portaria 53 71 3 fevereiro

1534 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Aviso n.º 1642/2017
    ...3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada previamente a Entidade Centralizada ... sitas na Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050 -53 Lisboa, no horário de atendimento ao público: ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março;Lei n.º 66-B/2007, de 28 ...
  • Aviso n.º 7232/2018
    ...3 do artigo 30 e nos artigos 33.º e seguintes da ... de junho, e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... e à Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo o INA informado, da inexistência de ... da competência do Governo - Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril.9.3 - A Avaliação Curricular ...
  • Aviso n.º 8881/2020
    ... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... do despacho do signatário de 27 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto procedimento l comum, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de Outubro, com início de vigência ...
  • Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
    ...ÇAS Portaria n.º 32/2016 de 25 de fevereiro Através do Decreto -Lei n.º 5/2016, de 8 de ... e deduções — da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchi- ... e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53"-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condiç\xC3"...ÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular ...
  • Portaria n.º 227/2019
    ... o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de ... pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os ...
  • Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
    ...{letter-spacing:2.603520px;}.ls29{letter-spacing:3....333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53... n.ºs 3/2005/A, de 16 de fevereiro e 2/2005/A, de 24 de janeiro. (2) A ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à ...
  • Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
    ... que o Decreto -Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, transferiu para a Docapesca - .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 -71 -IU. Austin Princesa . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 -53 -NZ. Nissan Navara . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 1024/2020
    ... agosto, que preceitua, no artigo 108.º, n.º 3, que "são revogadas as disposições do ... e pela Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de janeiro ... Estações de Radiocomunicações); Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas ... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 71/2018, de 31/12; Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ... devem ser instruídos de acordo com a Portaria 113/2015, de 22 de abril, e demais legislações ...
  • Portaria n.º 309/2015
    ...-spacing:52.470524px;}.lsa8{letter-spacing:53...-spacing:70.652608px;}.ls2aa{letter-spacing:71...{word-spacing:-4.174346px;}.ws394{word-spacing:-3... de- claração datada de 1 de fevereiro...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 1.2 - Implementação da LEO e do SNC-AP 1.3 - Programas orçamentais 1.3.1 - Programas ...53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... constata-se que, nos meses de janeiro e fevereiro", apresentam volume substancialmente inferior à m\xC3"... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
  • Aviso n.º 16909/2020
    ... termos dos n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, tornam-se públicas as ...O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o sistema de quotas de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ...Artigo 3.º Aprovação do regime jurídico da deposição ... das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de 9 de março de 2005, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ..., de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... à revisão do Decreto-Lei n.º 306/77 , de 3 de agosto; j) O Decreto-Lei n.º 469/79 , de 13 ... de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71 , de 31 de dezembro; nn) O Decreto-Lei n.º ...) O Decreto-Lei n.º 17/79 , de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... por noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 145/79 , de 23 de maio ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
    ... Alterações legislativas Artigo 3.º Alteração ao Código do IRS Os ... 4.º, 8.º, 15.º, 21.º, 48.º, 49.º, 51.º, 53.º e 112.º do Código do Imposto sobre o ...ção foram inferiores aos fixados na portaria a que se refere o n.º 3 do artigo 62.º do ... 33.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, ... De prédios rústicos Artigo 71.º Reclamações das avaliações gerais ...
  • Regulamento n.º 420/2019
    ... 2003 e posteriormente alterado em 27 de fevereiro de 2004. Atendendo às alterações introduzidas ... 14.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, retificada pela Declaração de ..., de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ...áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Aviso n.º 2333/2019
    ...P.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi efetuado procedimento prévio de ... de Saúde de Lisboa, Avenida Brasil, n.º 53, 1749 -004 Lisboa.6 - Número e caracterização ...ções impostas pelo artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.8 - Requisitos de ...
  • Aviso n.º 2814/2019
    ... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... carreira/categoria de Assistente Operacional; 3 - Na sequência do acordo celebrado entre o ... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, pelo que esta Autarquia não efetuou a referida ... de Estado para 2019 aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, Lei Geral do Trabalho em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ...
  • Aviso n.º 3497/2020
    ...2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (adiante ...3 - Declara-se que não estão constituídas ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril; Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro; Código de Processo de Trabalho, aprovado pelo ...ção), de 1978, ratificada pelo Decreto n.º 53"/80, de 30 de julho; Protocolo de 2002 da Organiza\xC3"...
  • Aviso n.º 14253/2019
    ... redação atual, e no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"...2.3 - Prazo de validade: o procedimento concursal é ... 12/09) na sua redação atualizada; Lei n.º 71/2018, de 31/12 (LOE 2019); Portaria n.º ... pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual; Regime Jurídico das ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação atual; e ...
  • Despacho n.º 7475/2022
    ...{word-spacing:2.898000px;}.ws48{word-spacing:3... Público, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, ... no Decreto -Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, e legislação conexa, excluindo as ...53/2006, de 15 de março; h ) Relativos ao Conselho ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e da Portaria ...
  • Despacho Normativo n.º 1/2019
    ... Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os ..., de 9 de maio, 15-B/2016, de 29 de dezembro, e 3/2018, de 18 de janeiro, estabeleceu os requisitos ..., com a prevista, designadamente, na Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o ... arbóreos classificados ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro regulamentada pela ...RLG 6 - Diretiva n.º 2008/71/CEE, 15 de julho, relativa à identificação e ...
  • Declaração de Retificação n.º 137/2022
    ...}.ws9{word-spacing:2.189600px;}.ws7{word-spacing:3... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 79 Diário da República, 2.ª .... . . . . . . . . . . . . . . . CM Porto. 53 139147 Domingos Folgado Correia. . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . CD Viseu a ). 71 136961 António Duarte Cardoso Soares. . . . ... com o definido no artigo 19.º da Portaria n.º 330 -A/2016 de 20 de dezembro. b ) A ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    ...{word-spacing:52.971656px;}.ws752{word-spacing:53...{word-spacing:68.756383pt;}.wsf4{word-spacing:71...A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, demais normas invocadas no ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ..., estabelecido pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; c) Artigos 6.º e 8.º da Lei ... ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53"-E/2006 de 29 de dezembro. Artigo 33.º Atualizaç\xC3"... o disposto no artigo 4.º da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, publicada no ... valor inventariado ascende a (euro) 773 975,71 e a sua capacidade comporta cerca de 220 ... fixada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro" e Regulamento n.º 38/2004 (D.R. n.º 230, 2.ª s\xC3"...

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