portaria 53 71 3 fevereiro

1887 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Despacho n.º 7538-B/2023
    ... pelo Decreto-Lei n.º 16/2023, de 27 de fevereiro". As alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.\xC2"... 30.º-A e 80.º-B da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua. redação atual, a Portaria .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 735,00 57 201,00 5 533 575,00 –. Alcácer do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 847,00 16 627,00 1 305 753,00 –. Montijo . . . ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário ...3 - Na elaboração do Código Regulamentar foi ...-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ...Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...
  • Aviso n.º 7177/2018
    ... integram-se nas áreas funcionais de Direito (3 lugares) e das ciências económico-financeiras, ... 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro. 10 - São requisitos gerais de admissão a .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Autónoma dos Açores); 25 - Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ... as Administrações Públicas); 56 - Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto. (Regime ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ...Este limiar de redução é alargado aos 3.º e 4.º escalões,. tendo impacto nos ...de 21 de fevereiro, na sua atual redação. Artigo 3.º. Orçamento ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo. Regional. ...Artigo 53.º. Suplementos remuneratórios. 1 — Mantêm-se ...vistas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional n.º ...
  • Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
    Portaria n.º 44/2015. de 20 de fevereiro. O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, ..., foram fixadas, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 156/2013, as definições .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. Mn-53. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. Ge-71 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Portaria n.º 311-A/2021
    ...{word-spacing:2.990400px;}.ws27{word-spacing:3...ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 7.º Condições ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto. Artigo 10.º Montante ...
  • Aviso n.º 5917/2019
    ... LTFP, conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, e na sequência de procedimento prévio ...3 - Legislação aplicável: Lei n.º 62/2007, de ...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro. 4 - Local de trabalho: ...ção Pública e revoga a Portaria n.º 53...
  • Aviso n.º 7939/2019
    ... - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 ... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.3 - Legislação aplicável: Lei Geral do ..., conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (OE 2019), cuja ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...é Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...
  • Portaria n.º 47/2023
    N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 8. Diário da República, 1.ª ...necessário reformular a declaração modelo 3 e alguns dos seus anexos em conformidade, bem. ...taxas previstas no artigo 71.º do Código do IRS e/ou rendimentos do trabalho ...53.º do. mesmo Código. Código 407 - São ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ...3 - De acordo com as necessidades de serviço, os ....º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 5 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Público Empresarial); 21 - Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ... Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro. Com as alterações introduzidas por: Lei n.º ...Artigo 2.º Definições legais. Artigo 3.º Classificação das armas, munições e outros ...Artigo 53.º Marca de origem. Artigo 54.º Manifesto de ...Artigo 71.º Vistos. Capítulo VIII Manifesto. Secção I ... munições obsoletas, constantes de portaria. a aprovar pelo membro do Governo responsável ...
  • Portaria n.º 70/2019
    . Portaria n.º 70/2019 de 27 de fevereiro O programa do XXI Governo e o Programa Nacional ...ção n.º 15/2017 , de 27 de abril Os artigos 3.º, 4.º, 6.º, 12.º, 17.º, 18.º e 19.º da ... (CIRE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua atual redação, ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ...Nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, a autorização legislativa em ..., e pela Lei n.º 14/2019 , de 12 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2013/11/UE do ...) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2008 , de 25 de março, que estabelece o regime ..., e pelas Leis n.os 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o regime ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
  • Aviso n.º 2378/2019
    ...ública.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo-se constatado que não existem ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
  • Aviso n.º 2378/2019
    ...ública.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo-se constatado que não existem ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    ...A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu. os ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual,. demais normas invocadas no ...Novembro 5 962 635. Dezembro 5 962 635. Total 71 551 622. N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 211. ...,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 1 481 758,53. Salamonde 36 014,96 36 014,96 36 014,96 36 ...
  • Aviso n.º 15212/2020
    ...3 - Foi dado cumprimento ao previsto no artigo ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, adiante ...do Brasil, n.º 53, 1700-063 Lisboa. 10.5 - A formalização de ... pelo Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro", na sua redação atual); Estatutos da Administra\xC3"... - enquadramento atual (Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio); Carreira farmacêutica ...
  • Anúncio n.º 26/2023
    N.º 32 14 de fevereiro de 2023 Pág. 320. Diário da República, 2.ª ..., aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, alterada. pela Lei n.º 71/2018 de ...disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ...
  • Aviso n.º 6882/2019
    ...3 do artigo 30 e nos artigos 33.º e seguintes da ... de junho, e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... e à Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo o INA informado, em 8 de abril de 2019 da ... LTFP, conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (OE/2019), sendo a ...
  • Aviso n.º 3661/2023
    N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 416. Diário da República, 2.ª ... previstos no artigo 101.º do CPA e no n.º 3 do artigo 3.º do RJUE, foi. o respetivo projeto ...para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de. 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...de 71€/m2. ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... 1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, por aplicação do estatuído no artigo 265.º ... e 36/2015 de 9 de março; Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 ... pelas Leis n.os 105/2009 de 14 de setembro, 53/2011 de 14 de outubro, 23/2012 de 25 de junho, ...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... 1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, por aplicação do estatuído no artigo 265.º ... e 36/2015 de 9 de março; Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 ... pelas Leis n.os 105/2009 de 14 de setembro, 53/2011 de 14 de outubro, 23/2012 de 25 de junho, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ...{letter-spacing:2.797200px;}.ls49{letter-spacing:3....749811px;}._a2{width:64.848180px;}._85{width:71....941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h98{height:53... na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação. Artigo 3.º Orçamento ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional. CAPÍTULO ...
  • Aviso n.º 4822/2019
    ... do sangue.Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e do artigo 33.º e seguintes da ...P. (IPST, I. P.), de 20 de fevereiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...do Brasil, n.º 53, Pavilhão 17, 1749-005 Lisboa, encontrando-se em ...), conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, o posicionamento ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT