reciclagem pneus
202 resultados para reciclagem pneus
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Portaria n.º 238/2016
...; iii) [..]; iv) Projetos de promoção da utilização de pneus energeticamente eficientes para uso exclusivo no transporte público ...ção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem. 2 - Os apoios devem contribuir de forma direta para: a) A valorização ...
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Aviso n.º 10363/2020
... 45.º Alimentação de animais e controlo de pragas Artigo 46.º Pneus usados Artigo 47.º Veículos em fim de vida Artigo 48.º Limpeza de ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; x) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
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Aviso n.º 13309/2023
...duos de embalagens, pneus e pneus usados, equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de. ...v) «Reciclagem» — qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
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Decreto n.º 13/2017
... utilizadas pelas Partes ou em desenvolvimento; e) Recolha, reciclagem e, se necessário, eliminação de produtos ou resíduos contendo um ou ... podem utilizar combustíveis secundários, como óleos usados ou pneus usados. Quando são utilizados resíduos, podem ser aplicáveis os ...
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Regulamento n.º 214/2023
...bb) «Reciclagem»: qualquer operação de tratamento ou valorização, incluindo o ...número de ocupantes da viatura, nível médio de combustível, pneus sobressalentes, ferramentas. e acessórios transportados no veículo. Caso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
...utilização em cascata e as necessidades de reciclagem. Tal, requer ir além do quadro. tradicional do setor florestal e avançar ...nomeadamente pneus. Desde 2017, a borracha natural faz parte da lista das matérias-primas. ...
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Edital n.º 62/2018
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; y) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 38.º Responsabilidade pela remoção de pneus usados, veículos em fim de vida, veículos considerados abandonados e ...
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Regulamento n.º 318/2018
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; y) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 38.º Responsabilidade pela Remoção de Pneus Usados, Veículos em Fim de Vida, Veículos Considerados Abandonados e ...
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Aviso n.º 3738/2017
..., estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, Regime jurídico ... de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; z) Reciclagem - qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 35.º Responsabilidade pela remoção de Pneus Usados, Veículos em Fim de Vida, Veículos considerados Abandonados e ...
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Regulamento n.º 34/2017
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; w) Reciclagem - qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 36.º Responsabilidade pela remoção de Pneus Usados, Veículos em Fim de Vida, Veículos considerados Abandonados e ...
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Regulamento n.º 824/2023
...bb) «Reciclagem»: qualquer operação de tratamento ou valorização, incluindo o ...como madeiras;. Pneus...
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Regulamento n.º 701/2019
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; v) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... V Limpeza Pública Artigo 40.º Responsabilidade pela remoção de pneus usados, veículos em fim de vida, veículos considerados abandonados e ...
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Aviso n.º 15063/2019
... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus novos e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos em ... que alterem natureza ou a composição de resíduos; t) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
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Aviso n.º 6938/2020
... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus" novos e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ve\xC3"... que alterem natureza ou a composição de resíduos; t) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
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Regulamento n.º 452/2019
... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem natureza ou a composição de resíduos; u) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
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Regulamento n.º 662/2022
...seguintes fluxos específicos de resíduos:. a) Pneus e pneus usados;. b) Óleos minerais novos e usados;. c) Veículos e ...r) «Reciclagem» — qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
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Aviso n.º 15459/2017
..., de 29 de setembro; xxxix) Lista de resíduos com potencial de reciclagem e ou valorização: Portaria n.º 345/2015, de 12 de outubro; xl) Regime ... de novembro; xlii) Regime jurídico a que fica sujeita a gestão de pneus e pneus usados: Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, alterado pelo ...
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Edital n.º 775/2020
... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição de resíduos; r) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização através da qual os materiais ...
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Regulamento n.º 158/2019
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; bb) "Reciclagem": qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... expressamente da categoria de resíduos urbanos, tais como os RCD, Pneus, Óleos, entre outros; oo) "Reutilização": qualquer operação mediante ...
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Acórdão nº 60/13.4TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2013
É subsidiariamente aplicável no domínio do processo contra-ordenacional a atenuação especial prevista no art. 72.º do CP, ex vi do art. 32.º do RGCO.
... de vida, equipamentos eléctricos e electrónicos e armazenamento de pneus, o arguido desconhecia por completo as normas legais que prevêem as ...ções de tratamento a fim de promover a reutilização e a reciclagem": Remoção de todos os componentes susceptíveis de reutilização como pe\xC3"... -
Aviso n.º 5346/2020
... pelos normativos nacionais e comunitários, privilegia a reciclagem e a valorização dos resíduos como recurso em detrimento da sua ... estabelecimentos comerciais e industriais (grades, estrados, barris, pneus e outros produtos); q) Transportar peixe, carne, sal, palha, tijolos, ...
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Regulamento n.º 781/2023
...aa) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 34.º. Responsabilidade pela Remoção de Pneus Usados, Veículos em Fim de Vida,. Veículos considerados Abandonados e ...
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Aviso n.º 7519/2020
... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; z) Reciclagem: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... expressamente da categoria de resíduos urbanos, tais como os RCD, Pneus, Óleos, entre outros; mm) Reutilização: qualquer operação mediante a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... Pneu Verde Esta medida tem por objetivo aumentar a introdução de pneus energeticamente eficientes - pneus de baixa resistência ao rolamento ... Vidro Otimização de fornos Utilização de vidro usado (reciclagem) Resultados TABELA 40 Impacto da medida «SGCIE Medidas específicas» no ...