portaria poc educação

347 resultados para portaria poc educação

  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ... Educação dotados de autonomia administrativa e financeira já vinham utilizando o POC ou planos não oficiais que eram essencialmente adaptações deste. Esta ...
  • Resolução n.º 103/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ... consolidao, por fora do estabelecido no POC-Educao, aprovado pela Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...
  • Aviso n.º 9560/2016
    ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... ;f) Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC - Educação (POCE): Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro;g) ...
  • Aviso n.º 7597/2016
    ... Trabalho em Funções Publicas, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, ... Pública (POCP); Portaria 794/2000, de 20 de setembro - POC - Educação; Portaria 671/2000, de 20 de setembro - Cadastro e Inventário dos bens do ...
  • Aviso n.º 13686/2016
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... , de acordo com o plano oficial de contabilidade para o setor da educação;c) Apuramento de dados, sua gestão e interpretação para efeitos de ...
  • Aviso n.º 7661/2016
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... ;Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação" (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.21 - Avalia\xC3" ...
  • Aviso n.º 7007/2016
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... ;Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação" (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.12 - Avalia\xC3" ...
  • Aviso n.º 320-B/2017
    ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ;Plano oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação ...
  • Aviso n.º 4283/2017
    ... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... exigido - Titularidade de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, Contabilidade e Fiscalidade ...
  • Aviso n.º 4282/2017
    ... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... exigido - Titularidade de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, Contabilidade e Fiscalidade ...
  • Aviso n.º 7313/2017
    ... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... ; Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação ...
  • Aviso n.º 8426/2018
    ... - Para os efeitos definidos nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro, revogada ...
  • Declaração n.º 24/2022
    ... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria" n.º 216-B/2008, de 3 de março ... 2—(Revogado.) ... 3 — Nas zonas j\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... do Estado, devendo comunicar os contratos celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os serviços e organismos da ... , inscritas no capítulo 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ou por cada ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ... Plano Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo Decreto-Lei n.º ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro, ...
  • Aviso n.º 5330/2019
    ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Decreto-Lei n.º 232/97, de 3/9) e planos sectoriais - (POC-Educação ...
  • Aviso n.º 9316/2016
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeadamente os: a) Desenvolvidos nos processos de aquisição de ...
  • Aviso n.º 522/2017
    ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeadamente os: a) Desenvolvidos nos processos de aquisição de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 121 - Series II - Suplemento 1
    ... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Despacho conjunto n.º 81/2016 ... Designa os trabalhadores que ... rantes conforme disposto na Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho que fixa as normas ... para a mobilidade do ...
  • Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ... do Algarve apresentar as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
    ... áfica disponível e nos critérios técnicos aprovados pela Portaria n.º 204/2016 , de 25 de julho, o que não inviabiliza a sua definição ... vivos marinhos; d) Promover a informação, sensibilização e educação ambiental; e) Assegurar a proteção da integridade biofísica do espaço ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... IRS, que se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de ... educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes (Regime previsto no ... n.º 9 do artigo 12.º do Código do IRS), devem, ...
  • Resolução n.º 49/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... consolidao, por fora do estabelecido no POC-Educao, aprovado pela Portaria n 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...
  • Instrução N.º 1/2004 de 2 de Março
    ... de Contabilidade Pública (POCP) e planos sectoriais (POC - Educação, POCMS e POCISSSS) ... De acordo com o disposto no ponto VII da ... Contabilidade da Educação (POC — Educação), aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro; ... b) o Plano Oficial de Contabilidade ...
  • Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... 440/99, de 2 de Novembro, e aprovado, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo com as necessidades de ...

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