exemplo contrato arrendamento casa

1401 resultados para exemplo contrato arrendamento casa

  • Decreto n.º 2-A/2020
    ...ão de circulação para efeitos, por exemplo, de exercício físico, por forma a mitigar os ...ão de Proteção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar; f) ...ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... 10.º Efeitos sobre contratos de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... e aplicar instrumentos conexos (como, por exemplo, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do ... e assistência técnica em matéria de contratos públicos As Partes reconhecem a importância da ...: a compra, a locação financeira, o arrendamento ou a locação-venda, com ou sem opção de ...A designação dos produtos é inscrita na casa reservada para o efeito, sem deixar linhas em ...
  • Acórdão nº 3250/13.6TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016

    1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não erro de substância ou de julgamento - traduzido em decisão para além dos poderes de cognição do julgador. 2.- A concessão ao tribunal da faculdade de tomar declarações a pessoa não indicada como testemunha, não pode servir para subverter a regras processuais relativas à indicação e produção das provas e ao princípio do...

    ... 1º da petição inicial, objecto de contrato de arrendamento celebrado com a Ré, na qualidade ...ção e não dispondo há mais de um ano de casa própria na cidade de Coimbra que satisfaça as ... em que assentam, com vista a obter, por exemplo, novo prazo, nova formulação do pedido, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ..., cada Parte deve publicar, por exemplo, na Internet, informação sobre decisões ...ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ...: a compra; a locação; e o arrendamento ou a locação-venda, com ou sem opção de ...Casa de Velasquez. Centre d'enseignement zootechnique. ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... de materiais já existentes, como, por exemplo, provenientes da construção, edificação e ... território abrangida por concessões, contratos de prospeção e pesquisa e licenças (DGEG) - ...ão que crie bolsas de habitação de arrendamento para jovens, garantindo habitação a baixo custo ...ção da sua centralização no objeto - a "casa" - para o objetivo - o "acesso à habitação"; ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... do Município, entretanto, desativadas; b) A Casa Gafanhoa, na Gafanha da Nazaré; c) A Casa do ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ...ção processada por computador, como, por exemplo, o tamanho ou o tipo de um ficheiro, ou ainda a ... objeto de contrato de arrendamento/cedência temporária, a efetuar previamente à ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ... cavidade geológica profunda como, por exemplo, uma mina de sal ou de potássio; i) «Aterro» a ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... de compra e venda, doação, arrendamento, comodato ou outra forma de cedência temporária ... actualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 1 de Março de ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...CC, a Dra. BB e o Dr. DD, um contrato de sociedade de advogados, entre eles vigorava um ...: “I - O chefe de contabilidade da Casa de Cultura da Juventude de .., sita nesta cidade, ... fornecidas à PJ (dando origem por exemplo ao Relatório de Diligência Externa datada de ...ídica, como sejam os contratos de arrendamento das lojas e garagens do Porto, e a consolidação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... imperativos de interesse público (por exemplo, na modificação e resolução contratuais); ...úblicos, são enviados à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., através de meios electrónicos, ... venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; d) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 275/93 - Regime jurídico da habitação periódica
    ...ódica, atendendo a que os respectivos contratos exigem, na maior parte das vezes, uma tutela ... Assim, por exemplo, institucionalizou-se uma assembleia geral de ...; b) Os contratos comuns de arrendamento; c) Os sistemas de fidelidade comuns que ...ística sobre empreendimentos turísticos e casas e empreendimentos de turismo no espaço rural ...
  • Aviso n.º 5861/2021
    ...ção ao Regulamento Municipal Matosinhos Casa Acessível. Alteração ao Regulamento Municipal ... imobiliário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... Acessível» ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar. ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... concelho do país onde é mais caro comprar casa e o décimo primeiro mais caro para arrendar, ... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3"...e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... do presente artigo, podendo, a título de exemplo, permitir a atribuição de subsídios a não ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021
    ...ência, de imóvel hipotecado, com arrendamento celebrado subsequentemente à hipoteca, não faz ...ário da fracção, na qual reside, por contrato celebrado com BB em 1 de Outubro de 2011, pelo ..., Comercial e Automóveis de.., no processo Casa Pronta n.º ../2015, em 24 de Junho de 2015, a ...ção a terceiros arrendatários, por exemplo, em casos de crédito hipotecário destinado a ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ... propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento. Programa nicipal "Matosinhos: Casa Acessível" Estratégia Local de Habitação de ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ...ção deve-se à consideração, por exemplo, do carácter meramente acessório do crédito ...ívidas ou, tratando-se de pessoa singular casada, do seu cônjuge, se o regime de bens não for o ...contratos bilaterais, que logo aponta para a noção de ... que o devedor detenha em regime de arrendamento, aluguer ou locação financeira ou venda com ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
    ... da política de habitação no objeto - a «casa» - para o objetivo - o «acesso à habitação» ... que privilegia a reabilitação e o arrendamento"; c) De uma política de habitação centrada nas \xC2"... vai estar disponível para os novos contratos de arrendamento a celebrar que cumpram os ...Exemplos disso foram as alterações introduzidas no PER ...
  • Acórdão nº 5873/17.5T8GMRC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018

