qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Lei n.º 35/2014
... 4.º ... Publicação ... 1 — São publicados na ... b) O número da cédula profissional do médico; ... c) A identificação do acordo ... qualificação dos trabalhadores; ... do que uma no mesmo nível habilitacional, nas carreiras ... de complexidade ...
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Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
... Considerando o disposto no n.º 4 do artigo 53.º da LVCR, na redacção que lhe ... a publicitação em jornal de expansão a nível nacional, quando a opção pela utilização de ... análise da função e do contexto profissional em que a mesma se insere; ... f) ... ção curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... 4. Devendo a pena de prisão ser reservada para ... diminuto, enquanto fundamentos de qualificação ou privilégio. Desta forma, pretende-se ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível; d) Moeda: o papel moeda, compreendendo as notas ...
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Despacho n.º 17177/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ... ) e uma qualificaçáo profissional do nível 4 ... O quadro legal definido permite, também, ...
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Despacho n.º 17178/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ... ) e uma qualificaçáo profissional do nível 4 ... O quadro legal definido permite, também, ...
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Portaria n.º 229/2001, de 19 de Março de 2001
... medidas, compreende o apoio à qualificação dos recursos humanos para os novos desafios, ... à concessão de apoios à formação profissional promovida no âmbito da medida n.º 2.3, 'Apoio ... 4 - A caracterização da formação deve permitir ... conferem qualificação profissional do nível 4 e aos cursos que conferem qualificação ...
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Lei n.º 83/2017
... e de financiamento do terrorismo e com um nível hierárquico suficientemente elevado para tomar ... financeiras», as entidades referidas no artigo 4.º; r) «Entidades obrigadas», as entidades ... relação de natureza empresarial, profissional ou comercial entre as entidades obrigadas e os ... setembro, quando não determinem a qualificação do respetivo titular como «pessoa politicamente ...
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Acórdão nº 11471/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015
I – Os tribunais administrativos carecem de competência material para proceder ao conhecimento do objecto da acção principal, quando a requerente apenas imputa às normas suspendendas a ofensa de preceitos constitucionais em virtude das imputadas inconstitucionalidades à lei que se encontra na sua base, não lhe atribuindo qualquer outra ilegalidade, por essa competência estar reservada...
... de 2009], dos novos requisitos de qualificação profissional exigíveis aos técnicos ... curso de especialização tecnológica de nível cinco, representando-os junto de quaisquer ... 4. A recorrente está a invocar a ... -
Aviso (extrato) n.º 10592/2022
... quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e não impliquem ... 4 — Nível habilitacional exigido: Os candidatos ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... específico do pessoal técnico-profissional, administrativo e de apoio educativo dos ... ão docente, em tudo contrária à qualificação e à racionalização do sistema educativo, à ... 4.º Deveres específicos Para além dos deveres ... de acção educativa faz-se para o nível 1 de entre funcionários pertencentes a carreiras ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... Profissional dos Médicos Dentistas A Assembleia da República ... Artigo 4.º A secção de Medicina Dentária da Ordem ... a ética, a deontologia e a qualificação profissional dos seus membros, com o intuito de ... termos do presente Estatuto, órgãos a nível regional de forma a garantir uma maior ...
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Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... 4 - A existência de candidatos em reserva, que ... a) Entrevista profissional de selecçáo; ... b) Avaliaçáo de ... aptidóes e, ou, competências avaliadas, nível atingido em cada uma delas e o resultado final ...
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Aviso (extrato) n.º 13833/2023
... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem orização ... profissional ... 3 — Nível habilitacional exigido: licenciatura, ou grau démico superior, em história ... 4 — Publicação Integral: a publicitação ...
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Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003
... educativo, com valorização da qualificação profissional do corpo docente. Um outro objectivo ... -Leis n.os 18/88, de 21 de Janeiro, e 35/88, de 4 de Fevereiro. Ambos os diplomas foram, ao longo ... , o que acarretou reflexos negativos ao nível" da desejada consolidação normativa ... A situa\xC3" ...
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... 4 - O sistema educativo tem por âmbito geográfico ... ção e da orientação escolar e profissional, e sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos ... orientados para a vida activa, a qualificação obtida para efeitos do exercício de actividades ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... portuguesa a valorização social e profissional dos educadores, com a consequente melhoria ... ção definitiva da titularidade de qualificação profissional para a docência e do cumprimento de ... prejuízo da manutenção dos docentes no nível ou grau de ensino em que se encontrem ... Por ... , efectua-se nos termos previstos no n.º 4 do artigo 7.º do mesmo diploma, com respeito ...
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Acórdão nº 1315/11.8PBOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
... sentença da 1.ª instância à taxa anual de 4%; c) Absolver o arguido da parte restante do ... punctiforme parietal à esquerda, dores ao nível da articulação coxo-femural à direita, ferida ... 51. Desempenha a sua actividade profissional em clínicas ... 52. Aufere, em média, ... de qualquer quantificação ou qualificação suficientemente precisa, não permitem delimitar ...
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Despacho n.º 17179/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ... ) e uma qualificaçáo profissional do nível 4 ... O quadro legal definido permite, também, ...
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Despacho n.º 17314/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ... ) e uma qualificaçáo profissional do nível 4 ... O quadro legal definido permite, também, ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal ... municípios que importa materializar ao nível regulamentar num Código que, de forma ... ) Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... 4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível ... requisitos de idoneidade e aptidão profissional. Embora os consultores autónomos não sejam ... qualificação. 5 - Para efeitos da qualificação da oferta e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais ... O SGIFR prevê, ao nível nacional, as macropolíticas e as orientações ... , utilizando os recursos com qualificação e capacitação ... adequados a cada um dos eixos ... para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a definição de referenciais ...
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Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... para a promoçáo da sua motivaçáo profissional e desenvolvimento de competências ... Âmbito ... 4 - A presente lei aplica -se ao desempenho: ... a) ... nível político ou administrativo; ... e) Elaboraçáo ...
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Decreto-Lei n.º 82/2009, de 02 de Abril de 2009
... às áreas geográficas e administrativas a nível nacional, regional e municipal, conforme a ... 4 - As autoridades de saúde de âmbito regional ... os requisitos de qualificaçáo profissional necessários ao exercício das mesmas ... Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... N.º 83 29 de abril de 2022 Pág. 4" Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUT\xC3" ... , por se traduzir em acertos orgânicos ao nível de várias direções regionais e nas estruturas ... Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (SRJQPE); k ) ...