portaria poc educação

199 resultados para portaria poc educação

  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ...Educação dotados de autonomia administrativa e financeira já vinham utilizando o POC ou planos não oficiais que eram essencialmente adaptações deste. Esta ...
  • Resolução n.º 103/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ...çáo, por força do estabelecido no POC-Educaçáo, aprovado pela Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...
  • Aviso n.º 9560/2016
    ...º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ...;f) Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC - Educação (POCE): Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro;g) ...
  • Aviso n.º 7597/2016
    ... Trabalho em Funções Publicas, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, ... Pública (POCP); Portaria 794/2000, de 20 de setembro - POC - Educação; Portaria 671/2000, de 20 de setembro - Cadastro e Inventário dos bens do ...
  • Aviso n.º 13686/2016
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ..., de acordo com o plano oficial de contabilidade para o setor da educação;c) Apuramento de dados, sua gestão e interpretação para efeitos de ...
  • Aviso n.º 7007/2016
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ...;Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação" (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.12 - Avalia\xC3"...
  • Aviso n.º 7661/2016
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ...;Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação" (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.21 - Avalia\xC3"...
  • Aviso n.º 320-B/2017
    ...º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ...;Plano oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... Operacional Mar 2020, respetivamente, nos termos a regular por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, do ...ão superior é efetuada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGEFE, I. P.), através da consolidação do reporte proveniente ...
  • Aviso n.º 4283/2017
    ... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... exigido - Titularidade de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, Contabilidade e Fiscalidade ...
  • Aviso n.º 4282/2017
    ... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... exigido - Titularidade de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, Contabilidade e Fiscalidade ...
  • Aviso n.º 7313/2017
    ... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ...; Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação...
  • Aviso n.º 8426/2018
    ... - Para os efeitos definidos nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro, revogada ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... do Estado, devendo comunicar os contratos celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo:. a) Os serviços e organismos da ..., inscritas no capítulo 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ou por cada ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ...Plano Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo Decreto-Lei n.º ...(Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro, ...
  • Aviso n.º 5330/2019
    ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Decreto-Lei n.º 232/97, de 3/9) e planos sectoriais - (POC-Educação...
  • Aviso n.º 9316/2016
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ...ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeadamente os: a) Desenvolvidos nos processos de aquisição de ...
  • Aviso n.º 522/2017
    ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ...ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeadamente os: a) Desenvolvidos nos processos de aquisição de ...
  • Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ... do Algarve apresentar as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
    ...áfica disponível e nos critérios técnicos aprovados pela Portaria n.º 204/2016 , de 25 de julho, o que não inviabiliza a sua definição ... vivos marinhos; d) Promover a informação, sensibilização e educação ambiental; e) Assegurar a proteção da integridade biofísica do espaço ...
  • Resolução n.º 49/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...çáo, por força do estabelecido no POC-Educaçáo, aprovado pela Portaria n 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...
  • Instrução N.º 1/2004 de 2 de Março
    ... de Contabilidade Pública (POCP) e planos sectoriais (POC - Educação, POCMS e POCISSSS). De acordo com o disposto no ponto VII da Instrução ... Contabilidade da Educação (POC — Educação), aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro;. b) o Plano Oficial de Contabilidade do ...
  • Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ...440/99, de 2 de Novembro, e aprovado, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro. 2 - De acordo com as necessidades de ...
  • Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
    ...do Decreto -Lei n. 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro. 2 - De acordo com as necessidades do ...
  • Resolução n.º 40/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ...Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...

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