portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Aviso n.º 17685/2021
... damente de educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Despacho n.º 11279/2007, de 08 de Junho de 2007
... com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, na Portaria n.o 617/2004, de 3 de Junho, no n.o 2 do artigo 9.o da Lei n.o 2/2004, de ...
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Portaria N.º 80/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 80/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Portaria N.º 81/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 81/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Deliberação (extracto) n.º 236/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... (IMTT) e pelos respectivos Estatutos, aprovados pela Portaria n. 545/2007, de 30 de Abril, o Conselho Directivo deliberou nomear ...
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Aviso n.º 25375/2008, de 21 de Outubro de 2008
... da mesma Lei e no artigo 26. da Portaria n. 1499 -A/2007, de 21 de Novembro publicado no SigaME, no período de 2 a ...
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Aviso n.º 27107/2008, de 12 de Novembro de 2008
... 152/97, de 19.06; Portaria n. 187/2007, de 12.02 (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos ...
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Portaria n.º 1408/2003, de 22 de Dezembro de 2003
... valências: a) Competências para trabalhar em grupo; b) Competências de adaptabilidade e flexibilidade; c) Competências para a educação e formação ao longo da vida; d) Temas sectoriais ... 4 - Cada uma das valências referidas no número anterior deve ter uma duração de vinte ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março; Indevida aplicação da Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova o Programa de Concurso ... ção do inventário do património; A implementação do POC -- Educação, a qual no caso do IPB se encontra em curso ... O Conselho ...
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Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
... “ A recorrida redigiu e apresentou ao Ministério da Educação", doc ... Identificado como “ Colégio X, Vencimento Docentes 2009/2010\xE2\x80" ... Após 2011, e nos termos da Portaria n.º 277/2011 de 13 de Outubro o critério de financiamento do ...
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Listagem n.º 163/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 19.o da Portaria n.o 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os apoios do FSE concedidos ...
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Portaria n.º 1370/2009
... X X X 5 – (30 ... 100 Colecções de documentos relativos ao ... Programa de Desenvolvimento da ... Educação Pública (PRODEP) ... X X 3 – (31 ... 101 Recursos didácticos: ... 101.1 Produtos multimédia ... X X X 3 – (32 ... 101.2 ...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 83/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Despacho conjunto n.º 262/2001, de 22 de Março de 2001
... No que respeita à educação de adultos, o Estado Português, a partir da Lei n.º 46/86, de 14 de ... contagem do prazo obedecem ao estipulado nos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 79/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Despacho conjunto n.º 261/2001, de 22 de Março de 2001
... Educativo), tem permitido, através do ensino recorrente e da educação extra-escolar, a organização de ofertas formativas que possibilitam uma ... contagem do prazo obedecem ao estipulado nos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...
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Deliberação (extracto) n.º 243/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... (IMTT) e pelos respectivos Estatutos, aprovados pela Portaria n. 545/2007, de 30 de Abril, o Conselho Directivo deliberou nomear ...
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Acórdão nº 05458/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017
I – A qualificação dada pela Administração a um procedimento não tem carácter vinculativo, se vier a revelar-se que o conteúdo dos actos praticados for contrário à qualificação dada, isto é, a classificação formal do procedimento será, posteriormente, validada, ou não, pelos actos que a Administração praticar. II - Ainda que o procedimento de inspecção tenha sido erradamente qualificado...
... da fuga a evasão fiscal, constante da lista aprovada pela Portaria nº 150/2004, de 13 de Fevereiro; 3 .° Os pagamentos foram efectuados ... reproduzida a solicitação da Secretaria Regional da Educação ao C ... a solicitar a presença de alguns atletas na Escola Básica dos ... -
Aviso n.º 17081/2007, de 11 de Setembro de 2007
... çáo Social do IPP, adiante designados por SAS.ipp, aprovado pela Portaria n.o 262/97, de 16 de Abril ... 2 - Em cumprimento do disposto no artigo ...
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Aviso n.º 17082/2007, de 11 de Setembro de 2007
... çáo Social do IPP, adiante designados de SAS.ipp, aprovado pela Portaria n.o 262/97, de 16 de Abril ... 2 - Em cumprimento do disposto no artigo ...
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Despacho conjunto n.º 820/2003, de 26 de Agosto de 2003
... humanos do País, através da promoção da qualidade da educação e da formação ... Este objectivo integra-se na decisão tomada, em ... contagem do prazo obedecem ao estipulado nos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... , de 26 de Março, e nos termos nele estabelecidos através da Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, foi regulada a criação, organização e ... , dos cursos profissionais de nível secundário da educação, consolidando-se a possibilidade de funcionamento dos referidos cursos nos ...
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Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006
... da contagem do prazo obedecem ao estipulado nos n.os 5.o e6.o da Portaria n.o 799-B/2000, de 20 de Setembro. 2 - No caso de serem solicitados ...
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Despacho conjunto n.º 984/2001, de 29 de Outubro de 2001
... aposta forte na formação dos recursos humanos ao serviço da educação ... A noção moderna de desenvolvimento sustentável, numa ... contagem do prazo obedecem ao estipulado nos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...
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Despacho conjunto n.º 981/2001, de 26 de Outubro de 2001
... ários, para o qual o contributo da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III) é decisivo para que Portugal possa enfrentar os desafios da ... contagem do prazo obedecem ao estipulado nos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro ... 2 - No caso de serem solicitados ...