reciclagem pneus

192 resultados para reciclagem pneus

  • Despacho conjunto n.º 371/2006, de 03 de Maio de 2006
    ..., que estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objectivos a prevenção da produção destes esíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, por forma a reduzir a quantidade de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... provenientes da recolha indiferenciada, bem como de retoma, reciclagem e valorização de resíduos de embalagens, em termos a definir por ..., nomeadamente embalagens, eletrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; oo) «Gestão de resíduos» a recolha, o transporte, a ...
  • Regulamento n.º 324/2019
    ... de Tratamento de Resíduos Sólidos (CITRS) e transferência e reciclagem na Central de Digestão Anaeróbia (CDA): a) .. b) .. c) .. d) .. e) ... Resíduos de recolha seletiva correspondentes aos fluxos das pilhas, pneus e equipamentos elétricos e eletrónicos; d) Resíduos não embalagem: ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...506576833. 2 071,87. BRAGAPRINT - RECICLAGEM DE CONSUMIVEIS DE. INFORMÁTICA, LDA ......................... 503190420. ...CONTINENTAL MABOR,INDUSTRIA DE PNEUS ..... 502322004. 4 193,76. 507519418. 17 490,28. 505831511. ...
  • Acórdão nº 169/07.3TBPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Janeiro de 2010

    1.O artigo 27º do RGCO não estabelece rígidas molduras contra-ordenacionais abstractas a que as várias contra-ordenações terão que corresponder (por “colagem”), mas sim um sistema geral maleável por referência aos mínimos e máximos abstractos dos concretos tipos contra-ordenacionais.E isso por referência à maior gravidade dos ilícitos contra-ordenacionais, a aferir pelos quantitativos

    ...ção do tão desejado e há muito projectado armazém de reciclagem, indo a ora recorrente iniciar as obras imediatamente após a efectiva ..., também designados por baterias, os óleos usados e os respectivos pneus. 4) A recorrente não possui autorização prévia, cuja emissão compete ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
    ...venham a ser fixadas para prevenção, reutilização e reciclagem. Neste enquadramento, a Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2021, ...do subcapítulo 4.2):. ❖ Pneus usados — quaisquer pneus utilizados em veículos, outros veículos, ...
  • Despacho conjunto n.º 762/2005, de 30 de Setembro de 2005
    ...55 - Dever-se-á proceder a uma correcta triagem dos pneus passíveis de recauchutagem e encaminhamento dos restantes para ... o seu destino final assegurado de acordo com o seu potencial de reciclagem e grau de contaminação. 59 - Os resíduos de embalagem de pequena ...
  • Regulamento n.º 310/2019
    ... de Tratamento de Resíduos Sólidos (CITRS) e transferência e reciclagem na Central de Digestão Anaeróbia (CDA): a) .. b) .. c) .. d) .. e) ... Resíduos de recolha seletiva correspondentes aos fluxos das pilhas, pneus e equipamentos elétricos e eletrónicos; d) .. e) .. f) Monstros não ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ... metas nacionais e estratégia comunitária para a prevenção, reciclagem, valorização do resíduo como recurso e, em sequência, uma crescente ...Secção IV Pneus Usados, Sucatas e Veículos em Fim de Vida Artigo 34.º Responsabilidade ...
  • Regulamento n.º 22/2019
    ... e resíduos de embalagens; ii) Óleos e óleos usados; iii) Pneus e pneus usados; iv) Equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de ... alterem a natureza ou a composição desses resíduos; cc) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...
  • Regulamento n.º 605/2023
    ...bb) «Reciclagem»: qualquer operação de tratamento ou valorização, incluindo o ...Resíduos hospitalares de risco infeccioso;. Pneus usados, com exceção dos pneus cuja utilização tenha sido autorizada ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 46/2008 - Regime da gestão de resíduos de construção e demolição
    ...ónicos, os polibifenilos policlorados (PCB), os óleos usados e os pneus usados. Contudo, não raras vezes têm surgido dificuldades ao nível da ...ção e da perigosidade, o recurso à triagem na origem, à reciclagem e a outras formas de valorização. Neste enquadramento, é incontornável ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8239/2017
    ... de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para reciclagem no Continente, nomeadamente resíduos de embalagens, resíduos de papel, ..., sucata, resíduos de equipamentos elétrico e eletrónicos (REEE), pneus usados e óleos alimentares e lubrificantes usados, abrangendo todas as ...
  • Regulamento n.º 924/2020
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; bb) "Reciclagem": qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...; g) Equipamento elétrico e eletrónico; h) Pilhas e baterias; i) Pneus usados; j) Óleos usados; k) Óleos alimentares usados. 2 - Os resíduos e ...
  • Aviso n.º 18608/2018
    ...reciclagem. Atualmente, a realidade nacional apresenta já alguns sistemas integrados ...íduos (embalagens e resíduos de embalagens, óleos e óleos usados, pneus e pneus usados, equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de ...
  • Aviso n.º 13950/2018
    ...ários os podem entregar aos serviços municipais para posterior reciclagem. Com a remoção de veículos em fim de vida dos parques de estacionamento ..., designadamente os seguintes: sinais de ferrugem e/ou corrosão, pneus sem pressão ou ausência dos mesmos, existência de vegetação na ...
  • Aviso n.º 14262/2016
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; t) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...4 - Os detentores de pneus usados e sucatas são responsáveis pela sua remoção e destino final, ...
  • Aviso n.º 3023/2017
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; t) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...4 - Os detentores de pneus usados e sucatas são responsáveis pela sua remoção e destino final, ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...A. .. 501160876 .. 547 AUTONI - Pneus e Óleos, Lda. .. 503275689 .. 1 437 Auto-Sueco - Coimbra, Lda. .. 07 .. 6 060 Auto-Vila - Reciclagem de Resíduos Industriais, S.A. .. 500512884 .. 2 086 AVA - Associação ...
  • Edital n.º 432/2018
    ...reciclagem. Atualmente, a realidade nacional apresenta já alguns sistemas integrados ..., nomeadamente embalagens, eletrodomésticos, pilhas, acumuladores ou pneus; r) Gestão do Sistema Municipal de Resíduos Urbanos - conjunto das ...
  • Aviso n.º 10412/2016
    ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; w) Reciclagem - qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...Artigo 35.º Responsabilidade pela remoção de Pneus Usados, Veículos em Fim de Vida, Veículos considerados Abandonados e ...
  • Regulamento n.º 651/2023
    ...bb) «Reciclagem»: qualquer operação de tratamento ou valorização, incluindo o ...deira, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, pneus, pilhas e acumuladores usados,. entre outros. Estes, depois de serem ...
  • Aviso n.º 8347/2022
    ... alterem a natureza ou a composição desses resíduos; y ) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ..., de equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos usados e pneus usados, bem como a legislação aplicável a resíduos contendo PCB, tal ...
  • Portaria n.º 238/2016
    ...; iii) [..]; iv) Projetos de promoção da utilização de pneus energeticamente eficientes para uso exclusivo no transporte público ...ção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem. 2 - Os apoios devem contribuir de forma direta para: a) A valorização ...
  • Aviso n.º 10363/2020
    ... 45.º Alimentação de animais e controlo de pragas Artigo 46.º Pneus usados Artigo 47.º Veículos em fim de vida Artigo 48.º Limpeza de ... que alterem a natureza ou a composição desses resíduos; x) «Reciclagem»: qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de ...

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