portaria poc educação
226 resultados para portaria poc educação
-
Aviso n.º 20673/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação. e interpretação ambiental e descoberta da natureza;. j) Estabilização ...em Edifícios, publicado através da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, bem como prever. e adotar as medidas ...
-
Aviso n.º 5538/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação. e interpretação ambiental e descoberta da natureza;. j) Estabilização ...tem para o conteúdo dos mesmos que consta do Anexo A da Portaria n.º 58/2019, publicada no. Diário da República, 1.ª série, n.º 29, ...
-
Declaração n.º 51/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza;m) Estabilização de ...ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Portaria n.º 85/2021
...educação e sólida formação militar e humana, revelou elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação e um forte sentido de integridade, que aliados às ...
-
Declaração n.º 5/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; . N.º 3 5 de ...ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Declaração n.º 5/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação. e interpretação ambiental e descoberta da natureza;. N.º 3 5 de ...(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Declaração n.º 82/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ...ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Declaração n.º 24/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação. e interpretação ambiental e descoberta da natureza;. j) Estabilização ...ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março. 2—(Revogado.). 3 — Nas zonas já ...
-
Declaração n.º 24/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização ... a instalar , não deve ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março. 2 — (Revogado.) 3 — Nas zonas já ...
-
Aviso n.º 16637/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; k) Nas áreas ... Agrícola Nacional A Reserva Agrícola Nacional, publicada pela Portaria n.º 1298/93, de 24 de dezembro, é assinalada na planta de condicionantes ...
-
Aviso n.º 19/2017
... 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... as operações orçamentais e patrimoniais de acordo com o POC-Educação; calcular amortizações, ajustamentos e provisões, e mais e menos valias ...
-
Despacho n.º 14001/2016
... 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... as operações orçamentais e patrimoniais de acordo com o POC-Educação; calcular amortizações, ajustamentos e provisões, e mais e menos valias ...
-
Aviso n.º 16043/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação...ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Aviso n.º 9921/2018
... 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Maria Luisa Palolo Calapez, Chefe de Divisão, Grau 3, área da Educação e André Manuel Roques de Carvalho Rebocho, Encarregado Geral ...
-
Aviso n.º 8881/2018
...Zona especial de proteção fixada pela Portaria publicada no Diário do Governo, de 8-06-1967; Abrigo do Lagar Velho, toda ...educação e fruição ambiental. 3 - Nas áreas fundamentais não são admitidas as ...
-
Declaração n.º 12/2023
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação. ambiental e descoberta da natureza;. g) Estabilização ...3 — Nos termos do disposto nos artigos 3.º e 5.º da Portaria n.º 138/2005, de 2 de fevereiro,. também acompanham o PPZSMS as ...
-
Aviso n.º 7417/2016
..., no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE).1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria ...
-
Declaração n.º 63/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ...ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Aviso n.º 8302/2019
...), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
-
Aviso n.º 7485/2017
...-se público, nos termos do artigo 19.º n.º 1, alínea a) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
-
Aviso n.º 8202/2017
...Nos termos do artigo 19.º, alínea a) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
...vados pela Portaria 204/2016, de 25 de julho, o que não inviabiliza a sua definição por ...dos riscos costeiros;. l) Desenvolver ações de educação, nomeadamente para o ambiente, sustentabilidade e ci-. dadania e ...
-
Aviso n.º 7933/2018
... para a Divisão de Desenvolvimento Social - Serviço de Educação" (Refeitórios).1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.\xC2"...
-
Aviso n.º 12848/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; n) Estabilização ...ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
...CEE - Comunidade Económica Europeia. CEFPI - Centro de Educação" e Formação Profissional Integrada. CEISET - Centro de Empresas e Inovaç\xC3"..., estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 301/99, de 5 de Agosto e pela Portaria n.º 1122/2000, de 28 de Julho, nas áreas relativas às entidades ...