portaria 53 71 3 fevereiro

1529 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Aviso n.º 3234/2022
    ...{word-spacing:-7.005600px;}.ws2ac{word-spacing:-3... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 345 Diário da República, 2.ª ..., conforme imposição prevista na Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. No âmbito do ....º; 47.º; 48.º; 49.º; 50.º; 51.º; 52.º; 53.º; 54.º; 55.º; 56.º; 57.º; 60.º; 61.º; .º; 63.º; 64.º; 66.º; 67.º; 71.º; 73.º; 76.º; 77.º; 80.º; 81.º; 84.º, ...
  • Aviso n.º 6499/2021
    ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2 ac. Os dois métodos de cálculo ... Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro. Também este valor se pode aplicar à ...
  • Regulamento n.º 1027/2020
    ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...
  • Portaria n.º 29-A/2022
    ...{word-spacing:2.927400px;}.ws2f{word-spacing:3...ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No ...
  • Aviso n.º 10451/2018
    ... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ...3 - Enquadramento legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 ...ço, Diário da República, 1.ª série, n.º 53, Classificação Nacional das Áreas de ..., Diário da República, 2.ª série, n.º 71...
  • Aviso n.º 6297/2019
    ... termos do n.º 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação atual, ...ília da Graça Correia Taneco - 19,20 valores;3 - Conceição Maria da Costa Pires - 18,40 ...- Sandra Margarida Dias Cardoso - 10,40 valores;53 - João Paulo Tomás Fontes - 10,40 valores;54 - ...ês Raquel Pereira Caldeirinha - 9,60 valores;71" - Liliana Mendes Trindade - 9,60 valores;72 - Lob\xC3"....º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro...
  • Em vigor Lei n.º 15/2001 - Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
    ....º do Decreto-Lei n.º 45/89, de 11 de Fevereiro; e) Os artigos 13.º, 14.º e 16.º do ...3.º Tribunais tributários 1 - A ... Internet faz-se nos termos definidos em portaria do Ministro das Finanças. 9 - Nas execuções ... os limites previstos nos n.os 3 e 4 do artigo 53.º da lei geral tributária.» 4 - É revogado o ... . . . Artigo 71.º. . . . . . ...
  • Aviso n.º 7834/2021
    ... Câmara Municipal de Cascais de 26 de fevereiro de 2021, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 ....º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua redação atual, declara-se ...-Lei n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado .../2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 11/2004, de .../2018, 29 de janeiro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 27/2019, de 28 de ...
  • Despacho n.º 4428/2022
    ...{word-spacing:-7.005600px;}.ws1b{word-spacing:-3... N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 53 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ...{word-spacing:-4.792200px;}.wsb1{word-spacing:-3...;}.yaff{bottom:52.509906pt;}.y5a9{bottom:53...;}.y7a8{bottom:67.791783pt;}.y5c5{bottom:71...fevereiro, e pelo Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de ... de incumprimento, serão previstos em portaria e objeto de declaração de concordância ...
  • Despacho n.º 4934/2022
    ...{word-spacing:2.868600px;}.ws1b{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos da Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Despacho n.º 4933/2022
    ....wse{word-spacing:2.398200px;}.ws1d{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos da Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Despacho n.º 4932/2022
    ...{word-spacing:2.868600px;}.ws12{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos da Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Despacho n.º 4931/2022
    ....wsb{word-spacing:2.175600px;}.ws12{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos da Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...-align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3...-spacing:51.118646px;}.ls32a{letter-spacing:53...{word-spacing:70.955275px;}.wsc3d{word-spacing:71... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Aviso n.º 12331/2019
    ... adequado", comunicação datada de 09.04.19.3 - Nos termos do n.º 5 do artigo 30.º da Lei ... por DL n.º 6/2019, de 14/01, Lei n.º 71/2018, de 31/12, Lei n.º 49/2018, de 14/08, Lei ... Trabalho (CT), Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro (alterado por Rectif. n.º 21/2009, de 18 de ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... equipamentos das polícias municipais - Portaria n.º 304-A/2015 de 22 de setembro.12.2 - Exame ...
  • Aviso n.º 15212/2020
    ...3 - Foi dado cumprimento ao previsto no artigo ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, adiante ...do Brasil, n.º 53, 1700-063 Lisboa. 10.5 - A formalização de ... pelo Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro", na sua redação atual); Estatutos da Administra\xC3"... - enquadramento atual (Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio); Carreira farmacêutica ...
  • Aviso n.º 13202/2016
    ... junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na redação ... da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso de 3 de outubro de 2016 e, dado não se encontrar ...n.º 4/2002, de 06 de Fevereiro, Rectif. n.º 9/2002, de 05 de Março, Lei n.º ... pelas Leis n.º 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ... Jurídico do Voluntariado - Lei n.º 71/98, de 3.11 (bases de enquadramento jurídico) e ...
  • Aviso n.º 8796/2017
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... indeterminado, ao abrigo na alínea a) do n.º 3 e na primeira parte do n.º 4 do artigo 6.º da ... de Retificação n.º 4/2002, de 06 de fevereiro, pela Declaração de Retificação n.º 9/2002, .../2012, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ...Romão - 2410-256 Leiria ou Apartado 71 EC Marrazes - 2416-757 Leiria, em ambos os casos, ...
  • Lei n.º 30/2017
    .../42/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda ...; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela o atual sistema de registo da ... a coordenação do GRA são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas .../2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004, ..., de 30 de outubro, 52/2010, de 26 de maio, e 71/2010, de 18 de junho, pela Lei n.º 36/2010, de 2 ...
  • Edital n.º 166/2022
    ...{letter-spacing:1.788365px;}.ls54{letter-spacing:3...;}.fsa{font-size:49.976800px;}.fs9{font-size:53... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291 Diário da República, 2.ª ...os 71/2018, de 31 de de- zembro, 2/2020, de 31 de ... Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, alterada pela ...
  • Despacho n.º 3164/2022
    ...{word-spacing:2.469600px;}.ws16{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 1 1 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Despacho n.º 3149/2022
    ....ws9{word-spacing:2.839200px;}.ws17{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 1 1 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Despacho n.º 3253/2022
    ....ws14{word-spacing:2.469600px;}.wsb{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 1 1 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Declaração de Retificação n.º 93/2022
    ...}.ws0{word-spacing:0.000000px;}.ws4{word-spacing:3... N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 151 Diário da República, 2.ª .... . . . . . . . . . . . . . . . . CM Porto 53 139147 Domingos Folgado Correia. . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . CM Porto 71 137121 José Francisco Pereira Pinheiro. . . ... com o definido no artigo 19.º da Portaria n.º 330 -A/2016 de 20 de dezembro. b ) A ...

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