reciclagem pneus

172 resultados para reciclagem pneus

  • Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ... ou agrafos ou qualquer outro material que ponha em causa a sua reciclagem;. Cartáo - excluindo -se o cartáo contaminado com resíduos, ...h) Sucatas e pneus usados - veículos abandonados, carcaças de veículos e máquinas e pneus ...
  • Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... ou agrafos ou qualquer outro material que ponha em causa a sua reciclagem;. Cartáo - excluindo-se o cartáo contaminado com resíduos, nomeadamente ...h) Sucatas e pneus usados - veículos abandonados, carcaças de veículos e máquinas e pneus ...
  • Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro

    1. "DO BERÇO AO CAIXÃO": A CONCEPÇÃO DO MECANISMO DE LOGÍSTICA REVERSA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO DA CORRETA GESTÃO DOS CICLOS DOS PRODUTOS E DO CONSUMO; 1.1. O Mecanismo da Logística Reversa e a sua previsão na ordem jurídica Brasileira; 1.1.1. A sua concepção...; 1.1.2. ... o seu tratamento jurídico

    ...reciclagem etc.) ou eliminadas de forma ambientalmente adequada. . O exemplo, no ...1°, que os fabricantes de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam ...
  • Regulamento N.º 8/2007 de 23 de Janeiro
    ... dos resíduos sobre a sua eliminação, sua reutilização pela reciclagem e recuperação energética. A necessidade de minimizar a produção de ..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes;. j) Prevenção: - as medidas destinadas a reduzir a ...
  • Aviso n.º 8112/2007, de 04 de Maio de 2007
    ... dos resíduos sobre a sua eliminaçáo, sua reutilizaçáo pela reciclagem e recuperaçáo energética. A necessidade de minimizar a produçáo de ..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; j) «Prevençáo» as medidas destinadas a reduzir a ...
  • Portaria n.º 374/87, de 04 de Maio de 1987
    ... sem tratamento prévio, tenha em vista o seu reemprego, a sua reciclagem ou a sua reutilização: a) Reemprego - reintrodução de resíduos no ...: a) Os resíduos hospitalares; b) Os óleos usados; c) Os pneus usados; d) As carcaças de veículos automóveis; e) Quaisquer outros ...
  • Regulamento N.º 29/2006 de 29 de Agosto
    ... visa assegurar a sua valorização, nomeadamente através de reciclagem, ou da sua eliminação adequada. (Decreto-lei nº239/97, de 9 de ...Capítulo V. RECOLHA DE VEÍCULOS, PNEUS USADOS E SUCATAS. ARTIGO 24. º. Recolha de veículos. Os proprietários ...
  • Regulamento n.º 563/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ...6 - Os possuidores de pneus" usados devem deles desfazer -se nos termos da legislaçáo aplicável. SEC\xC3"...CAPÍTULO VI Resíduos selectivos para reciclagem Artigo 37. Remoçáo selectiva e reciclagem. 1 - A deposiçáo selectiva ...
  • Edital n.º 483/2008, de 15 de Maio de 2008
    ...6 - Os possuidores de pneus usados devem deles se desfazer nos termos da legislaçáo aplicável. ...CAPÍTULO VI Resíduos selectivos para reciclagem Artigo 37. Remoçáo selectiva e reciclagem. 1 - A deposiçáo selectiva ...
  • Acórdão nº 02566/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017

    I) -Em obediência ao princípio da oportunidade da prova, constatando que o documento agora apresentados foram produzidos posteriormente, à prolação da sentença, não podia ter sido juntos com a inicial petição, pois trata-se de documentos que num juízo de normalidade não tinham de existir nem podiam estar em poder da recorrente quando apresentou aquela petição. Por conseguinte, seria o mesmo...

    ...); - a listagem das empresas receptoras dos resíduos para reciclagem (doc. de fls 20 do processo instrutor); - fotocópia do ofício do CITRI - ... se refere que "dada a legislação específica quanto à gestão de pneus, e conforme acordado, deverá ser retirado do presente processo o código ...
  • Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020

    I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...

    ... contribuinte não possui qualquer capacidade de armazenamento, reciclagem ou transformação de materiais. Só se afiguraria possível a existência ... nas faturas é “Sucatas gerais, motores, caixas, transmissões, pneus, metais, etc. • O período de faturação observado: de Janeiro a Abril ...
  • Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
    ... - Os responsáveis por quaisquer obras devem proceder à limpeza dos pneus das viaturas de transporte, à saída dos locais onde se estejam a ... referidos no número anterior com vista à sua reutilizaçáo, reciclagem e comercializaçáo só é permitida após verificaçáo dos ...
  • Decreto-Lei n.º 238/2003, de 03 de Outubro de 2003
    ... tomadas contra a poluição do ar: 3.2.12.1 - Dispositivo de reciclagem" dos gases do cárter, unicamente para os motores a quatro tempos (descriç\xC3"...5.2 - Pneus (categoria, dimensões e carga máxima) e jantes de montagem normal:.. ...
  • Aviso n.º 6319/2006, de 14 de Novembro de 2006
    ... visa assegurar a sua valorizaçáo, nomeadamente através de reciclagem ou da sua eliminaçáo adequada (Decreto-Lei n.o 239/97, de 9 de ...31. CAPÍTULO V Recolha de veículos, pneus usados e sucatas Artigo 24.o. Recolha de veículos. Os proprietários dos ...
  • Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
    ... que orientam as respectivas actividades para a maximizaçáo da reciclagem e da valorizaçáo, tendo vindo a assistir -se a um reforço substancial ...d) Pneus usados, com excepçáo dos pneus utilizados como elementos de protecçáo ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 2 094 AUTO PENSO - REP. E COMERCIO DE AUTOMOVEIS .. 1 849 AUTO PNEUS DO CARMO, LDA. .. 4 828 AUTO RABAL - COMERCIO DE AUTOMOVEIS E ACESS., LDA. ...A .. 4 269 AUTO - VILA - RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS, SA .. 4 156 AV - BRAGA - COM. MAT. ELECTOD. LDA. ...
  • Despacho n.º 20022/2006, de 02 de Outubro de 2006
    ...Curso «Travagem em veículos» ministrado pela ADAI;. Curso «Reciclagem de examinadores» ministrado pela DGV;. Curso «CAF - estrutura comum de ... 21 de Outubro de 1999 participou na Conferência Técnica de Rodas e Pneus (náo possuindo documento comprovativo);. Em 9 de Março de 2000 foi ...
  • Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
    ...13-[..]. 14-[..]. 15 - Reutilizaçáo, reciclagem e valorizaçáo potenciais:. 15.1 - Versáo à qual pertence o veículo de ...3 - .. 4 - .. 5 - .. 6 - .. 30 - Relaçáo no diferencial: .. 32 - Pneus e rodas:. Eixo 1: .. Eixo 2: .. Eixo 3: .. (para os pneus da categoria Z ...
  • Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
    ...03 03 05 Lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel. 03 03 07 Rejeitados mecanicamente separados do fabrico de pasta ... manutenção de veículos (excepto 13, 14, 16 06 e 16 08): 16 01 03 Pneus usados. 16 01 04 (*) Veículos em fim de vida. 16 01 06 Veículos em fim ...
  • Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
    ... 807 200$00..1. -8-00 RECIPNEU EMPR NAC RECICL PNEUS, LDA..................6. 630 000$00..1. -8-00 BRITOBETÃO CENTRAL BETÃO, ...RECICLAGEM RESÍDUOS, LDA.................16. 000 000$00.10-8-00 GRANOTEC IMP EXP ...
  • Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
    ..., explosivos abatidos à carga ou em fim de vida, óleos usados, pneus usados, sucatas e veículos em fim de vida, resíduos de equipamentos ... a recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo, reciclagem e eliminaçáo dos resíduos sólidos urbanos e equiparados, definidos nos ...
  • Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
    ...çóes que visem o reaproveitamento dos resíduos, englobando a reciclagem (que pode ser multimaterial ou orgânica) e a valorizaçáo energética ...Artigo 36.o. Pneus usados e sucatas. 1 - Os particulares possuidores de pneus usados que ...
  • Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
    ... a inclusáo, reencaminhamento para outras instituiçóes ou reciclagem, os documentos náo seleccionados. 9604 2 - Apenas as ofertas a incluir ...x) Oficinas de reparaçáo de automóveis e de recauchu tagem de pneus";. y) Oficinas de reparaçáo de calçado;. z) Oficinas de reparaçáo de m\xC3"...
  • Despacho n.º 16090/2006, de 03 de Agosto de 2006
    ...-Lei n.o 85/2005, de 28 de Abril (farinhas de carne e osso, chips de pneus, RDF - fracçáo leve de veículos em fim de vida), cujo autocontrolo das ... que deve ser dada prioridade à prevençáo, reutilizaçáo, reciclagem ou outras formas de valorizaçáo, em detrimento da eliminaçáo ...
  • Despacho n.º 20023/2006, de 02 de Outubro de 2006
    ...Curso «Travagem em veículos» ministrado pela ADAI;. Curso «Reciclagem de examinadores» ministrado pela DGV;. Curso «CAF - estrutura comum de ... 21 de Outubro de 1999 participou na Conferência Técnica de Rodas e Pneus (náo possuindo documento comprovativo);. Em 9 de Março de 2000 foi ...

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