qualificação profissional nivel 4

22722 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Aviso n.º 12995/2023
    ... qualidade e bem-estar, realização profissional e pessoal, contributo positivo para a economia ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (na redação atual) e ... direto que visa reforçar a qualificação e a empregabi- ... lidade através da concessão ... ão líquida de emprego e a manutenção do nível" de emprego atingido por ... via do apoio ... \fN.\xC2" ...
  • Regulamento n.º 331/2023
    ... bem-estar, realização profissional e pessoal, contributo positivo para a economia ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... 7 de janeiro (na redação atual) e ... direto que visa reforçar a qualificação e a empregabi- ... lidade através da concessão ... ão líquida de emprego e a manutenção do nível de emprego atingido por ... via do apoio ...
  • Regulamento n.º 665/2020
    ... de diploma técnico superior profissional" (DTeSP); d) Titulares de diploma de especializaç\xC3" ... de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados; ... ão de nível secundário, conferentes de nível 4" da qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... No contexto do MDN e ao nível da macroestrutura, a Reforma «Defesa 2020» ... Artigo 4.º ... Administração direta do Estado ... 1 - ... recrutamento militar e reinserção profissional, nos termos da Lei do Serviço Militar, respetivo ... ão e desenvolvimento, formação e qualificação profissional, assegurando a devida articulação ...
  • Aviso n.º 9387/2020
    ... , para as quais os mesmos detenham qualificação profissional adequada e que não implique rização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:Ref. A, B, C, D, ...
  • Regulamento n.º 374/2021
    ... conformidade com orientações da tutela.Artigo 4.ºCondições para requerer a inscrição nas ... ;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... ;g) Cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música;h) Cursos de ... , e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações;i) Outros ...
  • Em vigor Portaria n.º 341/2015 . Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
    ... Artigo 3.º Conceito ... Artigo 4Qualificação profissional ... Artigo 5.º ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
    ... ém no reforço da sua qualidade profissional, com vista à melhoria dos processos de ensino, ... indeterminado e aos portadores de qualificação profissional para a docência, sem prejuízo do ... Artigo 4.º Âmbito territorial 1 — O presente diploma ... público, independentemente do ciclo ou nível de ensino a que se pretenda aceder. 3 — Para ...
  • Despacho (extrato) n.º 10835/2016
    ... técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado ... 4 - Atividade profissional Desempenha funções ... ções e representações Responsável ao nível Regional pelo programa STOP - Responsabilidade e ... : avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infancia y Violencia ...
  • Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio de 2009
    ... 4 do artigo 9. do regime jurídico da urbanizaçáo ... nível do planeamento de outras redes e do ordenamento ... associaçóes públicas de natureza profissional a identificaçáo dos técnicos que considerem ...
  • Portaria n.º 341/2015
    ... , com sede em Vila Verde ... Artigo 4.º ... Localização e instalações do ... de natureza prática e profissional, de forma a alcançar uma ... melhor preparação ... sibilidade de prosseguimento de estudos de nível superior ... No Secundário, as empresas ... necessidades de qualificação, concorrendo assim para o ... desenvolvimento ...
  • Regulamento n.º 786/2020
    ... entre os estudantes que concluem o nível secundário na via científico-humanística e nas ... e identidade do ensino profissional, já iniciada com o Decreto-Lei n.º 55/2018, de ... ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ...
  • Despacho (extrato) n.º 13192/2023
    ... {word-spacing:3.851400px;}.ws92{word-spacing:4 ... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas ... Responsável ao nível Regional pelo programa STOP — Responsabilidade ... : avaliação das práticas e qualificação da intervenção”, “Infância Y Violência ...
  • Despacho n.º 7204/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados e ... no Diário da República, 2.ª série, de 4 de julho de 2016; 3.º A entrada em vigor deste ... de um diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores; e) ... ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Despacho n.º 9173/2020
    ... - Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... ; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de ...
  • Despacho n.º 8213/2020
    ... entre os estudantes que realizam o nível secundário na via científico-humanística e nas ... 2 de abril, da Deliberação n.º 558/2020, de 4 de maio de 2020 da Comissão Nacional de Acesso ... ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ... ; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Aviso n.º 4468/2017
    ... ção do estabelecido no n.º 3, do artigo 4.º, daquela Portaria, da solução interpretativa ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4469/2017
    ... ção do estabelecido no n.º 3, do artigo 4.º, daquela Portaria, da solução interpretativa ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4470/2017
    ... ção do estabelecido no n.º 3, do artigo 4.º, daquela Portaria, da solução interpretativa ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4467/2017
    ... ção do estabelecido no n.º 3, do artigo 4.º, daquela Portaria, da solução interpretativa ... de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Regulamento n.º 36/2024
    ... de um diploma de técnico superior profissional; d ) Titulares de outros cursos superiores; e ) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especia- ... SECÇÃO I Estudantes maiores de 23 anos Artigo 4.º Maiores de 23 anos Os estudantes aprovados nas ... ário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a ) Cursos ...
  • Aviso n.º 8481/2018
    Aviso n.º 8481/20181 - Por meu despacho de 4 de maio de 2018, e nos termos do artigo 19.º da ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... ória de referência - 2.ª posição, nível 15, da carreira/categoria de Tabela ...
  • Aviso n.º 1628/2017
    ... , considerando:a) O n.º 3, do art.º 4.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... os quais são exigidos conhecimentos ao nível do utilizador; Assegurar outras tarefas não ...
  • Aviso (extrato) n.º 14649/2022
    ... 3.4 — Caraterização dos postos de trabalho de ... 4Nível habilitacional exigido: ... 4.1 — Para a ... profissional: ... Ref.ª A — Licenciatura na área de ... que confira o nível 4 de Qualificação (equivalente ao 12.º ano de ... escolaridade) ou ...
  • Regulamento n.º 926/2020
    ... Candidatos das Vias Profissionalizantes de Nível Secundário aos Cursos de Licenciatura do ... ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ... especializados; Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...

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