portaria 53 71 3 fevereiro

... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — ... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (UE) n.º 165/2014, de 4 de fevereiro, foi a entidade Silexal - Eletricidade , Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... selagem.Assim:Ao abrigo da alínea s) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (UE) n.º 165/2014, de 4 de fevereiro, foi a entidade Silexal - Electricidade l, Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... selagem.Assim:Ao abrigo da alínea s) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ...

... no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ... ; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro", que estabelece a atualização da base remunerat\xC3" ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... 3 794,40 2 276,64 6 ... 2 ... 2 488,50 1 493,10 4 ... 53 ... 1 598,50 959,10 3 ... 71 ... n.º 352/90, de 9 de novembro, e Portaria n.º 286/93, de 12 de março) ... 8 — As ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... 3 794,40 2 276,64 6 ... 2 ... 2 488,50 1 493,10 4 ... 53 ... 1 598,50 959,10 3 ... 71 ... n.º 352/90, de 9 de novembro, e Portaria n.º 286/93, de 12 de março) ... 8 — As ...

... do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, a Escola Superior de ... , conjugados com o artigo 4.ª e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 3 - Legislação aplicável: o presente ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Orçamento de Estado para o ano de 2019, ... º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela Lei n.º 23/2012, de ...

... O Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, estabeleceu um regime ... 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, ... N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... Mapa 3: Categorias cujos titulares transitam para a ... claração datada de 1 de fevereiro ...

... 3 - De acordo com as necessidades do serviço, os ... nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, comunicou igualmente não existirem ... pelas Leis n.os 30-C/92, de 28 de dezembro, e 53/93, de 30 de julho (Aprova a Lei de Enquadramento ... ão Autónoma da Madeira); Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril (Estabelece as regras gerais a ...

... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... do despacho do signatário de 27 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto procedimento l comum, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, com início de vigência ...

... o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a alínea a) do n.º 1 do go 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, nas suas redaç\xC3" ... de Retificação n.º 5/2005, de 14 de fevereiro), pela Lei n.º 48/2006, de 29 de agosto ... das Taxas das Autarquias Locais: Lei n.º 53"-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.\xC2" ... , de 31/12, DL n.º 82/2013, de 17/06, DL n.º 71/2013, de 30/05, DL n.º 6/2013, de 17/01, Lei ...

... -align:16.790687px;}.ls105{letter-spacing:-3 ... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª ... 3 — A despesa orçamental da Administração ... 3,7 mil milhões de euros, onde predominam (71,1 % do total) os ... bens do domínio público ... empresarial da Região (53 ... ) e a entidades públicas e privadas (54 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...

... pelo Decreto-Lei n.º 16/2023, de 27 de fevereiro ... As alterações introduzidas pelo ... 30.º-A e 80.º-B da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua ... redação atual, a ... específicas individuais, assim como a Portaria ... n.º 10/2023, de 4 de janeiro, procedeu à ... 53 735,00 57 201,00 5 533 575,00 – ... Alcácer do ... 71 847,00 16 627,00 1 305 753,00 – ... Montijo ...

... conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário ... 3 - Na elaboração do Código Regulamentar foi ... -Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...

... Este limiar de redução é alargado aos 3.º e 4.º escalões, ... tendo impacto nos ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... vistas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional n.º ...

Portaria n.º 44/2015 ... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de ... , foram fixadas, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 156/2013, as definições ... 10 ... Mn-53 ... 10 ... Ge-71 ...

... LTFP, conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, e na sequência de procedimento prévio ... 3 - Legislação aplicável: Lei n.º 62/2007, de ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro. 4 - Local de trabalho: ... ção Pública e revoga a Portaria n.º 53 ...

... integram-se nas áreas funcionais de Direito (3 lugares) e das ciências económico-financeiras, ... 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro. 10 - São requisitos gerais de admissão a ... /2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Autónoma dos Açores); 25 - Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ... as Administrações Públicas); 56 - Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto. (Regime ...

... 71/2020, de 24 de maro, nas alneas b) e d) do artigo ...

... é Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...

Portaria n.º 70/2019 de 27 de fevereiro O programa do XXI Governo e o Programa Nacional ... ção n.º 15/2017 , de 27 de abril Os artigos 3.º, 4.º, 6.º, 12.º, 17.º, 18.º e 19.º da ... (CIRE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua atual redação, ...

... Nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, a autorização legislativa em ... , e pela Lei n.º 14/2019 , de 12 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2013/11/UE do ... ) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2008 , de 25 de março, que estabelece o regime ... , e pelas Leis n.os 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o regime ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Artigo 2.º Definições legais ... Artigo 3.º Classificação das armas, munições e outros ... Artigo 53.º Marca de origem ... Artigo 54.º Manifesto de ... Artigo 71.º Vistos ... Capítulo VIII Manifesto ... munições obsoletas, constantes de portaria ... a aprovar pelo membro do Governo responsável ...