portaria 53 71
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Lei n.º 27/2019
... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ... Artigo 53.º Consolidação da mobilidade e cedência no ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de março, e do eventual pagamento ...
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Portaria n.º 70/2019
... e da Recuperação de Empresas (CIRE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua atual redação, devendo entregar ao IEFP, ...
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Aviso n.º 1642/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... sitas na Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050 -53 Lisboa, no horário de atendimento ao público: ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março;Lei n.º 66-B/2007, de 28 ...
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Aviso n.º 16909/2020
... termos dos n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, tornam-se públicas as ...
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Aviso n.º 6442/2024/2
... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) 53 ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) 71 ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Portaria n.º 241/2022
... 117 216,35 27 495,21 144 71 1,56 2025 ... 117 216,33 27 495,20 144 71 1,53 2026 ...
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Aviso n.º 6998/2016
... 1, e 30.º, n.º 3, alínea d), todos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... Vítor;52 - Sílvia Patrícia Gomes Vaz;53 - Sónia Marlene da Silva Teles;54 - Susana ... Melo a);70 - Teresa do Carmo Gregório Vaz a);71 - Tiago Miguel Fernandes Veloso a);72 - Vítor ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700-063 Lisboa, ... bem como na sua página ... 19,71 ... 20 Joana Filipa Lopes Figueiredo de Carvalho ...
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Parecer n.º 1/2021
... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Aviso n.º 7545/2024/2
... 1/5 Aviso n.º 7545/2024/2 10-04-2024 N.º 71 2.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... 53/2022, de 12 de agosto, e da Deliberação do ... n.º66/2018, de 16 de agosto, e da Portaria n.º33/2019, de 25de janeiro, alterada e ...
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Regulamento n.º 309/2018
... n.º 73/2013, de 3 de setembro; e na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e decorrido o período ... ção conforme previsto anualmente por portaria nos termos do Decreto n.º 141/88, de 22 de ... social associado, que ascende no máximo a 71 % do valor do custo. Nas situações em que haja ...
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Portaria n.º 4/2021 de 4 de janeiro de 2021
... 22/2020/A, de 13 de agosto, bem como no ponto 4 da Resoluo n. 71/2020, de 24 de maro, nas alneas b) e d) do artigo 2. do Decreto ...
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Portaria n.º 95/2021 de 1 de fevereiro de 2021
... 22/2020/A, de 13 de agosto, bem como no ponto 4 da Resoluo n. 71/2020, de 24 de maro, nas alneas b) e d) do artigo 2. do Decreto ...
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Aviso n.º 2814/2019
... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Estado para 2019 aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, Lei Geral do Trabalho em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ...
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Despacho n.º 1119/2018 de 6 de julho de 2018
... :41.183823px;}.x0{left:47.292428px;}.x27{left:53 ... ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ... Portarias n.os 12/2017, de 30 de janeiro, 71/2017, de 28 de setembro e 90/2017, de 30 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ...
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Aviso n.º 8881/2020
... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de Outubro, com início de vigência ...
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Aviso n.º 14253/2019
... redação atual, e no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 12/09) na sua redação atualizada; Lei n.º 71/2018, de 31/12 (LOE 2019); Portaria n.º ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação atual; e ...
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Parecer n.º 2/2019
... 53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Portaria n.º 302-D/2016
... ) Japão;48) Jersey;49) Coreia;50) Koweit;51) Letónia;52) Liechtenstein;53) Lituânia;54) Luxemburgo;55) Malásia;56) Malta;57) Ilhas Marshall;58) ... ;68) Roménia;69) Federação da Rússia;70) São Cristóvão e Nevis;71) Santa Lúcia;72) São Vicente e Granadinas;73) Samoa;74) São Marino;75) ...
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Portaria n.º 646/2022
... do n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de ... junho, diploma que aprovou o regime excecional de ... a) 2022 — € 71 280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta euros), ao qual acresce IVA ...
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Regulamento n.º 165/2022
... {margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71 ... ;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
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Aviso n.º 8176/2017
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Romão - 2410-256 Leiria, ou Apartado 71 EC Marrazes - 2416-757 Leiria, em ambos os casos, ...
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... de classificação, retificado pela Declaração de Retificação n.º 53- ... A/2008, alterado pelos Decretos-Leis n.os 242/2015, de 15 de outubro, ... 70 - IVA recuperável; ... 71 - Despesas realizadas antes da data de apresentação dos pedidos de ...