reciclagem pneus

192 resultados para reciclagem pneus

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
    ... - Pneu Verde Esta medida tem por objetivo aumentar a introduo de pneus energeticamente eficientes - pneus de baixa resistncia ao rolamento (RR) ... solares Vidro Otimizao de fornos Utilizao de vidro usado (reciclagem) Resultados TABELA 40 Impacto da medida SGCIE Medidas especficas no PNAEE ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... a reduzir o consumo de materiais na economia (utilização, reciclagem e reutilização). No que respeita à mobilidade sustentável, e de forma ... , monstros, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, pneus, metais e pilhas e acumuladores representou 4 % da quantidade de resíduos ...
  • Regulamento n.º 853/2023
    ... Reciclagem»: qualquer operação de tratamento ou valorização, incluindo o ... 20 01 40 Metais X X X X ... 16 01 03 Pneus Usados ... 16 01 19 Plástico/Plástico - Proveniente de empresas e ...
  • Regulamento n.º 1181/2022
    ... embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e eletrónicos ... e resíduos ... ão dos resíduos urbanos no que se refere às componentes de reciclagem, valoriza- ... ção, tratamento e aproveitamento final é prosseguida ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... íduos: embalagens e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de ... ão dos resíduos urbanos no que se refere às componentes de reciclagem, valorização, tratamento e aproveitamento final é prosseguida pelo ...
  • Aviso n.º 13568/2021
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; s) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... para pessoas, animais ou veículos; o) É proibido o abandono de pneus usados na via pública; p) É proibida a queima a céu aberto de pneus ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... dos resíduos e que se englobam em duas categorias: reciclagem, que pode ser multimaterial ou orgânica e valorização energética, que ... SECÇÃO III Outros Resíduos Artigo 47.º Pneus Usados, Veículos Considerados Abandonados e Sucatas 1 - Nos arruamentos, ...
  • Aviso n.º 1802/2021
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Regulamento n.º 488/2018
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Aviso n.º 5751/2019
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... à gestão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; u) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... extintores), mesmo enquanto peças sobressalentes (por exemplo os pneus cheios). Esta isenção abrange ... igualmente os pneus cheios ... de recolha ou de reciclagem; ... NOTA: Esta também inclui lâmpadas depositadas por particulares num ...
  • Regulamento n.º 216/2021
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; p) «Reciclagem» - qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... sólidos de recolha seletiva correspondentes aos fluxos das pilhas, pneus e equipamentos elétricos e eletrónicos, óleo alimentar e mineral usado; ...
  • Regulamento n.º 989/2022
    ... x) «Reciclagem» — qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... p) Pneus usados, isentos de contaminantes (por ex. tinta) não sendo admitidos os ...
  • Edital n.º 727/2022
    ... x) «Reciclagem» — qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ... p) Pneus usados, isentos de contaminantes (por ex. tinta) não sendo admitidos os ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ... As vertentes de reciclagem das receitas geradas e de autossustentabilidade da poltica climtica ... d) Introduo de requisitos para a etiquetagem de pneus e limites resistncia do rolamento, bem como a obriga- o de instalao de ...
  • Acórdão nº 8417/17.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2020

    I- O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto do recurso de revista, salvo nas duas hipóteses previstas no art. 674º, nº 3, do CPC, situações que não se verificam no caso, por estar em causa um documento particular, sujeito a livre apreciação. II- Estando em causa um seguro de responsabilidade civil, a recorrida, seguradora, estava obrigada a

    ... descrita pela A, alegando que o mesmo ocorreu pelo desgaste dos pneus das viaturas sinistradas, causa de exclusão do seguro, assim como está ... do acidente tiveram perca total e foram abatidas no centro de reciclagem de ……… ... I) Estabelece o art. 17º nº 1 da CMR que o ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
    ... de resíduos, promover a reutilização e o encaminhamento para reciclagem ou outras formas de valorização ... Boas Práticas para a Gestão de ... Pneus Usados ... Comprar pneus mais duradouros e mantê-los com a pressão ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... capacidade (15 e 20 m3) para posterior valorização e/ou reciclagem; v) Empréstimo domiciliário: requisição de documentos da Biblioteca ... de madeira; d) Embalagens de metal; e) Embalagens de vidro; f) Pneus usados; g) Resíduos de Construção e de Demolição (RCD); h) Madeira; ...
  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... se encontrando no local diminutos montes de "ferro", "alumínio" e "pneus", bem como uma viatura ligeira de mercadorias, marca Nissan, modelo ... 18 - A mercadoria comercializada é papel para reciclagem ... 19 -Desde há vários anos que a ... , Lda. não tem pessoal ao seu ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... materiais tóxicos, a facilitar a reparação, remanufatura e reciclagem dos materiais que o compõem, combatendo a obsolescência programada ... a partir de Resíduos de Embalagem ou a borracha recuperada de pneus em fim de vida. Numa transição para a economia circular, deve-se ...
  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
    ... as decorrentes da Estratégia Temática de Prevençáo e Reciclagem de Resíduos e da Estratégia Temática sobre a Utilizaçáo Sustentável ... * Óleos usados; ... * Pneus usados; ... * Veículos em Fim de Vida; ... * Resíduos de Construçáo e ...
  • Regulamento n.º 1104/2022
    ... radelas injustificadas, fazer chiar os pneus ou fazer soar desnecessariamente buzinas ou alarmes ... sonoros, ou ainda ... ciparem em sistemas de recolha seletiva, reciclagem e reaproveitamento dos resíduos produzidos, ... poderão vir a ser ...
  • Aviso n.º 6760/2017
    ... abril, relativo à gestão de embalagens e resíduos de embalagens; Pneus: Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... o regime de colocação no mercado e de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação de resíduos de pilhas e acumuladores. Portaria n.º ...
  • Aviso n.º 9579/2022
    ... radelas injustificadas, fazer chiar os pneus ou fazer soar desnecessariamente buzinas ou alarmes ... sonoros, ou ainda ... ciparem em sistemas de recolha seletiva, reciclagem e reaproveitamento dos resíduos produzidos, ... poderão vir a ser ...

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