reciclagem pneus

172 resultados para reciclagem pneus

  • Regulamento n.º 639/2016
    ... quinquenalmente um curso ou instrução de adestramento e reciclagem que for organizado pelas forças de segurança com competência na ... de relva e vegetação crescida por baixo do carro, vidros partidos, pneus semivazios, concentração de lixo e dejetos variados no seu interior, ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... A reutilização de materiais e ou o encaminhamento de RCD para reciclagem, ou outras formas de valorização obrigam à criação de condições em ... em que: (1) Amortização correspondente; (2) Custo associado aos pneus...
  • Acórdão nº 00593/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019

    I –O juízo da necessidade da realização de diligências de prova, incluindo a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, que compete ao juiz no âmbito cautelar, nos termos do disposto no artigo 118º nº 1 do CPTA, haverá de ser tomado tendo por base os factos concretos que se mostrem controvertidos, designadamente por terem sido alvo de impugnação na oposição, e dentro desses os...

    ... as seguintes operações de gestão de resíduos: “- R3 - Reciclagem/recuperação de compostos orgânicos que não são utilizados como ... da despoluição/desmantelamento, equipamento de remoção de pneus, equipamento de remoção de ar condicionado e outros, embora, a ...
  • Acórdão nº 677/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2010
    ...-título “ Ministério do Ambiente autorizou Secil a co-incinerar pneus e farinhas animais na Arrábida”. A notícia e títulos contêm factos ...á co-incineração de resíduos que podem ter outro fim, como a reciclagem”. (al. R) da MA e resp. 30º, 31º, 32º, 33º e 34º da BI). 18. Ainda ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ...; q) Promover a recolha, depósito e remoção de óleos queimados, pneus, baterias, sucata, etc., de forma ambientalmente segura e de acordo com a ...ção com o Gabinete de Comunicação e Imagem; b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de resíduos recolhidos suscetíveis de ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ...; q) Promover a recolha, depósito e remoção de óleos queimados, pneus, baterias, sucata, etc., de forma ambientalmente segura e de acordo com a ...ção com o Gabinete de Comunicação e Imagem; b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de resíduos recolhidos suscetíveis de ...
  • Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão?
    ... ambientais dos produtos adivinhava-se logo nas directivas sobre reciclagem de pilhas contendo substâncias perigosas (directiva 91/157/CE, do ...O exemplo escolhido foi o dos pneus" (cfr. o ponto 6.), relativamente aos quais deveriam, no âmbito da realiza\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A, de 23 de Agosto de 2007
    ... importância a Estratégia Temática de Prevençáo e Reciclagem de Resíduos e a Estratégia Temática sobre a Utilizaçáo Sustentável ..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes;. n) «Gestáo» a recolha, o transporte, a valorizaçáo e ...
  • Acórdão nº 1582/10.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2019

    1. Viola o princípio da tributação pelo lucro real das empresas, previsto no artigo 104.º, n.º 2, da CRP, a liquidação que se baseia numa inspecção que desconsiderou as aquisições efectuadas, documentadas em facturas consideradas falsas, com fundamento na simulação das respectivas operações, mas não adoptou o mesmo critério em relação às vendas onde igualmente detectou a existência de operações...

    ... diferentes para a mesma viatura, uma com destino ao Centro de Reciclagem de Pa…. e outra à M…., e com um intervalo de apenas três horas, o ...De pneus usados utilizar um grande volume de cara, que não é compatível com o ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 131/2006 de 6 de Outubro
    ... ou financeiramente inviável a prevenção, a reutilização, a reciclagem ou outras formas de valorização. A Responsabilidade de quem produz. A ...Pneus usados. Decreto-Lei nº 111/2001 *. 6 de Abril. Estabelece os princípios ...
  • Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019

    A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...

    ... se encontrando no local diminutos montes de "ferro", "alumínio" e "pneus", bem como uma viatura ligeira de mercadorias, marca Nissan, modelo ... 18 - A mercadoria comercializada é papel para reciclagem. 19 - Desde há vários anos que a L…, Lda. não tem pessoal ao seu ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril de 2008
    ... em matéria de gestáo de óleos usados, de acumuladores usados e de pneus usados, e nos termos do disposto no artigo 9. do Decreto -Lei n. 178/2006, ...h) «Reciclagem» o reprocessamento, no âmbito de um processo de produçáo, de materiais ...
  • Edital n.º 166/2022
    ..., designadamente os seguin- tes: sinais de ferrugem e ou corrosão, pneus sem pressão ou ausência dos mesmos, existência de vegetação na ...ção expressa de abandono resulta a entrega do veículo para reciclagem, a uma empresa devidamente licenciada para o efeito, sem qualquer custo ...
  • Acórdão nº 01304/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Setembro de 2015

