reciclagem pneus
202 resultados para reciclagem pneus
- Aviso n.º 13668/2023
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Regulamento n.º 639/2016
... quinquenalmente um curso ou instrução de adestramento e reciclagem que for organizado pelas forças de segurança com competência na ... de relva e vegetação crescida por baixo do carro, vidros partidos, pneus semivazios, concentração de lixo e dejetos variados no seu interior, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... A reutilização de materiais e ou o encaminhamento de RCD para reciclagem, ou outras formas de valorização obrigam à criação de condições em ... em que: (1) Amortização correspondente; (2) Custo associado aos pneus ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 e a Diretiva ... e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros ...
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Acórdão nº 00593/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
I –O juízo da necessidade da realização de diligências de prova, incluindo a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, que compete ao juiz no âmbito cautelar, nos termos do disposto no artigo 118º nº 1 do CPTA, haverá de ser tomado tendo por base os factos concretos que se mostrem controvertidos, designadamente por terem sido alvo de impugnação na oposição, e dentro desses os...
... as seguintes operações de gestão de resíduos: “- R3 - Reciclagem/recuperação de compostos orgânicos que não são utilizados como ... da despoluição/desmantelamento, equipamento de remoção de pneus, equipamento de remoção de ar condicionado e outros, embora, a ... -
Acórdão nº 677/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2010
... -título “ Ministério do Ambiente autorizou Secil a co-incinerar pneus e farinhas animais na Arrábida” ... A notícia e títulos contêm ... á co-incineração de resíduos que podem ter outro fim, como a reciclagem”. (al. R) da MA e resp. 30º, 31º, 32º, 33º e 34º da BI) ... 18 ...
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Aviso n.º 24308/2022
... p) Promover estratégias para a redução de resíduos e para a reciclagem, nomeadamente ... tendo em vista a reciclagem e reutilização; ... q) ... e do abastecimento da frota, lavagem e assistência a pneus dos veículos municipais; ... e) Assegurar a gestão e monitorização do ...
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Despacho n.º 7127/2017
... ; q) Promover a recolha, depósito e remoção de óleos queimados, pneus, baterias, sucata, etc., de forma ambientalmente segura e de acordo com a ... ção com o Gabinete de Comunicação e Imagem; b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de resíduos recolhidos suscetíveis de ...
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Despacho n.º 7648/2017
... ; q) Promover a recolha, depósito e remoção de óleos queimados, pneus, baterias, sucata, etc., de forma ambientalmente segura e de acordo com a ... ção com o Gabinete de Comunicação e Imagem; b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de resíduos recolhidos suscetíveis de ...
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Portaria n.º 454/2023
... ções de ventilação e de climatização devem permitir a reciclagem do ar viciado, contrariar fenómenos de estratificação térmica e ... próximo da pista, constituídas por blocos de espuma, conjuntos de pneus ligados, dispositivos insufláveis ou outras soluções de efeito similar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A, de 23 de Agosto de 2007
... importância a Estratégia Temática de Prevençáo e Reciclagem de Resíduos e a Estratégia Temática sobre a Utilizaçáo Sustentável ... , nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; ... n) «Gestáo» a recolha, o transporte, a valorizaçáo ...
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Acórdão nº 1582/10.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2019
1. Viola o princípio da tributação pelo lucro real das empresas, previsto no artigo 104.º, n.º 2, da CRP, a liquidação que se baseia numa inspecção que desconsiderou as aquisições efectuadas, documentadas em facturas consideradas falsas, com fundamento na simulação das respectivas operações, mas não adoptou o mesmo critério em relação às vendas onde igualmente detectou a existência de operações...
... diferentes para a mesma viatura, uma com destino ao Centro de Reciclagem de Pa…. e outra à M….., e com um intervalo de apenas três horas, o ... De pneus usados utilizar um grande volume de cara, que não é compatível com o ... -
Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril de 2008
... em matéria de gestáo de óleos usados, de acumuladores usados e de pneus usados, e nos termos do disposto no artigo 9. do Decreto -Lei n. 178/2006, ... h) «Reciclagem» o reprocessamento, no âmbito de um processo de produçáo, de materiais ...
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Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... se encontrando no local diminutos montes de "ferro", "alumínio" e "pneus", bem como uma viatura ligeira de mercadorias, marca Nissan, modelo ... 18 - A mercadoria comercializada é papel para reciclagem ... 19 - Desde há vários anos que a L…, Lda. não tem pessoal ao seu ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 131/2006 de 6 de Outubro
... ou financeiramente inviável a prevenção, a reutilização, a reciclagem ou outras formas de valorização ... A Responsabilidade de quem produz ... Pneus usados ... Decreto-Lei nº 111/2001 * ... 6 de Abril ... Estabelece os ...
