Intervenções não contempladas neste artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2021
    ... nas áreas do medicamento e material sanitário às Forças Armadas, onde se incluem as forças ...ções de âmbito nacional e internacional, nas áreas da sua competência. 3 - O LM, em ... declaração aduaneira previstos no Regulamento (UE) n.º 952/2013 , do Parlamento Europeu e do ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ...Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ...ça alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ... local, regional, nacional e até internacional no âmbito da aplicação das políticas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
    ...ípios da justiça e do direito internacional; Considerando o seu compromisso de cumprir as ... sistemas oficiais de controlo sanitário e fitossanitário, incluindo programas de ... Conjunto estabelece o seu próprio regulamento" interno. 5 - A presidência do Conselho Conjunto \xC3"...
  • Despacho n.º 3844/2017
    . Despacho n.º 3844/2017O Regulamento (CE) n.º 1069/2009, do Parlamento Europeu e do ..., para o efeito, a critérios de risco sanitário e proporcionalidade dos custos da utilização ... original)4 - Área remota de Tejo Internacional...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ..., de 10 de agosto, tendo o respetivo regulamento de gestão das praias marítimas,. publicado no ...Desenvolver a cooperação internacional;. Reforçar e promover a articulação ... zona estuarino-lagunar, com estatuto sanitário B para a produção de ostra-portuguesa. Região ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2017
    ... identidade da variedade e o seu estado sanitário, e que provenha diretamente de material da ... pelo artigo 15.º, ambos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 , do Parlamento Europeu e do ... e estabilidade» emanados da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    . Despacho n.º 1090/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços ... às Juntas de Freguesia; e) Gabinete Sanitário e de Veterinária; 3 - Na dependência da ... nas matérias de representação internacional municipal, designadamente através da ...
  • Despacho n.º 664/2021
    . Despacho n.º 664/2021 Sumário: Regulamento de Organização do Serviços Municipais. Nos ... da cooperação intermunicipal e internacional; e g) O Presidente da Câmara Municipal ...ça alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ...
  • Decreto-Lei n.º 51/2021
    ... de 15 de junho Sumário: Aprova o Regulamento Consular. O Regulamento Consular (RC), aprovado ... dos limites permitidos pelo direito internacional" e pelas leis locais; b) A promoção e valorizaç\xC3"...ção poderá incluir apoio social ou sanitário à chegada quando solicitado. Artigo 33.º ...
  • Aviso n.º 8289/2017
    ... Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta ... às seguintes estruturas: a) Aterro sanitário de Coimbra; b) Centro integrado de tratamento de ... à Convenção da Avaliação Civil Internacional (ICAO). 3 - Coordenadas e cotas absolutas da ...
  • Despacho n.º 12256/2020
    ... n.º 12256/2020 Sumário: Aprova o Regulamento" Orgânico e Funcional do Grupo Universidade de Tr\xC3"...ção, na cooperação nacional e internacional com IES e na promoção da mobilidade de ... os serviços competentes o controlo sanitário de todos os produtos alimentares consumidos nas ...
  • Regulamento n.º 814/2019
    ...ção das tarefas de inspeção higiossanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... juvenil e o intercâmbio com outros jovens a nível local e internacional; b) Estimular e promover ações destinadas ao preenchimento de tempos ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2023
    ...pela comunidade internacional através da adoção do Pacto Global das ...aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado;. h) À ...aeroportos de risco sob o aspeto sanitário, sem prévio assentimento das competentes ...
  • Aviso n.º 7072/2021
    ... n.º 7072/2021 Sumário: Projeto do Regulamento de Funcionamento e Utilização da Pista ... por um adulto, devendo a escolha do sanitário ser determinada pelo género do acompanhante ...ções oficiais de âmbito nacional, internacional ou organizadas pelo Município de Coimbra; b) ...

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