portaria poc educação
370 resultados para portaria poc educação
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Aviso n.º 16637/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; k) Nas áreas ... Agrícola Nacional A Reserva Agrícola Nacional, publicada pela Portaria n.º 1298/93, de 24 de dezembro, é assinalada na planta de condicionantes ...
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Aviso n.º 16043/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Despacho n.º 14001/2016
... 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... as operações orçamentais e patrimoniais de acordo com o POC-Educação; calcular amortizações, ajustamentos e provisões, e mais e menos valias ...
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Aviso n.º 19/2017
... 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... as operações orçamentais e patrimoniais de acordo com o POC-Educação; calcular amortizações, ajustamentos e provisões, e mais e menos valias ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 178 - Series II - Suplemento 1
... Número 178 ... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 390/2016 ... Nomeia, em regime de comissão de serviço, ... de Educação, previstas no artigo 5.º da Portaria ... n.º 368/2015, de 16 de dezembro, publicada no JORAM, I.ª ... Série, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 003 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 2/2015 ... Nomeação da licenciada ... aprovado pela Portaria n.º 78/2001, publicada no Jornal ... Oficial n.º 62, I série, de ...
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Aviso n.º 9921/2018
... 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Maria Luisa Palolo Calapez, Chefe de Divisão, Grau 3, área da Educação e André Manuel Roques de Carvalho Rebocho, Encarregado Geral ...
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Aviso n.º 8881/2018
... Zona especial de proteção fixada pela Portaria publicada no Diário do Governo, de 8-06-1967; Abrigo do Lagar Velho, toda ... educação e fruição ambiental. 3 - Nas áreas fundamentais não são admitidas as ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - Series II - Suplemento 1
... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 4/2016 ... Nomeação em regime de substituição, do ... Secretaria Regional de Educação (SRE) e a Portaria Con- ... junta n.º 368/2015, aprovou a estrutura nuclear do Gabinete ...
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Despacho n.º 5163/2021
... çamento de Funcionamento, do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.).Nos termos e ao abrigo do previsto no n.º 2 do artigo 3.º ... P. (IGeFE, I. P.) aprovados pela Portaria n.º 255/2015, de 20 de agosto, e no n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do ...
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Declaração n.º 12/2023
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ... ambiental e descoberta da natureza; ... g) ... 3 — Nos termos do disposto nos artigos 3.º e 5.º da Portaria n.º 138/2005, de 2 de fevereiro, ... também acompanham o PPZSMS as ...
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Aviso n.º 4482/2024
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização ... Caminha ( 3 ) ... Portaria n.º 420/2013, DR, 2.ª série, n.º 122, de 27 -06 -2013. Em Vias de ...
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Declaração n.º 63/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 7417/2016
... , no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE).1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria ...
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Aviso n.º 13502/2024/2
... Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), aprovado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fe vereiro, retificada pela Declaração de ... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza. m) Estabilização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... vados pela Portaria 204/2016, de 25 de julho, o que não inviabiliza a sua definição por ... dos riscos costeiros; ... l) Desenvolver ações de educação, nomeadamente para o ambiente, sustentabilidade e ci- ... dadania e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 088 - Series II
... Nóbrega Fernandes, técnica superior da Secretaria Regional de Educação, Ciência e ... Tecnologia, no cargo de Diretor de Serviços do Gabinete ... Considerado que através da Portaria n.º 125/2020 de 14 ... de abril, foi aprovada a estrutura e a ...
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Aviso n.º 20120/2023
... égico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020+), aprovado pela Portaria ... n.º 241-B/2019, de 31 de julho; ... xi) Estratégia Nacional de ... designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da ... segurança social, da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series II - Suplemento 2
... Fernandes ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 50/2021 ... Nomeia, em regime de ... previstas no artigo 9.º da Portaria n.º 113/2020, de 06 de ... abril, como se evidencia pela nota curricular ...
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Aviso n.º 7485/2017
... -se público, nos termos do artigo 19.º n.º 1, alínea a) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Aviso n.º 8202/2017
... Nos termos do artigo 19.º, alínea a) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Aviso n.º 8302/2019
... ), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 227 - Series II
... Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, técnico especialista, para ... prestar assessoria ... Portaria n.º 99-A/2008, de 31 de ... julho, alterada pelas Portarias n.ºs ...
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Aviso n.º 12848/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; n) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 7933/2018
... para a Divisão de Desenvolvimento Social - Serviço de Educação" (Refeitórios).1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.\xC2" ...