pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 2 de outubro de 2020. O ... na República da Arménia, do processo de reforma e de aproximação a seguir referido, ... reforma da administração pública e da função pública, a luta contra a corrupção e o aumento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021
... em língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 5 de novembro de 2021 ... de apoio comum e uma ficha descritiva da reforma do MEE e ... que, na Cimeira do Euro de 21 de ... da função" de negociar em conjunto a condicionalidade de pol\xC3" ...
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Aviso n.º 19044/2023
... A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... -Adjunto do Ministério da Reforma ...
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Despacho n.º 8669/2017
... em situações de risco de saúde pública, eventos de massa ou ocorrências com risco de ... íticas e de Exceção no Algarve é, em função da ampla experiência e saber acumulado no ... úde;Membro do Grupo de Acompanhamento da Reforma da Urgência e Emergência Médica, do ...
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Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das ... ção com os diplomas legais e com a reforma legislativa que traduzem as várias ...
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Regulamento n.º 318/2018
... que, decorrido o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ... é feito segundo a seguinte fórmula: (reforma/pensões*14 + outros rendimentos/12)/n.º de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... A reforma da fiscalidade verde, aprovada pela Lei n. 82 ...
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Aviso n.º 20896/2020
... : um "31" para as Autarquias Locais ou uma Reforma esperada" (IGAP - 2014); Curso de Formação ... "O Novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2011); Acessibilidade e ... função que desempenha até 16 de dezembro do mesmo ano ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... tenham passado à sit uação de reforma por i nvalidez ou invalidez presumível, ... á determinado consoante o tipo de função, mas que, em caso algum, pode exceder 1 (um) ... tempo de serviço presta do na função pública, entendendo- se este como o tempo que for ...
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Edital n.º 1377/2020
... de educação e ensino da rede pública; e) Esclarece o âmbito de aplicação dos apoios ... -se de forma diferenciada ou restrita em função do tipo de instituição/entidade, nível de ... árias ou vitalícias; d) Pensão de reforma ...
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Relatório n.º 2/2022
... IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), ‘Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... saldos correntes ou não correntes em função dos direitos que uma entidade tem de diferir o ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- -se que a referida decisão ...
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Regulamento n.º 973/2016
... A reforma dos principais diplomas legais aplicáveis às ... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... : a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P ... (ESPAP, I. P.), através de ... ídos às entidades de acolhimento em função ... do abandono voluntário dos requerentes ... âmbito nacional, mais representativas dos reforma- ... g) Dois representantes de cada uma das ...
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Parecer n.º 4/2021
... XXII Governo que se encontra em consulta pública. 1 - Visão Integrada da Educação e Formação, ... ência para a resposta às necessidades de reforma estrutural e de recuperação da economia e da ... ça dos docentes e valorizar a sua função, num tempo em que a escola, o ensino e os ...
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Acórdão nº 873/09.1TTVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer, unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... pagar-lhe: a) - um complemento mensal de reforma por invalidez que lhe é paga pela Segurança ... se inserem sejam sujeitos à regulação pública decorrente do citado Decreto-Lei n.º 12/2006, de ... Decreto-Lei é «a pessoa singular em função de cujas circunstâncias pessoais e profissionais ... -
Aviso n.º 12076/2020
... Municipal deliberou submeter a Consulta Pública, o Projeto de modificação dos regulamentos ... ças; f) Último recibo da pensão ou reforma ou documento comprovativo do rendimento. 2 - O ... que inviabilize o uso do solo para a sua função definida em Plano Diretor Municipal (PDM); uu) ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... pública, pelo período de trinta dias, o ... projeto de ... municipais serão pagos pela Câmara em função das vistorias realizadas: ... 1.1 — Por ... 7.1 — Sobre o valor da reforma ...
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Edital n.º 543/2023
... disciplinar de Morfologia e Função, da Faculdade de Medicina Veterinária da ... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da ...
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Lei n.º 67/2013
... e avaliação periódica em função dos resul- ... d) Transparência na atuação avés da discussão pública ... de projetos de documentos que contenham ... tenha direito a pensão de reforma ou de aposentação e ... opte por esta; ou ...
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Recomendação n.º 4/2020
... reforma da Administração Pública e as mudanças de ... base, com possibilidade de acréscimo em função das necessidades da escola. Em Portugal, muitos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022
... por motivos de reforma até 2026 é uma das mais significativas na UE e ... UE para funcionários da administração pública ... nacional; 5 — Apoio à formação ... MUS para a Função Pública — traz valor acrescentado para os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024
... pública, ... ao bem-estar dos cidadãos, ao ... ão, Portugal iniciou em 1993 uma profunda reforma ... do setor da água, visando aumentar a ... função dos resultados, podem ser contribuições ...
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Aviso n.º 9464/2017
... ências necessárias ao exercício da função; c) A experiência profissional com incidência ... º 258/2011, de 20 de abril); c) Guia da Reforma Administrativa de Lisboa - Gestão e Manutenção ... Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública - Edital n.º 101/91, de 1 de abril, do ...
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Despacho n.º 2833/2018
... no setor da Saúde e Administração Pública.Assistente da Universidade Católica Portuguesa, ... ção de Compras Transversais, na sua função" de Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Minist\xC3" ... na área de "Governação Pública e Reforma ...
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Despacho n.º 2833/2018
... no setor da Saúde e Administração Pública.Assistente da Universidade Católica Portuguesa, ... ção de Compras Transversais, na sua função" de Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Minist\xC3" ... na área de "Governação Pública e Reforma ...