portaria poc educação
-
Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... mesmas Outras despesas de saúde, com a aquisição de outros bens e serviços justifi cados através de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos passivos e dependentes Despesas suportadas com a obtenção de aconselhamento jurídico e patrocínio ...
-
Despacho conjunto n.º 970/2001, de 24 de Outubro de 2001
... um dos objectivos prioritários da Intervenção Operacional da Educação para o período de 2000-2006, com vista a garantir que nenhum jovem ... 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...
-
Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro (ex vi artigo 4. n.os 1 e 4 do Decreto-Lei n ...
-
Aviso n.º 17079/2007, de 11 de Setembro de 2007
... çáo Social do IPP, adiante designados por SAS.ipp, aprovado pela Portaria n.o 262/97, de 16 de Abril. 2 - Em cumprimento do disposto no artigo 41.o ...
-
Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... , de 1 de Abril, declara -se que ficou omisso um dos anexos à Portaria" n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.\xC2" ... ços justifi cados através de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos passivos e dependentes ...
-
Aviso n.º 11631/2006, de 30 de Outubro de 2006
... Portaria n.o 671/2000, de 17 de Abril - inventário ... Portaria n.o 794/2000, de ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... DREN - Direcção Regional de Educação" do Norte ... DRISS - Departamento de Relações Internacionais da Seguran\xC3" ... Porém, só em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria" n.º 698/2002 que aprova o novo modelo declarativo a apresentar à DGCI, n\xC3" ...
-
Portaria N.º 82/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 82/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
-
Despacho conjunto n.º 438/2001, de 17 de Maio de 2001
... No domínio da educação e formação inicial de jovens são efeitos visíveis da intervenção do ... Estes cursos foram regulamentados pela Portaria n.º 989/99, de 3 de Novembro, e integram, igualmente, a oferta formativa ...
-
Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
... operacionais do QCA III - Intervenção Operacional da Educação e cinco programas operacionais regionais do continente, que, em estreita ... do prazo obedecem ao estipulado nos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...
-
Despacho conjunto n.º 1117/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... da nova globalidade competitiva, a Intervenção Operacional da Educação contempla, no âmbito da acção n.º 5.3 da medida n.º 5 do eixo n.º 3, ... aprovado de acordo com o previsto na alínea d) do n.º 21.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 5 - A título excepcional e desde ...
-
Portaria n.º 1274/2003, de 07 de Novembro de 2003
... , ainda, ser beneficiários da medida jovens de 18 a 30 anos de idade sem a escolaridade obrigatória que frequentem uma modalidade de educação ou formação que confira a escolaridade obrigatória ... 3 - Os centros de emprego devem divulgar esta medida junto de instituições particulares ...
- Portaria n.º 1370/2009, de 27 de Outubro de 2009
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 230,13 2,30 998.863,29 Remuneraçóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4.245,99 4.245,99 FET - Das execuçóes ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) ... 20 686-(387) Direcção Regional de Educação ... o ponto5.4.3) ... 5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de Atribuição de Bolsas de ...
-
Despacho normativo n.º 58/2008, de 06 de Novembro de 2008
... c) Escola Superior de Educação de Castelo Branco (ESECB); ... d) Escola Superior de Gestão de Idanha -a ... da tutela e da verificação dos critérios constantes de portaria nos termos do disposto no artigo 126.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... da vida; assegurando uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para promover um emprego de ... Por outro lado, foi publicada uma Portaria que estabelece as formas de apoio social a conceder aos requerentes de ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ção dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação científica e cultural, ... Portaria" 449/2001, de 5 de Maio e a revisão do sistema de formação e qualificaç\xC3" ...
-
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... podem igualmente ser criados por iniciativa do Governo, por portaria do ministro da tutela, ouvidas as instituiçóes ... 3 - As ...
-
Decreto-Lei n.º 77/99, de 16 de Março de 1999
... ência e formação profissional adequadas a estabelecer por portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade ... 2 - A experiência profissional é ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Mais e melhor Educação para todos ... Mercado de Trabalho, Emprego e Formação ... Melhor ... alargar os apoios previstos na Portaria" nº 396/2004 aos estudos, prospecção e pesquisa, e construção de capta\xC3" ...
-
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... 3 - Auditoria A-11/01 - Apoios concedidos no âmbito da educação, incluindo bolsas de estudo ... 3.1 - Breve análise aos apoios ... São Miguel para os produtos a seguir indicados são fixados por portaria do membro competente do Governo Regional, podendo ser alterados dentro dos ...
-
Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... Ângelo da Fonseca (Portaria n.º 7001, de 8 de Janeiro de 1931) ... Em 19 de Julho de 1982 a Escola ... ência, nomeadamente das ciências de enfermagem, da saúde e da educação, através do estudo, da docência e da investigação, visando ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção realizar-se-ão: a) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando uma articulação mais ... e Formação Autárquica e pela Polícia de Segurança Pública (Portaria n.º 247-A/2000, de 08/05) e estabelecidas as regras a observar nos exames ...
-
Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro de 2007
... no número anterior é efectuada em moldes a estabelecer por portaria do membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional ...