portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Aviso n.º 12066/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... , de acordo com o plano oficial de contabilidade para o setor da educação e a atividade de investigação. 3 - Requisitos de admissão: 3.1 - Os ...
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Aviso n.º 15412/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... , de acordo com o plano oficial de contabilidade para o setor da educação. 3 - Requisitos de admissão: 3.1 - Os requisitos gerais de admissão, ...
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Edital n.º 466/2016
... respeitou o n.º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... portaldasfinancas.gov.pt).Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A Gestão das Aquisições ...
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Edital n.º 515/2017
... respeitou o n.º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... portaldasfinancas.gov.pt).Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A Gestão das Aquisições ...
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Resolução n.º 3/2016
... objeto de consolidação, por força do estabelecido no POC-Educação(3), e tenham de ser sempre prestadas diretamente ao Tribunal de Contas, ... , elaborado nos termos do artigo 5.º e do modelo F4 anexo à Portaria n.º 671/2000. c) Caso apliquem o Plano Oficial de Contabilidade Pública ...
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Aviso n.º 9833/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... em atraso l) Cadastro e inventário dos bens do Estado m) POC Educação n) Contabilidade Pública o) Lei de enquadramento Orçamental p) ...
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Deliberação n.º 969/2017
... , na redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, na observância dos requisitos legais ... ?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
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Deliberação n.º 969/2017
... , na redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, na observância dos requisitos legais ... ?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
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Despacho (extrato) n.º 3123/2019
... atribuições e o tipo de organização interna, e através da Portaria n.º 153/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a estrutura interna da ... formadora, em diversas ações de formação no Departamento de Educação ...
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Aviso n.º 7419/2017
... -se público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Aviso n.º 1959/2019
... ), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Aviso n.º 12385/2017
... 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria ... de contabilidade e ou ter conhecimentos comprovados do Poc Educação e do classificador económico;b) Conhecimentos comprovados do software ...
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Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada- ... a) Desenvolvimentos nos processos de aquisição de ...
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Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada- ... a) Desenvolvimentos nos processos de aquisição de ...
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Despacho n.º 6362/2020
... A Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, definiu e ordenou as competências das ... - Promovida pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (18 Horas).Formação (nível IV) SIADAP 3 - ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Portaria n.º 52/2019, de 11 ... de fevereiro, respetivamente ... 4 — [ ... ] ...
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Aviso n.º 5812/2017
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ... Educação e Formação.8.3 - Outros requisitos previstos no artigo 35.º da LTFP, ...
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Despacho n.º 13773/2016
... do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da Portaria n.º ... ão Gestão Financeira e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. Desempenhou funções como Técnico ...
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Aviso n.º 10327/2016
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ... de formação da CNAEF - Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação, Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, não havendo ...
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Aviso n.º 4564/2022
... à agricultura, e à educação ambiental/agrícola, sendo proibidas todas as ações que diminuam ou ... Zona especial de proteção fixada ... pela Portaria publicada no Diário do Governo, de 8-06-1967, alterada pela Portaria n.º ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Portaria n.º 56/2019 de 11 de fevereiro, na sua redação atual; ... iii) Plano ... com o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de empreendimentos de turismo no ... espaço rural, de turismo ...
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Aviso n.º 15488/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... , de acordo com o plano oficial de contabilidade para o setor da educação e a atividade da Gestão Patrimonial e Aprovisionamento; h) Elaborar ...
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Edital n.º 504/2022
... blicas (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... público que, por despacho ... da Educação ...
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Edital n.º 1085/2020
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho ... , Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação ...
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Edital n.º 642/2024
... ções Públicas(L TFP), conjugados com o artigo11.º da Portaria n.º233/2022, de 09 de setembr o, torna-se público que, por ... , Plano Oficial de Contabilidade Pública par a o Sector da Educação ...