portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
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Aviso n.º 9833/2016
... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... em atraso l) Cadastro e inventário dos bens do Estado m) POC Educação n) Contabilidade Pública o) Lei de enquadramento Orçamental p) ...
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Aviso n.º 7419/2017
... -se público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 226 - Series II - Suplemento 2
... da Secretaria Regional de Educação, Ciência e ... Tecnologia, equiparado, para efeitos remuneratórios ... a ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 221 - Series II
... Número 221 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 457/2020 ... Procede à 1.ª ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 218 - Series II
... Número 218 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Aviso n.º 714/2019 ... Procedimento concursal ... conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, torna-se público que, na sequência ...
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Aviso n.º 1959/2019
... ), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
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Aviso n.º 12385/2017
... 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria ... de contabilidade e ou ter conhecimentos comprovados do Poc Educação e do classificador económico;b) Conhecimentos comprovados do software ...
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Edital n.º 780/2024
... Em termos de taxas, são adotadas as taxas pr evistas na Portaria" n.º1334-F/2010, de 31 dezembro, com as alterações da Portaria n.\xC2" ... , serão desenvolvidas atividades neste espaço promovendo a educação" ambiental de vários grupos etários com especial foco em matéria de res\xC3" ...
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Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada- ... a) Desenvolvimentos nos processos de aquisição de ...
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Aviso n.º 2021/2022
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ... ção e verificação do registo contabilístico em POCP, POC-Educação e SNC, nomeada- ... a) Desenvolvimentos nos processos de aquisição de ...
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Despacho n.º 6362/2020
... A Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, definiu e ordenou as competências das ... - Promovida pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (18 Horas).Formação (nível IV) SIADAP 3 - ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Portaria n.º 52/2019, de 11 ... de fevereiro, respetivamente ... 4 — [ ... ] ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 189 - Series II
... Número 189 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 359/2022 ... Nomeia, em regime de ... Considerando que a Portaria Conjunta n.º 84/2020, de 20 de março, que aprovou a estrutura nuclear ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 056 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 166/2017 ... Delega e subdelega competências da ... ma da Madeira; ... Considerando que através da Portaria n.º 79/2017, de 16 ... de março, foram aprovados os Estatutos do IDR, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 037 - Series II - Suplemento 5
... 5.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 43-A/2013 ... Nomeação, em regime ... Regional de Educação foi aprovada pela Portaria ... n.º 83/2012, de 22 de junho, a qual prevê, no seu artigo 5.º a ...
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Aviso n.º 5812/2017
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ... Educação e Formação.8.3 - Outros requisitos previstos no artigo 35.º da LTFP, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 058 - Series II
... Segunda-feira, 23 de março de 2020 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 107/2020 ... Aprova a estrutura ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 107/2020 ... Pela Portaria Conjunta n.º 84/2020, de 20 de março, foi ... aprovada a estrutura ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series II
... PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho Conjunto n.º 89/2020 ... Fixa o ... Despacho Conjunto n.º 89/2020 ... Considerando que a Portaria Conjunta n.º 103/2011, de ... 18 de agosto, alterada e republicada pela ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 35/2016 ... Designa o licenciado em economia António ... do Secretário Regional; ... Considerando que a Portaria Conjunta n.º 368/2015, de ... 16 de dezembro, aprova a estrutura nuclear ...
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Aviso n.º 10327/2016
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ... de formação da CNAEF - Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação, Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, não havendo ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 191 - Series II
... Número 191 ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... Despacho n.º 273/2014 ... Nomeação em regime de ... Regulamentar Regional n.º 3/2013/M, de 14 de fevereiro e ... da Portaria 83/2012, de 22 de junho, alterada pela Portaria ... n.º 35/2013, de 3 de ...
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Despacho n.º 13773/2016
... do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da Portaria n.º ... ão Gestão Financeira e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. Desempenhou funções como Técnico ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 108 - Series II - Suplemento 2
... Pioneirismo, Orientação e Topografia e Educação Cívica e Ambiental ... Exerceu ainda funções de técnico especialista, ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Aviso n.º 4564/2022
... à agricultura, e à educação ambiental/agrícola, sendo proibidas todas as ações que diminuam ou ... Zona especial de proteção fixada ... pela Portaria publicada no Diário do Governo, de 8-06-1967, alterada pela Portaria n.º ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 050 - Series II
... Quinta-feira, 12 de março de 2020 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Despacho n.º 96/2020 ... Aprova a estrutura ... Juventude e estabelece as respetivas competências ... Pela Portaria Conjunta n.º 71/2020, de 10 de março, foi ... aprovada a estrutura ...