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Edital n.º 166/2022
... , designadamente os seguin- tes: sinais de ferrugem e ou corrosão, pneus sem pressão ou ausência dos mesmos, existência de vegetação na ... ção expressa de abandono resulta a entrega do veículo para reciclagem, a uma empresa devidamente licenciada para o efeito, sem qualquer custo ...
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Edital n.º 166/2022
... tes: sinais de ferrugem e ou corrosão, pneus sem pressão ou ausência dos mesmos, existência ... de vegetação na ... ção expressa de abandono resulta a entrega do veículo para reciclagem, ... a uma empresa devidamente licenciada para o efeito, sem qualquer ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... e) Tratamento dos resíduos sólidos, promovendo-se a sua reciclagem; ... f) As habitações isoladas e outras construções que produzam ... do processo produtivo, designadamente, materiais plásticos, pneus e óleos, até lhes ser dado um ... destino adequado; ... c) A recolha e a ...
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Acórdão nº 01304/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Setembro de 2015
I - Se o Plano de Actividades e Financeiro apresentado por um concorrente tem subjacente que a concessão terá uma duração de 5 anos, sucessivamente prorrogável por iguais períodos até, ao máximo de 30 anos, baseando-se em quadros previsionais de receitas e despesas calculadas a 7 anos, podendo concluir-se da análise da respectiva proposta que pretendeu vincular-se a um contrato com a duração de 5
... ência; • Centro de Triagem; • Zona de armazenagem de RCD, pneus usados e VFV; • Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes [ETAL]; ... em causa, sob a rubrica “maximizar a eficiência da reciclagem”, entre o mais, o seguinte [fls. 29 e 30 da proposta da sociedade ... -
Acórdão nº 1755/10.0T2AGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
... a quo que invocando as fotos do local donde resulta a existência de pneus e jantes de algum modo aglomeradas, assim como de amortecedores, revela ... mera desmontagem das rodas para o transporte dos veículos para reciclagem ... 8- Tanto mais, que como foi relatado pelas testemunhas e consta do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2008/A de 12 de Maio
... , nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; ... n) «Gestão» a recolha, o transporte, a ... t) «Reciclagem» o reprocessamento de resíduos com vista à recuperação e ou ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... óveis, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização, é uma das directivas específicas no âmbito do ... -- Largura do eixo mais à frente (medida na parte mais exterior dos pneus, excluindo o abaulamento dos pneus próximo do chão): ... 2.4 -- Gama de ...
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Acórdão nº 984/12.6TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
I. Não se encontra qualquer justificação dogmática apta a impedir o funcionamento da admoestação, como medida de substituição da coima, na fase jurisdicional do processo de contra-ordenação, verificados os pressupostos substantivos da sua aplicação. II. Estando demonstrado que: i) a contra-ordenação praticada pela arguida é leve, nos termos do disposto no artigo 24.º, n.º 3, alínea e), do DL n.º
... de gravidade da sua actuação; - Os VFV já não tinham motor, nem pneus, nem fluidos, estando já descontaminados. Daqui resulta que (conforme o ... provenientes de veículos e a promoção da reutilização, da reciclagem e de outras formas de valorização de VFV. Como objectivos consequentes e ... -
Acórdão nº 00250/06.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
I. No âmbito da nulidade acolhida na alínea c), do n. 1, do artigo 668º do Anterior/CPC importa apenas aferir se existe uma desconformidade entre os fundamentos de facto e de direito da decisão e a sua parte dispositiva. Sendo que não existe contradição entre os fundamentos da decisão e esta, quando a decisão é consequência logica daqueles. II. Cabe à AT o ónus de provar os pressupostos da...
... outros metais, geralmente ferrosos; 16. A actividade de reciclagem, tratamento e triagem efectua a sua seriação com perda de peso ao nível ... -se a sucata de uma viatura, obtêm-se também, baterias, cobre, pneus e outros materiais; 19 ... Assim sendo, as toneladas vendidas de ... -
Acórdão nº 00651/18.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I-A ratificação é o ato pelo qual, na representação sem poderes ou com abuso no seu exercício, a pessoa em nome de quem o negócio é concluído declara aprovar tal negócio, que de outro modo seria ineficaz em relação a ele e está sujeita ao formalismo da procuração. II- Em nenhum preceito legal se prevê a possibilidade de o representante ratificar atos praticados por um terceiro em nome do...
... de resíduos, a realizar no local mencionado em 2): “- R3 – Reciclagem/recuperação de compostos orgânicos que não são utilizados como ... pneus (móveis)” (cfr. docs. de fls. 251 e 252 do processo administrativo) ...