qualificação profissional nivel 4

18800 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Regulamento n.º 288/2021
    ... de diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores; e) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; c) Outros ...
  • Regulamento n.º 514/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ..., outra formação e experiência profissional). 3 - Para além da documentação prevista no ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações e dos ...
  • Regulamento n.º 620/2020
    ... e formativas que integram as vias profissionalizantes são atualmente responsáveis por cerca de ... nos valores pelo IPS, nomeadamente ao nível da Responsabilidade, entende o IPS que deve ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso (extrato) n.º 15307/2019
    ...: 12.º Ano de escolaridade e curso profissional de topografia (Curso de Topografia com nível de qualificação 4 ou nível de qualificação 3, se tiver sido ...
  • Regulamento n.º 492/2018
    ... superior, que pretendam a sua requalificação profissional.Artigo 3.ºCondições específicas ... de habilitações, com informação do nível da qualificação académica e ou profissional;d) ...
  • Regulamento n.º 642/2020
    ... de um diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores. e) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário. Artigo 3.º Restrições Num ano ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2020
    ... para atribuição do título profissional de TIM, nas categorias de TIM-II e TIM-III, desde ... de categoria TIM-II, deve possuir qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações ...
  • Despacho n.º 7149/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
    ... ensino superior e conferentes de qualificação profissional para a docência a tal contexto ...ção específica para leccionar no nível de ensino, disciplina ou área disciplinar da ...
  • Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
    ... seguintes unidades orgânicas de primeiro nível, que se subordinam hierárquica e funcionalmente ...g) O Departamento de Formação e Qualificação;. h) O Departamento de Medicina Desportiva;. i) O ...c) Homologar cursos de formação profissional e emitir os respetivos certificados de ...
  • Despacho conjunto n.º 73/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
    ... nacional de emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ...
  • Regulamento n.º 800/2020
    ... científico-humanística e nas vias profissionalizantes. O Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de ... e formativas de dupla certificação de nível secundário: a) Cursos profissionais; b) Cursos ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Regulamento n.º 665/2020
    ... de diploma técnico superior profissional" (DTeSP); d) Titulares de diploma de especializaç\xC3"... de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados; ...ário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, nos termos ...
  • Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de Outubro de 2009
    ... sistema de apoios para o desporto de alto nível e a nova lógica que veio a ser introduzida nesta ... refere à sua situaçáo escolar e profissional;. b) Garantir que aos agentes desportivos de alto ...
  • Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006
    ... trate de docente com habilitação profissional, se mantenha a necessidade resultante da ..., quer, desde que portadores de qualificação profissional para a docência ou portadores de ...ção profissional para a docência, para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se ...
  • Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
    ... pela realização de formação profissional es- pecífica em gestão nos domínios da ... direcção intermédia e, em função do nível hierárquico e das competências e respon- ... lei estabelecem, expressamente, a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes, nos ...
  • Aviso n.º 14385/2020
    ... de diploma técnico superior profissional; d) Titulares de diploma de especialização ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ...ário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso n.º 13878/2020
    ... de diploma técnico superior profissional; d) Titulares de diploma de especialização ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ...ário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Despacho (extrato) n.º 9828/2019
    ... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas ... de Psicologia Forense Responsável ao nível Regional pelo programa STOP - Responsabilidade e ...: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infância Y Violência ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
    ...Com efeito, a par do já perfilhado, a nível nacional, pelo Ministério da Educação e, ... obedece ao princípio da graduação profissional", admitem-se, não somente docentes com contrataç\xC3"...ção educativa regional, com qualificação profissional; b) Ter prestado, pelo menos, 1460 ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ... a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira. à ...-se aos docentes, qualquer que seja o nível, ciclo de ensino, grupo de recrutamento ou área ...
  • Decreto-Lei n.º 95/92, de 23 de Maio de 1992
    ... o regime da certificação profissional baseada em formação inserida no mercado de ...ência profissional e comprova a qualificação do seu titular, bem como, eventualmente, a ..., de que o mesmo possui: a) Um determinado nível de qualificação; b) Preparação para o ...
  • Aviso n.º 4469/2017
    ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4470/2017
    ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4468/2017
    ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...

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