    I - Se o Plano de Actividades e Financeiro apresentado por um concorrente tem subjacente que a concessão terá uma duração de 5 anos, sucessivamente prorrogável por iguais períodos até, ao máximo de 30 anos, baseando-se em quadros previsionais de receitas e despesas calculadas a 7 anos, podendo concluir-se da análise da respectiva proposta que pretendeu vincular-se a um contrato com a duração de 5

    ...ência; • Centro de Triagem; • Zona de armazenagem de RCD, pneus usados e VFV; • Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes [ETAL]; ... em causa, sob a rubrica “maximizar a eficiência da reciclagem”, entre o mais, o seguinte [fls. 29 e 30 da proposta da sociedade ...
  • Acórdão nº 1755/10.0T2AGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011

    1.- No caso de a norma não distinguir, o montante máximo da coima que por comportamento negligente pode ser sancionado, tem como limite metade do montante da coima prevista para o comportamento doloso. 2.- Assim constitui esse o limite máximo abstracto da coima que tem de ser considerado para o efeito de determinação do prazo de prescrição do procedimento contra-ordenacional, de acordo com o...

    ... a quo que invocando as fotos do local donde resulta a existência de pneus e jantes de algum modo aglomeradas, assim como de amortecedores, revela ... mera desmontagem das rodas para o transporte dos veículos para reciclagem. 8- Tanto mais, que como foi relatado pelas testemunhas e consta do texto ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2008/A de 12 de Maio
    ..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes;. n) «Gestão» a recolha, o transporte, a valorização e ...t) «Reciclagem» o reprocessamento de resíduos com vista à recuperação e ou ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
    ...óveis, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização, é uma das directivas específicas no âmbito do ...-- Largura do eixo mais à frente (medida na parte mais exterior dos pneus, excluindo o abaulamento dos pneus próximo do chão): .. 2.4 -- Gama de ...
  • Acórdão nº 75/13 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Janeiro de 2013
    ...16. A gestão de VFV compreende a reciclagem e reutilização de alguns componentes, designadamente, a “remoção de ... metais não forem separados no ato de fragmentação; remoção de pneus; remoção de grandes componentes de plástico (por exemplo, para-choques, ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 20/2007/A de 23 de Agosto
    ... importância a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos e a Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável ..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes;. n) «Gestão» a recolha, o transporte, a valorização e ...
  • Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
    ...- Tendo presente, por um lado, a prioridade à reciclagem que se pretende reforçar e, por outro, os constrangimentos e ... Metalurgia e metalomecânica; Têxtil; Borrachas e recauchutagem de pneus; Curtumes; Indústrias gráficas e de transformação de papel; Madeira e ...
  • Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ...k) Pneus - todos os pneus comercializados em Portugal, os quais foram objecto da ...i) Reciclagem, que pode ser multimaterial ou orgânica; ii) Valorizaçáo energética, ...
  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ...k) Pneus - todos os pneus comercializados em Portugal, os quais foram objecto da ...i) Reciclagem, que pode ser multimaterial ou orgânica; ii) Valorizaçáo energética, ...
  • Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016

    1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da...

    ... CUSTO RELACIONADOS COM ELIMINAÇÃO, REMOÇÃO, MANUSEAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS; ANÁLISE DO PREÇO DE CUSTO; ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE ...; SERVIÇOS DE ANÁLISES INDUSTRIAIS E PESQUISAS NA ÁREA DOS PNEUS PARA AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS DE ARQUITETURA DE INTERIORES; SERVIÇOS DE ...
  • Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
    ... privilegiada, bem como adoptar práticas de reutilizaçáo e de reciclagem. Actualmente, a realidade nacional apresenta já alguns sistemas ... nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores ou pneus. 3 - Entende-se como «sistema integrado de gestáo de um fluxo ...
  • Portaria N.º 9/1994 de 21 de Abril
    ... licenciamento da frequência, com aproveitamento, de cursos de reciclagem aprovados para o efeito. V. Inspecções - Condições de realização. ...4.1.5- Equipamento eléctrico;. 4.1.6- Eixos, rodas, pneus e suspensão;. 4.2-Detecção de avarias;. 4.2.1- Principais causas de ...

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