portaria 53 71 3 fevereiro

1887 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Parecer n.º 7/2018
    ... n.º 3 do artigo 36.º do ECD). 2.ª - Desta operação ... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro(7). Cumpre-nos emitir parecer. I Docentes da ... artigo 219.º). O Decreto-Lei n.º 331/71, de 4 de agosto, generalizou do ensino ... º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o seguinte: «1 - É reconhecida a ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    N.º 30 10 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... as normas técnicas constantes de portaria aprovada pelo ... membro do Governo responsável ...
  • Despacho n.º 4649/2020
    ... locais em estabelecimentos escolares com 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino ... do Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de fevereiro.Assim, determina-se:1 - Autorizar, sob proposta ... ções a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, alterada pelas ... de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro:(ver documento original)2 ...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ... (art.º 122.º, n.º 3) ... Data de noti¿cação da decisão/sentença ... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... Rendimentos decorrentes da ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...
  • Aviso n.º 7364/2019
    ... 2.3 - Ref.ª 36/19) Dois postos de trabalho na ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o número de postos a preencher por ... nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... locais, na sua atual redação; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - Orçamento de Estado ... - regime de exceção - Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, na sua redação atual; ...
  • Aviso n.º 22168/2023
    ... -align:16.792000px;}.ls1e{letter-spacing:-3 ... ;}.y3458{bottom:70.998481px;}.y1836{bottom:71 ... 253220pt;}.he{height:49.603164pt;}.h9{height:53 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ... º da Portaria n.º 54/2019, de 1 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de ...
  • Aviso n.º 9502/2020
    ... redação atualizada, e nos termos da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, e após ... por LTFP); Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação mais recente da Lei n.º ... , na sua redação atualizada da Lei n.º 71/2018, de 31/12);Regime Jurídico das Autarquias ...
  • Aviso n.º 2303/2019
    ... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o ... efeitos do disposto no artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e ... estabelecidos pelo do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... Penal, aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro, e respetivas alterações (ver legislação ... ão de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e respetivas alterações ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... 3.ª Além do estatuto de utilidade pública, ... n.º 3 do artigo 71.º); Os órgãos de comunicação social com ... º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro (33), a natureza de pessoas coletivas de ... , relativo à Cruz Vermelha Portuguesa (53) e dois outros a respeito da Santa Casa da ... 2 - Por portaria do membro do Governo da tutela, poderão ainda ...
  • Portaria n.º 237/2023
    ... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, ... 9 de junho, 9/2018, de 12 de fevereiro, 98/2019, de 30 de julho, e 85/2021, de 18 de ... Nos termos do disposto na alínea n) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 ...
  • Aviso n.º 15655/2019
    ... 1 e 3 do artigo 30.º e do artigo 33.º e seguintes da ... 31 de dezembro e, atento o disposto na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela ... ção (INA), que, na data de 25 de fevereiro de 2019, declarou a inexistência de ... do Brasil, n.º 53, Pavilhão 17, em Lisboa, sem prejuízo das ... , com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019) o ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... n.º 23/2007, de 4 de julho Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 8.º, 9.º, 12.º, 17.º, 27.º, 33.º, ... Artigo 53.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 ... Estados terceiros conforme previsto na Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, devendo ser ... pelas transportadoras; f) Diretiva n.º 2005/71/CE h) Diretiva n.º 2009/50/CE j) Diretiva n.º ... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa às condições de entrada e de ...
  • Edital n.º 166/2022
    N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291 ... Diário da República, 2.ª ... Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com ... 71/2018, de 31 de de- ... zembro, 2/2020, de 31 de ... , de 04 de novembro; artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de setembro; artigo 17.º do ... Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de ... dezembro, alterada ...
  • Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... {word-spacing:-5.707137px;}.ws69c{word-spacing:-3 ... {word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53 ... ;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... ( 3 ) Despacho n.º 2054/2017, de 13 de fevereiro, do Secretário de Estado das Florestas e ...
  • Lei n.º 93/2019
    ... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos ... Leis n.os 105/2009 , de 14 de setembro, 53/2011 , de 14 de outubro, 23/2012 , de 25 de ... º 2/2018 , de 9 de janeiro, e pela Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro; d) À segunda ... º Alteração ao Código do Trabalho Os artigos 3.º, 63.º, 85.º a 87.º, 112.º, 127.º, 131.º, ... ção ou decisão arbitral aplicada por portaria de extensão Em caso de cessação de vigência ...
  • Aviso n.º 5482/2023
    N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da ... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Excluído(a) ... Condicionado(a) ... 3 Jéssica Sofia Marques Rodrigues* ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 71 Maria Ana Barata de Paiva Teles Teixeira ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... Legenda dos motivos de exclusão ... A) Por ...
  • Despacho n.º 2683/2018
    ... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ... édito Agrícola Mútuo dos Açores27 de fevereiro ...
  • Despacho n.º 2683/2018
    ... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ... édito Agrícola Mútuo dos Açores27 de fevereiro ...
  • Despacho n.º 3699/2022
    ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Rua do ... Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... Ao abrigo da alínea t) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...
  • Despacho n.º 3698/2022
    ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Rua do ... Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... Ao abrigo da alínea t) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...
  • Decreto-Lei n.º 66-A/2022
    ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 119-(3) ... Diário da República, 1.ª série ... c) ... ão ao Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, alterado pela ... Lei n.º 79/2021, de 24 de ... oo) O Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, que transpõe a Diretiva ... 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio ... in vitro de autodiagnóstico através de portaria ... do membro do Governo responsável pela área ...
  • Portaria n.º 110-A/2023
    ... n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e nos termos das alíneas a) do n.º 3 e ... 2 500 a 10 000 km 83 % 75 % 80 % 71 % ... mais de 10 000 km 69 % 54 % 63 % 44 % ... ... mais de 10 000 km 68 % 53 % 63 % 45 % ... N.º 80 24 de abril de 2023 ...
  • Aviso n.º 12150/2017
    ... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua redação em vigor), ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... da segurança social; alterada pela Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro e pela Lei n.º 25/2017, ...
  • Decreto-Lei n.º 101-F/2020
    ... 2009/13/CE do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009. Esta diretiva foi transposta para o ... de maio, alterada pelas Leis n.os 114/99 , de 3 de agosto, e 29/2018 , de 16 de julho, que ... , de acordo com o modelo aprovado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... 53 - Em navios ou embarcações de pesca de ... 71 - As instalações de cozinha e de armazenagem de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT