reciclagem pneus

171 resultados para reciclagem pneus

  • Regulamento n.º 654/2019
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; z) Reciclagem - qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 35.º Responsabilidade pela remoção de Pneus Usados, Veículos em Fim de Vida, Veículos considerados Abandonados e ...
  • Regulamento n.º 701/2019
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; v) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... V Limpeza Pública Artigo 40.º Responsabilidade pela remoção de pneus usados, veículos em fim de vida, veículos considerados abandonados e ...
  • Aviso n.º 6938/2020
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus" novos e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ve\xC3"... que alterem natureza ou a composição de resíduos; t) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem natureza ou a composição de resíduos; u) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
  • Aviso n.º 15063/2019
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus novos e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos em ... que alterem natureza ou a composição de resíduos; t) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
  • Edital n.º 775/2020
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição de resíduos; r) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
  • Aviso n.º 15459/2017
    ..., de 29 de setembro; xxxix) Lista de resíduos com potencial de reciclagem e ou valorização: Portaria n.º 345/2015, de 12 de outubro; xl) Regime ... de novembro; xlii) Regime jurídico a que fica sujeita a gestão de pneus e pneus usados: Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, alterado pelo ...
  • Regulamento n.º 158/2019
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; bb) "Reciclagem": qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... expressamente da categoria de resíduos urbanos, tais como os RCD, Pneus, Óleos, entre outros; oo) "Reutilização": qualquer operação mediante ...
  • Decreto n.º 13/2017
    ... utilizadas pelas Partes ou em desenvolvimento; e) Recolha, reciclagem e, se necessário, eliminação de produtos ou resíduos contendo um ou ... podem utilizar combustíveis secundários, como óleos usados ou pneus usados. Quando são utilizados resíduos, podem ser aplicáveis os ...
  • Acórdão nº 60/13.4TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2013

    É subsidiariamente aplicável no domínio do processo contra-ordenacional a atenuação especial prevista no art. 72.º do CP, ex vi do art. 32.º do RGCO.

    ... de vida, equipamentos eléctricos e electrónicos e armazenamento de pneus, o arguido desconhecia por completo as normas legais que prevêem as ...ções de tratamento a fim de promover a reutilização e a reciclagem": Remoção de todos os componentes susceptíveis de reutilização como pe\xC3"...
  • Aviso n.º 5346/2020
    ... pelos normativos nacionais e comunitários, privilegia a reciclagem e a valorização dos resíduos como recurso em detrimento da sua ... estabelecimentos comerciais e industriais (grades, estrados, barris, pneus e outros produtos); q) Transportar peixe, carne, sal, palha, tijolos, ...
  • Aviso n.º 7519/2020
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; z) Reciclagem: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... expressamente da categoria de resíduos urbanos, tais como os RCD, Pneus, Óleos, entre outros; mm) Reutilização: qualquer operação mediante a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
    ... Pneu Verde Esta medida tem por objetivo aumentar a introdução de pneus energeticamente eficientes - pneus de baixa resistência ao rolamento ... Vidro Otimização de fornos Utilização de vidro usado (reciclagem) Resultados TABELA 40 Impacto da medida «SGCIE Medidas específicas» no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... a reduzir o consumo de materiais na economia (utilização, reciclagem e reutilização). No que respeita à mobilidade sustentável, e de forma ..., monstros, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, pneus, metais e pilhas e acumuladores representou 4 % da quantidade de resíduos ...
  • Aviso n.º 13568/2021
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; s) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... para pessoas, animais ou veículos; o) É proibido o abandono de pneus usados na via pública; p) É proibida a queima a céu aberto de pneus ...
  • Regulamento n.º 488/2018
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ...íduos: embalagens e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de ...ão dos resíduos urbanos no que se refere às componentes de reciclagem, valorização, tratamento e aproveitamento final é prosseguida pelo ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... dos resíduos e que se englobam em duas categorias: reciclagem, que pode ser multimaterial ou orgânica e valorização energética, que ...SECÇÃO III Outros Resíduos Artigo 47.º Pneus Usados, Veículos Considerados Abandonados e Sucatas 1 - Nos arruamentos, ...
  • Aviso n.º 1802/2021
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Aviso n.º 5751/2019
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Regulamento n.º 216/2021
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; p) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... sólidos de recolha seletiva correspondentes aos fluxos das pilhas, pneus e equipamentos elétricos e eletrónicos, óleo alimentar e mineral usado; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ...As vertentes de reciclagem das receitas geradas e de autossustentabilidade da política climática ... d) Introdução de requisitos para a etiquetagem de pneus e limites à resistência do rolamento, bem como a obriga- ção de ...
  • Acórdão nº 8417/17.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2020

    I- O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto do recurso de revista, salvo nas duas hipóteses previstas no art. 674º, nº 3, do CPC, situações que não se verificam no caso, por estar em causa um documento particular, sujeito a livre apreciação. II- Estando em causa um seguro de responsabilidade civil, a recorrida, seguradora, estava obrigada a

    ... descrita pela A, alegando que o mesmo ocorreu pelo desgaste dos pneus das viaturas sinistradas, causa de exclusão do seguro, assim como está ... do acidente tiveram perca total e foram abatidas no centro de reciclagem de ………. . I) Estabelece o art. 17º nº 1 da CMR que o ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
    ... de resíduos, promover a reutilização e o encaminhamento para reciclagem ou outras formas de valorização. Boas Práticas para a Gestão de ...Pneus Usados. Comprar pneus mais duradouros e mantê-los com a pressão ...

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