portaria 53 71 3 fevereiro

... és de Portaria n.º 276/2020, de 28 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, ... prestação de serviços, num total de (euro) 53 568 000, a que acresce IVA à taxa legal em ... ,82, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.3 - O montante fixado para cada ano económico ...

... º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2 ac. Os dois métodos de cálculo ... Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro. Também este valor se pode aplicar à ...

... -align:31.200000px;}.ls16{letter-spacing:-3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 52 Diário da República, 2.ª ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 53 Diário da República, 2.ª série PARTE C t ) ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...

... º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...

... termos do n.º 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação atual, ... ília da Graça Correia Taneco - 19,20 valores;3 - Conceição Maria da Costa Pires - 18,40 ... - Sandra Margarida Dias Cardoso - 10,40 valores;53 - João Paulo Tomás Fontes - 10,40 valores;54 - ... ês Raquel Pereira Caldeirinha - 9,60 valores;71" - Liliana Mendes Trindade - 9,60 valores;72 - Lob\xC3" ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro ...

N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, ... e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... da Abrunheira, Lado Poente, Armazém 3, ... 2710-679 Abrunheira, solicitou a sua ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário ... da ...

... Câmara Municipal de Cascais de 26 de fevereiro de 2021, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 ... º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua redação atual, declara-se ... -Lei n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado ... /2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 11/2004, de ... /2018, 29 de janeiro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 27/2019, de 28 de ...

N.º 36 20 de fevereiro de 2023 Pág. 74 ... Diário da República, 2.ª ... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... 19,16 ... 3 Raquel Maria Ferreira Oliveira Cunha ... a) b) 18,53 ... 5 Telma Dantas Silva Cruces ... 15,71 ... 38 Nuno Amaro Albuquerque Ferreira ...

... 4 — (Anterior n.º 3.) ... 5 — (Anterior n.º 4.) ... 6 — ... pelas Leis n.os ... 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 ... de ... Valores Mobiliários, a regulamentar por portaria conjunta ... dos membros do Governo responsáveis ... de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, ... e à classificação atribuída pela ... -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ...

... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em ... ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... classificado nas rubricas pautais 0304 71 90 e 0304 79 10. Contingente pautal transitório ... 52 - Immigration and Refugee Board. 53 - Indian Residential Schools Truth and ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...

... e do turismo ... 3 — A verba destinada ao OPRAA para o ano de 2022 ... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ... a prestar nos termos e para efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo ... Regional n.º ... em portaria e objeto de declaração de concordância ...

... -align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3 ... -spacing:51.118646px;}.ls32a{letter-spacing:53 ... {word-spacing:70.955275px;}.wsc3d{word-spacing:71 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... Câmara Municipal da Covilhã de 27 de fevereiro de 2023, ... a Alteração do Plano de Pormenor ... imediata execução, nos termos dos n.os ... 3 e 4 do artigo 57.º do Anexo I da Lei n.º ... Pormenor da Zona Industrial do Canhoso (Portaria n.º 780/99, ... de 1 de Setembro) — Desenho 12 ... 4 428,4 3 4 428,4 5 314,1 53" 140,8 12,00 4 428,4 1 10 (b) - - Indústria/Armaz\xC3" ... Total ... 106 084,3 - 71 578,3 87 288,9 845 450,8 - 71 578,3 - 245 (b) 517 ...

... decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3 ... ), para 4 462 milhões ... 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro ... 4 — Na contabilização dos fundos ... sobre a Conta Geral do Estado (53 ... ), e, mais recentemente, no Relatório n.º ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... adequado", comunicação datada de 09.04.19.3 - Nos termos do n.º 5 do artigo 30.º da Lei ... por DL n.º 6/2019, de 14/01, Lei n.º 71/2018, de 31/12, Lei n.º 49/2018, de 14/08, Lei ... Trabalho (CT), Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro (alterado por Rectif. n.º 21/2009, de 18 de ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... equipamentos das polícias municipais - Portaria n.º 304-A/2015 de 22 de setembro.12.2 - Exame ...

... portuguesas (NUTS II) ... Gráfico 3 — Especialização produtiva da Região ... 191 -1,7% 311 77,6 -26,6% -14,2% 16,6% 92,8% 71,1% ... Nordeste 4 369 -11,5% 43 160,4 -30,7% ... Terceira 53 244 -5,7% 133 141,5 -25,5% -22,3% 0,1% 54,3% ... O ProRural+ foi aprovado a 13 de fevereiro de 2015, pela Decisão de Execução C (2015) 850 ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ...

... {letter-spacing:1.788365px;}.ls54{letter-spacing:3 ... ;}.fsa{font-size:49.976800px;}.fs9{font-size:53 ... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291 Diário da República, 2.ª ... os 71/2018, de 31 de de- zembro, 2/2020, de 31 de ... Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, alterada pela ...

... /42/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda ... ; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela o atual sistema de registo da ... a coordenação do GRA são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... /2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004, ... , de 30 de outubro, 52/2010, de 26 de maio, e 71/2010, de 18 de junho, pela Lei n.º 36/2010, de 2 ...

... junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na redação ... da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso de 3 de outubro de 2016 e, dado não se encontrar ... n.º 4/2002, de 06 de Fevereiro, Rectif. n.º 9/2002, de 05 de Março, Lei n.º ... pelas Leis n.º 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ... Jurídico do Voluntariado - Lei n.º 71/98, de 3.11 (bases de enquadramento jurídico) e ...

... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... artigo 74.º da Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... indeterminado, ao abrigo na alínea a) do n.º 3 e na primeira parte do n.º 4 do artigo 6.º da ... de Retificação n.º 4/2002, de 06 de fevereiro, pela Declaração de Retificação n.º 9/2002, ... /2012, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Romão - 2410-256 Leiria ou Apartado 71 EC Marrazes - 2416-757 Leiria, em ambos os casos, ...

... 3 — A remuneração a atribuir no âmbito das ... — O Decreto-Lei n.º 28/2013, de 19 de fevereiro, ... mantém-se, ainda, aplicável aos ... República n.º 71 ...

... {word-spacing:2.448000px;}.ws15{word-spacing:3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 87 Diário da República, 2.ª ... 53 44,2 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 211/2022, de ... 23 de agosto, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Ao abrigo da alínea t) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...

N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de ... 9 de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Ao abrigo da alínea s) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...