reciclagem pneus
202 resultados para reciclagem pneus
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Resolução n.º 98/97, de 25 de Junho de 1997
...-o como matéria-prima para o fabrico do mesmo ou outro produto (reciclagem) ou para a produção de energia (valorização energética). Assim, a ... os óleos usados, os veículos em fim de vida e outras sucatas, os pneus...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
...b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento dos resíduos sólidos recolhidos e ...óes de rotina, designadamente níveis de óleo, bateria, pressáo de pneus, etc., l) Promover a recolha, depósito e remoçáo de óleos queimados, ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
..... 46 466,0 .. 1-7-2002 CENTRAL PNEUS VIMIOSO SOC UNIPESSOAL, LDA. .. 59 576,4 .. 21-7-2002 FRANCISCO GOMES .. ...74 315,90 .. 16-9-2002 ASSOC NAC RECUP RECICLAGEM PAPEL CARTÃO .. 112 712,42 .. 16-9-2002 DIOPALA COMÉRCIO DE VINHOS, LDA. ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
...- Compreende a recolha, tratamento, eliminação ou reciclagem de resíduos sólidos. 2.4.6 'Protecção do meio ambiente e conservação ...Pneus/hora(15); Combustível/hora(16); Manutenção/hora(17); Seguro/hora; ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
...b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de resíduos recolhidos susceptíveis ...; p) Promover a recolha, depósito e remoçáo de óleos queimados, pneus, baterias, sucata, etc., de forma ambientalmente segura e de acordo com a ...
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Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
...Reciclagem - Acção ou acções técnicas e/ou práticas sobre aspectos específicos ... cuidados a observar; suspensão, sua manutenção e cuidados gerais; pneus...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... das lixeiras, prosseguindo o esforço de promoção da reciclagem de resíduos e de novos projectos de valorização orgânica e assegurando ... Continental Aktiengesselschaft na Continental Mabor - Indústria de Pneus SA, para modernização de processos e produtos e aumento de capacidade ...
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Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
...Separar materiais para reciclagem ou reutilização nos resíduos dos Grupos I e II. Quanto ao armazenamento ... Por outro lado, outros resíduos como pneus (dos veículos), pilhas e acumuladores (dos equipamentos hospitalares e ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes;. n) Instalação: a unidade fixa ou móvel em que se ... s) Reciclagem: o reprocessamento de resíduos com vista à recuperação e ou ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
..... 502027266 .. 2 588,23 EGIRECICLA - RECICLAGEM CONSUMIVEIS INFORMATIC0S, .. 504005650 .. 1 654,74 EGITECNICA TECNICO ..... 504029762 .. 1 102,17 PNEUS CAR RAPOSO - UNIP., LDA. .. 505699770 .. 2 552,80 PN - GOUVEIA - VIAGENS E ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
...Comércio de Automóveis, Lda. .. 531 Auto Pneus do Carmo, Lda. .. 2 316 Auto Rabal, Lda. .. 1 163 Auto Rápida ...205 051 CRONOTÉCNICA, Lda. .. 1 268 CRP - Comércio e Reciclagem de Produtos, Lda. .. 1 024 CRSS - Centro Regional Segurança Social do ...
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Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
...çáo e acçóes que visem aumentar a remoçáo selectiva, reciclagem de papel, vidros, plásticos, metais e óleos usados, bem como a ...pneus, etc.;. p) Promover a recolha, depósito e remoçáo de óleos queimados, ...
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Acórdão nº 00687/04.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Março de 2005
I. Não se verifica a nulidade prevista na al. d) do n.º 1 do art. 668º do CPC porquanto se é certo que o tribunal deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação tal não significa ou impõe que o mesmo se tenha de pronunciar sobre todas as razões de facto e de direito ou os argumentos avançados pelas partes quando não deixe de apreciar os problemas fundamentais e...
...reciclagem", limpezas ambientais, industriais e similares. L - Ademais existe o preju\xC3"... banais, no qual se inclui a recolha, armazenamento temporário de pneus usados. VI) Em 14/01/2004, a requerente requereu à CMN que lhe fosse ... -
Decreto-Lei n.º 54-A/99
...reciclagem de resíduos sóli-. dos. 2.4.6 «Protecção do meio ambiente e ...Máquinas e viaturas:. Identificação (14);. Amortização/hora;. Pneus...
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Acórdão nº 00512/04.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2007
I. A actividade administrativa de planificação territorial é caracterizada por uma ampla discricionariedade de planeamento ou liberdade de conformação do plano territorial, ou seja, é no campo das soluções a adoptar quanto ao regime de ocupação, uso e transformação do território por ele abrangido, que ganha maior expressão o chamado principio da discricionariedade de planificação da Administração.
...reciclagem, limpezas ambientais, industriais e similares. 11ª-Trata-se tão só de ... banais, no qual se inclui a recolha, armazenamento temporário de pneus usados. 5º-Em 27 de Dezembro de 2002, a autora obteve da Direcção ... -
Acórdão nº 05P4737 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2005
1ª As circunstâncias de agravação do artigo 24º do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 e Janeiro, que, como tal, integram o tipo agravado, e pertencem, num certo limite, ainda à tipicidade, têm refracções consequenciais na ilicitude por adensarem o nível do ilícito, revelando maior contributo na dimensão do perigo para os bens jurídicos que as incriminações dos tráficos de estupefacientes se destinam a...
... circunstâncias foram efectuados disparos para o ar e contra os pneus da viatura, única forma de esta se deter. A referida viatura OPEL CORSA ... subterrâneos, alimentando economias criminais, que através de reciclagem contaminam a economia legal. O reconhecimento do fenómeno e da comoção ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..... 297 539$00 Auto Penouta, Lda. .. 201 552$00 Auto Pneus do Carmo, Lda. .. 720 810$00 Auto Reparações Franco .. 332 507$00 Auto ...A. .. 222 340$00 Maxtoner - Centro de Reciclagem, Lda. .. 646 588$00 Mba - Consultores Interdisciplinares de Gestão, Lda. ...
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Acórdão nº 0675/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
I - O despacho que, culminando um meio administrativo incidental, dispensou o procedimento de avaliação de impacte ambiental que deveria normalmente fazer-se num outro procedimento mais vasto, tendente a licenciar a actividade de co-incineração de resíduos industriais perigosos, constitui um acto intercalar relativamente ao futuro licenciamento. II - Tal acto cumpre a função de eliminar um dos
...-Lei n.º 85/2005, de 28 de Abril (farinhas de carne e osso, chips de pneus, RDF-fracção leve de veículos em fim de vida), cujo auto controlo das ... que deve ser dada prioridade à prevenção, reutilização, reciclagem ou outras formas de valorização, em detrimento da eliminação ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... através de modalidades de Qualificação, Reconversão, Reciclagem" e Educação e Formação de Adultos, assentes na valorização das compet\xC3"... fluxos especiais, como as embalagens, os óleos, as pilhas, os pneus" e os veículos; - reforço da capacidade técnica e científica na execuç\xC3"...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Fluxos específicos, que assegurará o cumprimento das metas de reciclagem/valorização para os Veículos em Fim de Vida; - continuação da ... embalagens, Ecopilhas, para pilhas e acumuladores, Valorpneu, para pneus usados, Valorcar, para veículos em fim de vida, Valormed, para ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... predominantemente numa lógica de mercado, que permitam a reciclagem de recursos humanos libertados de sectores mais expostos e mais ... sistemas específicos de gestão para fluxos de resíduos especiais (pneus, pilhas, veículos em fim de vida). São assim prioridades de actuação: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... Assegurar uma gestão eficaz dos resíduos no que se refere à reciclagem multimaterial, valorização orgânica, incineração, com recuperação ... de equipamentos eléctri- cos e electrónicos (REEE), óleos usados, pneus usados, re- síduos de construção e demolição e outros resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... para o funcionamento dos veículos (por exemplo os extintores e os pneus cheios, mesmo enquanto peças sobressalentes ou enquanto carga); e) Os ... por este Regulamento com vista à sua eliminação ou reciclagem regulamentares. Sempre que matérias deste Regulamento sejam transportadas ...