portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Aviso (extrato) n.º 22303/2021
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 230 26 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 88/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 169/2021
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 9/2023
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpre- ... tação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 16 ... A Reserva Agrícola Nacional, publicada pela Portaria n.º 1298/93, de 24 de dezembro, é assi- ... nalada na planta de ...
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Aviso n.º 20673/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... em Edifícios, publicado através da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, bem como prever ... e adotar as medidas ...
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Aviso n.º 7974/2024/2
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e inter - pretação ambiental e descoberta da natureza; j) ... ça contra Incêndios em Edifícios, publicado através da Portaria n.º1532/2008, de 29 de dezembro, bem como prever e adotar as medidas ...
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Aviso n.º 5538/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... tem para o conteúdo dos mesmos que consta do Anexo A da Portaria n.º 58/2019, publicada no ... Diário da República, 1.ª série, n.º ...
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Declaração n.º 51/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza;m) Estabilização de ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Portaria n.º 85/2021
... educação e sólida formação militar e humana, revelou elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação e um forte sentido de integridade, que aliados às ...
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Declaração n.º 5/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 3 5 ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 5/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 3 5 de ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 82/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 24/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização ... a instalar , não deve ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março. 2 — (Revogado.) 3 — Nas zonas já ...
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Aviso n.º 16637/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; k) Nas áreas ... Agrícola Nacional A Reserva Agrícola Nacional, publicada pela Portaria n.º 1298/93, de 24 de dezembro, é assinalada na planta de condicionantes ...
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Aviso n.º 19/2017
... 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... as operações orçamentais e patrimoniais de acordo com o POC-Educação; calcular amortizações, ajustamentos e provisões, e mais e menos valias ...
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Despacho n.º 14001/2016
... 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... as operações orçamentais e patrimoniais de acordo com o POC-Educação; calcular amortizações, ajustamentos e provisões, e mais e menos valias ...
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Aviso n.º 16043/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 178 - Series II - Suplemento 1
... Número 178 ... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 390/2016 ... Nomeia, em regime de comissão de serviço, ... de Educação, previstas no artigo 5.º da Portaria ... n.º 368/2015, de 16 de dezembro, publicada no JORAM, I.ª ... Série, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 003 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 2/2015 ... Nomeação da licenciada ... aprovado pela Portaria n.º 78/2001, publicada no Jornal ... Oficial n.º 62, I série, de ...
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Aviso n.º 9921/2018
... 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Maria Luisa Palolo Calapez, Chefe de Divisão, Grau 3, área da Educação e André Manuel Roques de Carvalho Rebocho, Encarregado Geral ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - Series II - Suplemento 1
... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 4/2016 ... Nomeação em regime de substituição, do ... Secretaria Regional de Educação (SRE) e a Portaria Con- ... junta n.º 368/2015, aprovou a estrutura nuclear do Gabinete ...
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Aviso n.º 8881/2018
... Zona especial de proteção fixada pela Portaria publicada no Diário do Governo, de 8-06-1967; Abrigo do Lagar Velho, toda ... educação e fruição ambiental. 3 - Nas áreas fundamentais não são admitidas as ...
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Declaração n.º 12/2023
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ... ambiental e descoberta da natureza; ... g) ... 3 — Nos termos do disposto nos artigos 3.º e 5.º da Portaria n.º 138/2005, de 2 de fevereiro, ... também acompanham o PPZSMS as ...
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Aviso n.º 4482/2024
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização ... Caminha ( 3 ) ... Portaria n.º 420/2013, DR, 2.ª série, n.º 122, de 27 -06 -2013. Em Vias de ...
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Aviso n.º 7417/2016
... , no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE).1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria ...