portaria poc educação
226 resultados para portaria poc educação
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Aviso n.º 310/2024
... ção de acidentes graves 1 — Até à entrada em vigor da portaria prevista no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 150/2015, de 5 ... de utilização coletiva nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da ...
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Aviso n.º 123/2018
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Pública s) Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação t) Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações ...
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Declaração n.º 118/2021
... ção constante do Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de abril, e da Portaria n.º 464/2003, de 6 de junho; b) Instalação de novas explorações de ... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza. 3 - A edificação ...
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Aviso n.º 4281/2017
... /2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, Artigos 16.º ...
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Aviso n.º 10633/2017
... dos cidadãos, designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da ... : a) O Plano de Urbanização da Figueira da Foz, publicado pela Portaria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... PROJETOS ESTRATÉGICOS EDUCAÇÃO ... Escola 360; ... Plataforma digital da educação; ... Sistema integrado de ... Criação de grupo informal TIC no MAFDR, a ser objeto de portaria. Atividades (ver documento original) Dados Económicos Investimentos, ...
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Aviso n.º 12839/2017
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ) Contabilidade pública Imposto sobre o valor acrescentado POC educação e) Regime da contratação pública Tramitação e procedimentos f) ...
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Aviso n.º 8575/2017
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação, (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, artigos 16.º ...
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Aviso n.º 7834/2016
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação, (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, Artigos 16.º ...
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Aviso n.º 7282/2016
... em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... profissional em contabilidade pública, aplicável ao sector educação; Conhecimentos contabilísticos no âmbito de SNC, conhecimentos em ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro; d) [ ... ]; e) [ ... ]; f) Plano de Pormenor ... dos cidadãos, designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Direção-Geral das Autarquias Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares DGO Direção-Geral do ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a 29/04/2015, um conjunto de ...
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Portaria n.º 303/2021
... IRS, que se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de ... educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes (Regime previsto no ... n.º 9 do artigo 12.º do Código do IRS), devem, ...
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Parecer n.º 2/2018
... majorações, incluindo a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na restauração - sujeição da ... máximos das deduções à coleta relativas às despesas de educação e de saúde. A redução verificada na cobrança resulta do efeito ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou taxa reduzida) (c/IVA a taxa normal) (c/IVA a taxa normal) 801 802 803 801 802 803 SAÚDE EDUCAÇÃO ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , em todo o território (infraestruturas nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO 2021-2023 reforçam e atualizam, ... de trabalho apoiados no âmbito da medida Contrato Emprego ( Portaria n.º 34/2017 , de 18 de janeiro) são contratos sem termo, proporção que ...
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Portaria n.º 272/2012, de 04 de Setembro de 2012
... ção do futuro coletivo, através da qual o Estado pode e deve garantir a igualdade de oportunidades aos jovens, tendo presente que a Educação é um serviço público universal e que se assume como fundamental a produção e manutenção de iniciativas que permitam reduzir assimetrias, ...
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Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à ...
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Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
... subsumindo o caso sub judice ao vertido no n.º 3 do art.º 25 da Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, devidamente alterada (e republicada) ... • Desporto Alternativo das Disciplinas de Educação Física projecto de médio prazo a desenvolver pela E ... no sentido de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... municar os contratos celebrados ao abrigo da portaria a ... aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os serviços e organismos ... inscritas no capítulo 03 do orçamento do Ministério da ... Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ... ou por cada ...
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Edital n.º 5/2021
... , considerando-se ainda que estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro do Ambiente e da Ação ... ção de atividades de turismo de natureza; (3) As ações de educação ...
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Edital n.º 651/2020
... , considerando-se ainda que estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro do Ambiente e da Ação ... ção de atividades de turismo de natureza; (3) As ações de educação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... n.º 10-C/2020 , de 17 de março), aprovando também uma portaria que procedeu à requisição civil de trabalhadores da estiva e ... diagnóstico e tratamento da doença Covid-19; No domínio da educação: i) Determinou-se a suspensão das atividades letivas e não letivas e ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... Exclui-se a parte que constitui contrapartida de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou segurança social ... A majoração e o limite legal serão assumidos automaticamente na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os serviços e organismos da ... capítulo 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ou por cada ...