portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Aviso n.º 12839/2017
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ) Contabilidade pública Imposto sobre o valor acrescentado POC educação e) Regime da contratação pública Tramitação e procedimentos f) ...
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Aviso n.º 7834/2016
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação, (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, Artigos 16.º ...
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Aviso n.º 7282/2016
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... profissional em contabilidade pública, aplicável ao sector educação; Conhecimentos contabilísticos no âmbito de SNC, conhecimentos em ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series II - Suplemento 1
... REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho conjunto n.º 129/2017 ... Fixa o estatuto remuneratório do ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series II - Suplemento 1
... Despacho conjunto n.º 109/2017 ... Nos termos do n.º 3 da Portaria n.º 99-A/2008, de 31 de ... julho, alterada e republicada pela Portaria ... -RAM – Secretaria Regional de Educação ... Atividade Profissional: ... • Exerce presentemente funções como ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 184 - Series II
... Socorrismo, Pioneirismo, Orientação e Topografia e ... Educação Cívica e Ambiental ... Exerceu ainda funções de técnico especialista, ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 131 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 258/2020 ... Nomeia, em regime de ... Aviso n.º 317/2020 ... Nos termos do n.º 6 do art.º 31.º da Portaria n.º 83 A/2009, ... de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 223 - Series II - Suplemento 2
... Número 223 ... 2.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 164-B/2013 ... Nomeia a licenciada ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 206 - Series II
... da Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto, do Secretário ... Regional das Finanças ... Regional de Educação e Cultura; ... - 19/04/2012 a 31/12/2014 – Técnica Superior na ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro; d) [ ... ]; e) [ ... ]; f) Plano de Pormenor ... dos cidadãos, designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da ...
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Aviso n.º 3281/2024
... Direção Intermédia de 2.º Grau. Divisão Educação ... Renovado ao abrigo da Portaria n.º 994/2010, de 29 de setembro. Experiência profissional: Desde ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 120 - Series I
... Regional de Educação, e a sociedade denominada EPA – Escola Profissional do ... Atlântico, ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 195 - Series II
... Regional, a Portaria" n.º 658/2020, de 15 de outubro, ... aprovou a estrutura nuclear dos servi\xC3" ... d) Divisão de Educação e Cidadania Ambiental; ... e) Divisão de Recursos Hídricos do Litoral ...
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Aviso n.º 12001/2024/2
... ] a) [ ... ] i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) A ron Hakodesh ou Ekhal (Portaria n.º329/2021, publicada no Diário da República , 2.ª série, ... corredores ecológicos contínuos e de redes de proteção, educação e fruição ambiental. 3—Sem prejuízo dos números anteriores, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 184 - Series II
... estatutos pela Portaria Conjunta n.º 159/2012, de 13 de ... dezembro, da Vice-Presidência do ... sional - Secretaria Regional de Educação e ... Recursos Humanos, como técnica superior, ... na sequência da ...
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Despacho n.º 2969/2024
... o Património Cultural, Instituto Público, seguin - do-se a Portaria" n.º388/2023, de 23.11 que aprovou os seus estatutos, e o Despacho n.º\xEE" ... âmara Municipal de Cascais Adjunto da V ereadora da Cultura, Educação e Juventude (fevereiro de 2002 a outubro de 2005). Adjunto da Vereadora ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Direção-Geral das Autarquias Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares DGO Direção-Geral do ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a 29/04/2015, um conjunto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 186 - Series II - Suplemento 1
... n.º 176/2019, de 13 de dezembro ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Aviso n.º 688/2021 ... Celebração de ... da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, nomeadamente a ... constituição de ...
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Deliberação n.º 365/2024
... aprovados pelo Decreto-Lei n.º41/2023 de 2 de junho e pela Portaria n.º324A/2023, de 27 de outubro, compete ao conselho diretivo ... Coordenador do processo de implementação do POC-Educação na Faculdade, no âmbito das aplicações Oracle, processo que incluiu ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - Series II
... Número 118 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Aviso n.º 410/2021 ... Afixação da lista de ... Aviso n.º 410/2021 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Portaria n.º 125- ... A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, a Lista de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 069 - Series II - Suplemento 2
... 2.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 70-E/2013 ... Nomeação da Dr.ª ... Regional de Juventude e Desporto foi aprovada pela ... Portaria n.º 84-A/2012, de 27 de junho, prevendo no artigo ... 4.º a Direção de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 178 - Series II
... Número 178 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Aviso n.º 832/2022 ... Lista Unitária de ... Nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que a Lista Unitária ...
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Parecer n.º 2/2018
... majorações, incluindo a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na restauração - sujeição da ... máximos das deduções à coleta relativas às despesas de educação e de saúde. A redução verificada na cobrança resulta do efeito ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 211 - Series II - Suplemento 3
... Pública para funcionários da Secretaria Regional da Educação, realizados na ... Associação Regional para o Desenvolvimento das ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 101 - Series I - Suplemento 1
... lhores condições ... Além da função de educação e entretenimento, naturais ... de um Museu, entende-se também que esta ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...