portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II
... Número 203 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 436/2016 ... Nomeia, em regime de comissão de serviço, ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 024 - Series II - Suplemento 1
... PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL ... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho Conjunto n.º 14/2024 ... Nomeia em ... Considerando que a Portaria Conjunta n.º 84/2020, de 20 de março, que aprovou a estrutura nuclear ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series II - Suplemento 1
... Socorrismo, Pioneirismo, Orientação e Topografia e Educação Cívica e Ambiental; ... - Exerceu ainda funções de técnico ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 186 - Series II - Suplemento 4
... Número 186 ... 4.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 299/2023 ... Designa para o cargo ... Considerando que a Portaria n.º 746/2020, de 13 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 179/2022, ...
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Edital n.º 466/2016
... respeitou o n.º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... portaldasfinancas.gov.pt).Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A Gestão das Aquisições ...
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Edital n.º 515/2017
... respeitou o n.º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... portaldasfinancas.gov.pt).Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A Gestão das Aquisições ...
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Resolução n.º 3/2016
... objeto de consolidação, por força do estabelecido no POC-Educação(3), e tenham de ser sempre prestadas diretamente ao Tribunal de Contas, ... , elaborado nos termos do artigo 5.º e do modelo F4 anexo à Portaria n.º 671/2000. c) Caso apliquem o Plano Oficial de Contabilidade Pública ...
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Deliberação n.º 969/2017
... , na redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, na observância dos requisitos legais ... ?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
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Deliberação n.º 969/2017
... , na redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, na observância dos requisitos legais ... ?, Contabilidade Orçamental na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração pública, Sistema de ...
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Despacho (extrato) n.º 3123/2019
... atribuições e o tipo de organização interna, e através da Portaria n.º 153/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a estrutura interna da ... formadora, em diversas ações de formação no Departamento de Educação ...
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Aviso n.º 9833/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... em atraso l) Cadastro e inventário dos bens do Estado m) POC Educação n) Contabilidade Pública o) Lei de enquadramento Orçamental p) ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 221 - Series II
... Número 221 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 457/2020 ... Procede à 1.ª ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 226 - Series II - Suplemento 2
... da Secretaria Regional de Educação, Ciência e ... Tecnologia, equiparado, para efeitos remuneratórios ... a ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Aviso n.º 7419/2017
... -se público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 218 - Series II
... Número 218 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Aviso n.º 714/2019 ... Procedimento concursal ... conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, torna-se público que, na sequência ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 150 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 320/2020 ... Delega competências ... aprovados pela Portaria n.º 583/2019, de 7 de outubro, ... compreendem no seu artigo 23.º, a ...
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Aviso n.º 1959/2019
... ), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Aviso n.º 12385/2017
... 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria ... de contabilidade e ou ter conhecimentos comprovados do Poc Educação e do classificador económico;b) Conhecimentos comprovados do software ...
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Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada- ... a) Desenvolvimentos nos processos de aquisição de ...
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Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada- ... a) Desenvolvimentos nos processos de aquisição de ...
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Edital n.º 780/2024
... Em termos de taxas, são adotadas as taxas pr evistas na Portaria" n.º1334-F/2010, de 31 dezembro, com as alterações da Portaria n.\xC2" ... , serão desenvolvidas atividades neste espaço promovendo a educação" ambiental de vários grupos etários com especial foco em matéria de res\xC3" ...
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Despacho n.º 6362/2020
... A Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, definiu e ordenou as competências das ... - Promovida pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (18 Horas).Formação (nível IV) SIADAP 3 - ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 189 - Series II
... Número 189 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 359/2022 ... Nomeia, em regime de ... Considerando que a Portaria Conjunta n.º 84/2020, de 20 de março, que aprovou a estrutura nuclear ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Portaria n.º 52/2019, de 11 ... de fevereiro, respetivamente ... 4 — [ ... ] ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 037 - Series II - Suplemento 5
... 5.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 43-A/2013 ... Nomeação, em regime ... Regional de Educação foi aprovada pela Portaria ... n.º 83/2012, de 22 de junho, a qual prevê, no seu artigo 5.º a ...