portaria poc educação
226 resultados para portaria poc educação
-
Aviso n.º 20120/2023
... égico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020+), aprovado pela Portaria ... n.º 241-B/2019, de 31 de julho; ... xi) Estratégia Nacional de ... designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da ... segurança social, da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... vados pela Portaria 204/2016, de 25 de julho, o que não inviabiliza a sua definição por ... dos riscos costeiros; ... l) Desenvolver ações de educação, nomeadamente para o ambiente, sustentabilidade e ci- ... dadania e ...
-
Aviso n.º 7933/2018
... para a Divisão de Desenvolvimento Social - Serviço de Educação" (Refeitórios).1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 12848/2019
... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; n) Estabilização ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... CEE - Comunidade Económica Europeia ... CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada ... CEISET - Centro de Empresas e ... , estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 301/99, de 5 de Agosto e pela Portaria n.º 1122/2000, de 28 de Julho, nas áreas relativas às entidades ...
-
Declaração n.º 76/2021
... que venham a ser consideradas de interesse portuário mediante portaria conjunta dos ministros com tutela sobre as áreas portuárias, o ... pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; k) Nas áreas ...
-
Declaração n.º 96/2021
... (RAN), assinalada na Planta de Condicionantes, é a publicada pela Portaria n.º 1298/93, de 24 de dezembro. 3 - As áreas integradas na Rede Natura ... ão, afetas aos seguintes usos complementares: a) Equipamento de educação/ensino/formação; b) Posto da GNR; c) Quartel de Bombeiros. 2 - A ...
-
Portaria n.º 281-B/2023
N.º 178 13 de setembro de 2023 Pág. 19-(4) ... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS E EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 281-B/2023 ... de 13 de setembro ... Sumário: Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela ...
-
Despacho n.º 12534/2021
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO ... Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... Despacho n.º ... P. (IGeFE, I. P.) aprovados pela Portaria n.º 255/2015, de 20 ... de agosto, e no artigo 27.º do Estatuto do ...
-
Aviso n.º 19439/2022
... A revitalização do centro de ... educação ambiental ligado aos viveiros florestais poderá ser outro dos fatores de ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
-
Despacho n.º 4375/2023
... chefe da Unidade de Acompanhamento da Educação, do Departamento de Acompa- ... nhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação ... A Portaria n.º 204/2022, de 8 de agosto, veio estabelecer a estrutura orgânica ...
-
Declaração de Retificação n.º 729/2016
... Oficial de Contabilidade Pública e do Oficial de Contas para a Educação (POC -E).7.3 - Não tendo sido requerido o parecer prévio a que alude o ... com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ...
-
Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... O Decreto -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio, definiu a missão e as atribuições do Instituto de Gestão Financeira ... 6208 da Educação, I. P. Importa agora, no desenvolvimento daquele diploma, determinar a sua organização interna através da aprovação dos respetivos estatutos ...
-
Aviso n.º 9648/2022
... bem como de educação ambiental; ... b) A instalação de estabelecimentos de restauração ou ... 3 — Após a publicação, através de portaria, dos critérios de referência mencionados no n.º 1 do ... presente ...
-
Aviso n.º 4034/2017
... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC - Educação);j) Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime ...
-
Aviso n.º 5631/2018
... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC - Educação);j) Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime ...
-
Despacho n.º 5163/2021
... çamento de Funcionamento, do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.).Nos termos e ao abrigo do previsto no n.º 2 do artigo 3.º ... P. (IGeFE, I. P.) aprovados pela Portaria n.º 255/2015, de 20 de agosto, e no n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... produtivas existentes, bem como de turismo, recreio, lazer ou educação ... ambiental e que se revestem de interesse paisagístico ... 2 — ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... produtivas existentes, bem como de turismo, recreio, lazer ou educação ... ambiental e que se revestem de interesse paisagístico ... 2 — ...
-
Aviso n.º 11473/2018
... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... :a) Registo e contabilização de fatos patrimoniais em POC-Educação e SNC-AP;b) Apoio no lançamento de processos de aquisição via ...
-
Aviso n.º 8832/2017
... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria ... :a) Registo e contabilização de factos patrimoniais em POC-Educação e SNC-AP;b) Apoio no lançamento de processos de aquisição via ...
-
Aviso n.º 16424/2018
... ), e dos artigos 3.º n.º 1, alínea b), 19.º e 40.º n.º 4 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de equivalência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação de Portugal); b) Curriculum Vitae detalhado e atualizado, devidamente ...
-
Aviso n.º 653/2018
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... as plataformas educativas em uso no Agrupamento (POCE ou POC Educação), num total de 25 ou mais horas;c) 5 Valores - formação diretamente ...
-
Despacho n.º 12078/2023
... 97 Diário da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12078/2023 ... -CELP situado na Beira, província de Sofala, foi criado pela Portaria n.º 296/2023, de 4 de outubro. Para garantir o normal funcionamento do ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.3 - Apoios concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo ... definido pelo Decreto-Lei n.º 301/99, de 5 de Agosto, e pela Portaria n.º 1122/2000, de 28 de Julho, mas a aplicação da norma transitória ...