    Sumário (do relator): ““I. Os requisitos do enriquecimento sem causa são quatro: 1º o enriquecimento de alguém; 2º o consequente empobrecimento de outrem; 3º o nexo causal entre o enriquecimento do primeiro e o empobrecimento do segundo; 4º a falta de causa justificativa do enriquecimento (art. 473º do CC). II. Como se vem assinalando, em termos doutrinais e jurisprudenciais, este instituto...

    ... que, a Apelante pagava a alimentação do casal e o Apelado suportava tudo o resto, ou seja, a ...contrato de mútuo; contrato de doação/ liberalidades; ... Assim, os membros da união de facto, por exemplo, podem, entre si, celebrar contratos de compra e venda, de mútuo, dar ou tomar de arrendamento, contrair dividas, etc., nada na lei impedindo ...
  • Acórdão nº 02B2754 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003

    1. Decidida no recurso de agravo interposto para a Relação a irrelevância de um facto especificado em contradição com o resultante da resposta a um quesito, não sendo admissível recurso de agravo para o Supremo Tribunal de justiça dessa parte do acórdão da Relação, não pode, aquele último tribunal, no recurso de revista, reapreciar essa questão. 2. Os limites do conhecimento de matéria de facto...

    ... e não patrimoniais, com fundamento em contrato de arrendamento daquele prédio celebrado no dia ... a três e ela teve hóspedes nos quartos da casa. 3. Aquando da celebração do contrato, os réus ... utilizados pelas pessoas em causa, por exemplo a sala de jantar, a sala de estar, a casa de ...
  • Aviso n.º 6045/2021
    ...ção de habitações em regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a ... agregado familiar nesta situação (por exemplo: recibos verdes ou declaração passada pelo ...2 - Em situação de casamento ou de união de facto comprovada há pelo menos 2 ...
  • Edital n.º 974/2021
    ...ção de habitações em regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a ... agregado familiar nesta situação (por exemplo: recibos verdes ou declaração passada pelo ...2 - Em situação de casamento ou de união de facto comprovada há pelo menos 2 ...
  • Regulamento n.º 809/2019
    ... fogos através do novo regime de arrendamento apoiado, aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de ... - [..] 2 - [..] 3 - [..] 4 - [..] 5 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... partes comuns do edifício, através, por exemplo", de comissões de lote. Artigo 62.º-A Comunicaç\xC3"... de elementos do agregado, por via de casamento ou união de facto do titular, nascimento de ...
  • Aviso n.º 16913/2020
    ... Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão. Aprovação do ... autorizado pelo Município a permanecer na casa, constituído pelos seguintes elementos: i) ... do seu objeto social e ao abrigo de Contrato Programa. CAPÍTULO II Acesso e atribuição das ... elementos estranhos à construção, por exemplo, marquises, antenas, telheiros, ou outros, ...
  • Regulamento n.º 829/2018
    ... da Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Oeiras e que ...ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ... públicos para fins habitacionais (por exemplo, programa como "Porta 65 Jovem" e semelhantes). 2 ... inexistência do impedimento será avaliada casa a caso, tendo em conta a propriedade do imóvel e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... pilares: a Reabilitação Urbana, o Arrendamento Habitacional e a Qualificação dos Alojamentos. ... contexto que a expressão “tanta gente sem casa e tanta casa sem gente” assume uma dimensão ... -se que em 2011, mais de 50 % dos contratos de arrendamento existentes já são posteriores ... do agravamento fiscal, como por exemplo as situações de transmissão ou licenciamento ...
  • Regulamento n.º 773/2020
    ..., que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, na redação que lhe ...contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ...exemplo água canalizada, eletricidade e instalações ... se o titular desse direito for possuidor de casa própria ou arrendada, adequada ao seu agregado ...

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