portaria poc educação
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Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
... do Decreto -Lei n. 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo com as necessidades do ...
- Resolução n.º 40/2008, de 11 de Dezembro de 2008
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Aviso n.º 5779/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 440/99, de 2 de Novembro, e aprovado pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso visa exclusivamente o ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... do Algarve apresentar as suas con- tas nos moldes exigidos pela Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade Público para o sector da Educação (POC-Educação), pelo terceiro ano consecutivo ... Para além do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... educação, nomeadamente para o ambiente, sustentabilidade e cidadania e ... , de 5 de abril) (ver documento original) PU da Figueira da Foz (Portaria ...
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Resolução n.º 74/2005(2ª Série), de 15 de Dezembro de 2005
... objecto de consolidação, por força do estabelecido no POC - Educação, aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser ...
- Aviso n.º 11082/2006, de 11 de Outubro de 2006
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Aviso n.º 2464/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso visa exclusivamente o ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... pessoal náo docente do Instituto Superior Técnico, criado pela Portaria n.o 143/90, de 21 de Fevereiro, com as alteraçóes posteriormente ...
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Aviso n.º 13041/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 15624/2020
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza. m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 50/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... da propriedade Para efeitos da aplicação do disposto na Portaria n.º 202/70, de 21 de abril, os espaços agrícolas definidos na planta de ...
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Aviso n.º 13527/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza;3 - A edificação ... ços do sítio do SNIT(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 16185/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 167/2021
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 80/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... -Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, e das previstas no POC -Educação, apro- vado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, para os fins ...
- Aviso n.º 6589/2006, de 08 de Junho de 2006
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Declaração n.º 20/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 20/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 78/2021
... visitantes, na utilização de percursos pedestres, ações de educação ambiental e outras atividades de lazer, que favorecem o aumento da erosão ... da propriedade Para efeitos da aplicação do disposto na Portaria n.º 202/70, de 21 de abril, os espaços agrícolas definidos na planta de ...
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Aviso n.º 14342/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 14513/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 88/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 22303/2021
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 230 26 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...