qualificação profissional nivel 4

18884 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
    ... ensino superior e conferentes de qualificação profissional para a docência a tal contexto ...ção específica para leccionar no nível de ensino, disciplina ou área disciplinar da ... nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2020
    ...-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, na sua redação atual, que transpôs ... para atribuição do título profissional de TIM, nas categorias de TIM-II e TIM-III, desde ... de categoria TIM-II, deve possuir qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações ...
  • Despacho n.º 7149/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ....PORTO através do Despacho P.PORTO/P-021/2020; 4) Que a manifesta urgência na publicação do ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
    ... seguintes unidades orgânicas de primeiro nível, que se subordinam hierárquica e funcionalmente ...g) O Departamento de Formação e Qualificação;. h) O Departamento de Medicina Desportiva;. i) O ...4" — O número de unidades orgânicas de segundo n\xC3"...c) Homologar cursos de formação profissional e emitir os respetivos certificados de ...
  • Despacho conjunto n.º 73/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
    ... nacional de emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ...) e uma qualificação profissional do nível 4. O quadro legal definido permite também, sem que ...
  • Decreto-Lei n.º 128/92, de 04 de Julho de 1992
    Decreto-Lei n.º 128/92 de 4 de Julho O presente diploma, de acordo com o ...ções ou inovações substanciais ao nível dos princípios, são objectivos deste novo ...qualificação profissional que confere, fazendo, em simultâneo ...
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    Lei n. 9/2009. de 4 de Março. Transpóe para a ordem jurídica ... sob a responsabili-dade de um profissional qualificado, podendo o estágio ser acompanhado ... prática profissional, e cuja estrutura e nível sejam deter-minados por regulamentaçáo do ...
  • Regulamento n.º 800/2020
    ...ífico-humanística e nas vias profissionalizantes. O Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, na ... a previsão da alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 121.º dos ... e formativas de dupla certificação de nível secundário: a) Cursos profissionais; b) Cursos ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Regulamento n.º 665/2020
    ... de diploma técnico superior profissional" (DTeSP); d) Titulares de diploma de especializaç\xC3"... de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados; ...ão de nível secundário, conferentes de nível 4" da qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de Outubro de 2009
    ...442 -A/88, de 30 de Novembro, no sentido de conferir ... sistema de apoios para o desporto de alto nível e a nova lógica que veio a ser introduzida nesta ... refere à sua situaçáo escolar e profissional;. b) Garantir que aos agentes desportivos de alto ...
  • Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006
    ... trate de docente com habilitação profissional, se mantenha a necessidade resultante da ... administrativo, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 33.º do Estatuto da Carreira dos ..., quer, desde que portadores de qualificação profissional para a docência ou portadores de ...ção profissional para a docência, para o nível, grau de ensino ou grupo de docência a que se ...
  • Aviso n.º 14385/2020
    ...4" de agosto de 2020. - O Reitor da Universidade Lus\xC3"... de diploma técnico superior profissional; d) Titulares de diploma de especialização ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ...ário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
    ... do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os ... pela realização de formação profissional es- pecífica em gestão nos domínios da ... direcção intermédia e, em função do nível hierárquico e das competências e respon- ... lei estabelecem, expressamente, a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes, nos ...
  • Aviso n.º 13878/2020
    ... de diploma técnico superior profissional; d) Titulares de diploma de especialização ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ...4 - O regime do acesso e do ingresso dos estudantes ...ário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Despacho (extrato) n.º 9828/2019
    ... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas ...4 - Atividade profissional Desempenha funções ... de Psicologia Forense Responsável ao nível Regional pelo programa STOP - Responsabilidade e ...: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infância Y Violência ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ... a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira. à ...Assim:. No desenvolvimento da Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema ...-se aos docentes, qualquer que seja o nível, ciclo de ensino, grupo de recrutamento ou área ...
  • Aviso n.º 4468/2017
    ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4469/2017
    ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 4470/2017
    ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 1628/2017
    ..., considerando:a) O n.º 3, do art.º 4.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... os quais são exigidos conhecimentos ao nível do utilizador; Assegurar outras tarefas não ...
  • Despacho n.º 9297/2020
    ..., de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de ... de um diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores. e) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e outros cursos artísticos ...ção conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: Cursos ...
  • Despacho n.º 7002/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, ... de dupla certificação, escolar e profissional, do ensino secundário, conferentes do nível 4 ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
    ... qualquer das vertentes básicas da qualificação - idoneidade, capacidade técnica e capacidade ...Podem apontar-se, ao nível da manutenção na actividade, nomeadamente, a ... de aprendizagem e de certificação profissional, e não apenas da via formal de ensino, para as ...Artigo 4.º Alvará 1 - Sem prejuízo do disposto no n.º ...
  • Regulamento n.º 864/2020
    ... dos Candidatos das Vias Profissionalizantes de Nível Secundário aos cursos de licenciatura ...Artigo 4.º Validade da candidatura A candidatura e os ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Despacho n.º 8049/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ...ífico-humanística e nas vias profissionalizantes. Considerando que, atualmente, as ofertas ... são responsáveis por cerca de 45 % dos estudantes que frequentam o ensino ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...

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