portaria 53 71 3 fevereiro

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  • Despacho n.º 2683/2018
    ... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ...édito Agrícola Mútuo dos Açores27 de fevereiro...
  • Regulamento n.º 20/2019
    ...b) .. 1.2 - .. a) .. b) .. c) .. d) .. e) .. 1.3 - .. 1.4 - .. a) .. b) .. 2 - .. 2.1 - .. a) .. ... Taxas das Autarquias Locais - RGTAL (Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, com as respetivas ...-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e a Portaria n.º 72/2010, de 4 de fevereiro, que referem, ... cobrada, o Município decidiu suportar 71 % dos custos efetivos, aplicando na tarifa fixa ...
  • Portaria n.º 294/2016
    ... da Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo ...3 - Havendo necessidade de flexibilizar a gestão ...36 - Cordões e agulhetas (figs. 52 e 53) - com as dimensões de 60 cm x 40 cm. Para ...50 - Luva em tecido (fig. 71) - de tecido, de cor branca ou preta, para chefes ...
  • Portaria n.º 260/2014
    ...{word-spacing:-4.267200px;}.ws115{word-spacing:-3.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,53 49 Noruega . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,16 71 Uruguai . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de fevereiro...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ...-se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
  • Despacho n.º 4043/2020
    ... de Retificação n.º 109/2020, de 6 de fevereiro, e nos termos dos artigos 44.º a 50.º e 164.º ..., de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de ... artigo 1.º e n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 286/79, de 19 de junho, na sua atual ... constantes do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, e legislação vigente, bem .../2008, de 3 de dezembro, alterado pela Lei n.º 53/2018, de 20 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 3528/2019
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ..., conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ...-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio; Lei n.º 53 /2012, de 5 de setembro; Portaria n.º 124/2014, ...); Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro. ...
  • Edital n.º 604/2021
    ...3" de setembro, com declaração de retificação n.\xC2"... 35-A/2018, de 12 de outubro, e pelas Leis n.º 71/2018, de 31 de dezembro, 2/2020, de 31 de março ..., de 04 de novembro; artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro; artigo 17.º do ... Decretos-Leis n.os 44/2005, de 23 de fevereiro, 113/2008, de 1 de julho, e 113/2009, de 18 de ... Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, alterada pela ...
  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 3,50 2,50 - Intermédio . . . . . . . . . . . . . ... Assinado em Angra do Heroísmo, em 3 de fevereiro de 2014. Publique-se. O Representante da ...Artigo 53. Modalidades prioritárias e valor base dos ...portaria do membro do Governo Regional que tutela o ...Artigo 71. Estudos e investigaçáo. 1 - A Regiáo, em ...
  • Aviso n.º 15072-A/2017
    ... de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da CIF, do mapa de pessoal do SEF para 2018. ... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... pelo Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro e pelo Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 ... na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho (versão consolidada em ...
  • Despacho (extrato) n.º 5660/2022
    ....ws17{word-spacing:2.355600px;}.wse{word-spacing:3..., nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, que ...fevereiro de 2022. Concluída que foi a 4.ª Ação de .... . . . . . . . . . . . . . CD Bragança. 53 136880 João Paulo Nunes dos Santos . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . CD V. Castelo. 71 137107 Maria Idalina Marques Esteves Moutinho ...
  • Regulamento n.º 214/2021
    ..., na 79.ª reunião pública de 22 de fevereiro de 2021, deliberou, nos termos do disposto nos ... de Procedimento Administrativo (CPA) e artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3"... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ae estabelecido conforme Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... quer no desemprego, com o primeiro a crescer 3,8 p.p. e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ...Cerca de 71,5% dos passivos (237,9 milhões de euros) ...ção do DRR n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. c) A incumbência de o representante da Região ..., através da DROT, ao CAPF, em 14/11/2016(53), isto é, após a data (inicialmente) aprazada ... motivado pelos acertos a que se refere a Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março, que regulamenta ...
  • Aviso n.º 9402/2019
    ..., tomada em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2019, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, se encontram abertos os seguintes ... Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho; Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril; LOE para o ano e 2019, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 12372/2018
    . Aviso n.º 12372/2018 3.ª Alteração do Código Regulamentar do ..., nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE.» Artigo 8.º Aditamento ao Capítulo ...Artigo G-1/53.º Utilização fraudulenta 1 - Em caso de ... apresentadas até ao final do mês de fevereiro do ano seguinte, sob pena de não serem ..., de acordo com Quadro III do Anexo V, da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio. 2 - Nos casos em ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ...3 - A especificação do direito de acesso a cargos ...º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - Consequentemente, os diretores executivos ...), 36.º, n.os 1 (51) e 5 (52), 48.º, n.º 1 (53), e 59.º, n.º 1, alínea d) (54), da ... Eleitos locais em regime de não permanência (71). Divisão que não pode, por outro lado, ... suscitadas por essa norma no n.º 2 da Portaria n.º 309/78, de 9 de junho, estipulou-se: «O ...
  • Aviso n.º 2245/2018
    ...3 - Nos outros espaços agrícolas são permitidas ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas de 15 m para linhas de 2.ª ... I (recinto megalítico) (IIP, Decreto n.º 516/71) - 1; Monsaraz (povoação fortificada) (MN ...); 52 - Barrocal III (sepulcro megalítico); 53 - Barrocal IV (sepulcro megalítico); 54 - ... n.º 25/93, de 17 de agosto, e Portaria n.º 744-B/93, de 18 de agosto; b) Parques de ...
  • Aviso n.º 11739/2019
    ... financeiros do Estado às artes) e da Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro, com as 71-B/2019, de 28 de fevereiro (Regulamento dos ...
  • Parecer n.º 41/2017
    ...3.ª A aplicação aos institutos politécnicos do ... de estatutos provisórios, aprovados por portaria do ministro da tutela, para vigorarem durante o ....º do Decreto-Lei n.º 98/83, de 18 de fevereiro(42), exceto se no que diz respeito às regiões ... origem com BILL MOLLISON(52) e DAVID HOLMGREN(53) e tem inspirado diversos movimentos sociais na ... n.º 20/92, de 14 de agosto, e pela Lei n.º 71/93, de 30 de novembro (Orçamento do Estado para ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Intermunicipais, e, pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, do novo Regime Financeiro das ... pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de julho, ....º 238/2006, de 20 de dezembro, pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro, pela lei n.º .../2013, de 17 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, pelo Decreto-Lei n.º ... como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ...3.ª Tal norma, que estatui reposicionamentos ... de Segurança Pública encontra-se na Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que a caracteriza como ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ...artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a ...artigo 71.º, n.º 1, alínea b]). Por sua vez, o ingresso ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ...3.ª Tal norma, que estatui reposicionamentos ... de Segurança Pública encontra-se na Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que a caracteriza como ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ...artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a ...artigo 71.º, n.º 1, alínea b]). Por sua vez, o ingresso ...
  • Regulamento n.º 708/2021
    ... da República, pelo Edital n.º 405/2010, de 3 de maio, e através do Edital n.º 60/2010, de 26 ...ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ... requerida durante os meses de janeiro e fevereiro seguintes, salvo se, por lei ou regulamento, for ...
  • Aviso n.º 7067/2021
    ...ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ...º, 16.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ... requerida durante os meses de janeiro e fevereiro seguintes, salvo se, por lei ou regulamento, for ...
  • Aviso n.º 2172/2022
    ...{word-spacing:2.889600px;}.wsa3{word-spacing:3... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 69 Diário da República, 2.ª ... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C lente ... Médicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 609/87, de 16 de julho, na sua redação .... . . . . . . . . . . . 43 53 09’30” 20 . . . . . . . . . . . . 33 ...

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