portaria poc educação
226 resultados para portaria poc educação
-
Deliberação n.º 969/2017
..., na redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, na observância dos requisitos legais ...?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
-
Deliberação n.º 969/2017
..., na redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, na observância dos requisitos legais ...?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
-
Despacho (extrato) n.º 3123/2019
... atribuições e o tipo de organização interna, e através da Portaria n.º 153/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a estrutura interna da ... formadora, em diversas ações de formação no Departamento de Educação...
-
Aviso n.º 9833/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... em atraso l) Cadastro e inventário dos bens do Estado m) POC Educação n) Contabilidade Pública o) Lei de enquadramento Orçamental p) ...
-
Aviso n.º 7419/2017
...-se público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
-
Aviso n.º 1959/2019
...), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
-
Aviso n.º 12385/2017
... 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria ... de contabilidade e ou ter conhecimentos comprovados do Poc Educação e do classificador económico;b) Conhecimentos comprovados do software ...
-
Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019,. de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ...ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada-. mente os:. a) Desenvolvimentos nos processos de ...
-
Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ...ção e verificação do registo contabilístico em POCP , POC -Educação e SNC, nomeada- mente os: a ) Desenvolvimentos nos processos de ...
-
Despacho n.º 6362/2020
...A Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, definiu e ordenou as competências das ... - Promovida pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (18 Horas).Formação (nível IV) SIADAP 3 - ...
-
Aviso n.º 5280/2023
...Portaria n.º 52/2019, de 11. de fevereiro, respetivamente. 4 — [..]. 5 — Em ...
-
Aviso n.º 5812/2017
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ...Educação e Formação.8.3 - Outros requisitos previstos no artigo 35.º da LTFP, ...
-
Aviso n.º 10327/2016
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ... de formação da CNAEF - Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação, Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, não havendo ...
-
Despacho n.º 13773/2016
... do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da Portaria n.º ...ão Gestão Financeira e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. Desempenhou funções como Técnico ...
-
Aviso n.º 4564/2022
...educação ambiental/agrícola, sendo proibidas todas as ações que diminuam ou ...Zona especial de proteção fixada pela Portaria publicada no Diário do Governo, de 8 -06 -1967, alterada pela Portaria ...
-
Aviso n.º 8347/2023
... Florestal do Centro Litoral (PROF -CL), aprovado pela Portaria n.º 56/2019 de 11 de fevereiro, na sua redação atual; iii ) Plano ...ístico, complementadas com o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de empreendimentos de turismo no espaço rural, de turismo de ...
-
Aviso n.º 15488/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ..., de acordo com o plano oficial de contabilidade para o setor da educação e a atividade da Gestão Patrimonial e Aprovisionamento; h) Elaborar ...
-
Edital n.º 504/2022
... Funções Pú- blicas (L TFP), conjugados com o artigo 1 1.º da Portaria n. 125 -A/2019, de 30 de abril, torna -se público que, por despacho ..., Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação...
-
Edital n.º 1085/2020
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho ..., Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação...
-
Despacho n.º 5246/2023
...ção Interna; Considerando ainda, as alterações operadas pela Portaria n.º 145/2014, de 16 de julho, que veio reorganizar as estruturas ... de Unidade, no Departamento de Acompanha- mento Setorial da Educação na Direção Geral do Orçamento, a desempenhar funções inerentes ao ...
-
Deliberação n.º 564/2021
... 15 de janeiro, na redação atual, e do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, por deliberação do Conselho Diretivo do ...?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
-
Aviso n.º 123/2018
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Pública s) Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação t) Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações ...
-
Declaração n.º 118/2021
...ção constante do Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de abril, e da Portaria n.º 464/2003, de 6 de junho; b) Instalação de novas explorações de ... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza. 3 - A edificação ...
-
Aviso n.º 4281/2017
.../2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, Artigos 16.º ...
-
Aviso n.º 10633/2017
... dos cidadãos, designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da ...: a) O Plano de Urbanização da Figueira da Foz, publicado pela Portaria...