portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Declaração n.º 24/2022
... que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria" n.º 216-B/2008, de 3 de março ... 2—(Revogado.) ... 3 — Nas zonas j\xC3" ...
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Aviso n.º 3299/2018
... Plano Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo Decreto-Lei n.º ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro, ...
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Aviso n.º 5330/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Decreto-Lei n.º 232/97, de 3/9) e planos sectoriais - (POC-Educação ...
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Aviso n.º 9316/2016
... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeadamente os: a) Desenvolvidos nos processos de aquisição de ...
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Aviso n.º 522/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeadamente os: a) Desenvolvidos nos processos de aquisição de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 121 - Series II - Suplemento 1
... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Despacho conjunto n.º 81/2016 ... Designa os trabalhadores que ... rantes conforme disposto na Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho que fixa as normas ... para a mobilidade do ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... do Algarve apresentar as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... áfica disponível e nos critérios técnicos aprovados pela Portaria n.º 204/2016 , de 25 de julho, o que não inviabiliza a sua definição ... vivos marinhos; d) Promover a informação, sensibilização e educação ambiental; e) Assegurar a proteção da integridade biofísica do espaço ...
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Resolução n.º 49/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... consolidao, por fora do estabelecido no POC-Educao, aprovado pela Portaria n 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...
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Portaria n.º 303/2021
... IRS, que se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de ... educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes (Regime previsto no ... n.º 9 do artigo 12.º do Código do IRS), devem, ...
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Instrução N.º 1/2004 de 2 de Março
... de Contabilidade Pública (POCP) e planos sectoriais (POC - Educação, POCMS e POCISSSS) ... De acordo com o disposto no ponto VII da ... Contabilidade da Educação (POC — Educação), aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro; ... b) o Plano Oficial de Contabilidade ...
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Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 440/99, de 2 de Novembro, e aprovado, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo com as necessidades de ...
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Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
... do Decreto -Lei n. 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo com as necessidades do ...
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Resolução n.º 40/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... , por fora do estabelecido no POC -Educao, aprovado pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser sempre prestadas ...
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Aviso n.º 5779/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 440/99, de 2 de Novembro, e aprovado pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso visa exclusivamente o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... educação, nomeadamente para o ambiente, sustentabilidade e cidadania e ... , de 5 de abril) (ver documento original) PU da Figueira da Foz (Portaria ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... do Algarve apresentar as suas con- tas nos moldes exigidos pela Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade Público para o sector da Educação (POC-Educação), pelo terceiro ano consecutivo ... Para além do ...
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Resolução n.º 74/2005(2ª Série), de 15 de Dezembro de 2005
... objecto de consolidação, por força do estabelecido no POC - Educação, aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser ...
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Aviso n.º 11082/2006, de 11 de Outubro de 2006
... do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso visa exclusivamente o ...
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Aviso n.º 2464/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso visa exclusivamente o ...
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Aviso n.º 13041/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... pessoal náo docente do Instituto Superior Técnico, criado pela Portaria n.o 143/90, de 21 de Fevereiro, com as alteraçóes posteriormente ...
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Aviso (extrato) n.º 15624/2020
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza. m) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Declaração n.º 50/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização ... da propriedade Para efeitos da aplicação do disposto na Portaria n.º 202/70, de 21 de abril, os espaços agrícolas definidos na planta de ...
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Aviso n.º 13527/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza;3 - A edificação ... ços do sítio do SNIT(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...