portaria 53 71 3 fevereiro

1887 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Despacho n.º 4165/2022
    N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 46 ... Diário da ... de 19 de fevereiro, alguns dos preceitos revelam desconformidade com ... dicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 609/87, de 16 de julho, na sua redação ... X X X ... 3 — É republicado o Regulamento do Concurso para ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
  • Portaria n.º 680/2022
    ... N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Considerando que o Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, dispõe, nos termos do ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, ... Considerando ainda que, por força do n.º 3 do artigo 6.º do mesmo diploma legal, a ...
  • Aviso n.º 1642/2017
    ... 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada previamente a Entidade Centralizada ... sitas na Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050 -53 Lisboa, no horário de atendimento ao público: ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março;Lei n.º 66-B/2007, de 28 ...
  • Portaria n.º 29-A/2022
    ... {word-spacing:2.927400px;}.ws2f{word-spacing:3 ... ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No ...
  • Portaria n.º 227/2019
    ... o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de ... pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... -spacing:2.896848px;}.ls24c{letter-spacing:3 ... -spacing:52.275192px;}.ls64c{letter-spacing:53 ... -spacing:59.879450px;}.ls5f0{letter-spacing:71 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 56-(2) Diário da República, ...
  • Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
    ... que o Decreto -Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, transferiu para a Docapesca - ... 29 -71 -IU ... Austin Princesa ... 39 -53 -NZ ... Nissan Navara ...
  • Aviso n.º 2570-B/2023
    N.º 26 6 de fevereiro de 2023 Pág. 352-(2) ... Diário da República, ... 3 de fevereiro de 2023, no uso de competência ... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700 ... -063 Lisboa, bem como na sua página ... 7,60 a) ... 71 Ana Rita Sampaio de Almeida Santos ...
  • Anúncio n.º 53/2017
    ... de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da , 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril.2 - Nos termos do artigo 46.º do ... ) Câmara Municipal de Lisboa, www.cm-lisboa.pt.3" - O processo administrativo original está dispon\xC3" ... 43.º do referido decreto-lei.18 de fevereiro ...
  • Despacho n.º 47/2023
    N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 62 ... Diário da ... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...
  • Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
    ... {letter-spacing:2.603520px;}.ls29{letter-spacing:3 ... 333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53 ... n.ºs 3/2005/A, de 16 de fevereiro e 2/2005/A, de 24 de janeiro. (2) A ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ... Artigo 3.º Aprovação do regime jurídico da deposição ... das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de 9 de março de 2005, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
  • Aviso n.º 16909/2020
    ... termos dos n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, tornam-se públicas as ... O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o sistema de quotas de ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 1.2 - Implementação da LEO e do SNC-AP 1.3 - Programas orçamentais 1.3.1 - Programas ... 53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... constata-se que, nos meses de janeiro e fevereiro", apresentam volume substancialmente inferior à m\xC3" ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... à revisão do Decreto-Lei n.º 306/77 , de 3 de agosto; j) O Decreto-Lei n.º 469/79 , de 13 ... de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71 , de 31 de dezembro; nn) O Decreto-Lei n.º ... ) O Decreto-Lei n.º 17/79 , de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... por noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 145/79 , de 23 de maio ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
    ... ; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90; ... 38/2002; Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei ... Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ) ... 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade) ... ), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Portaria n.º 241/2022
    ... ws7{word-spacing:1.876800px;}.ws10{word-spacing:3 ... N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 86 Diário da República, 2.ª ... 117 216,35 27 495,21 144 71 1,56 2025 ... 117 216,33 27 495,20 144 71 1,53 2026 ...
  • Regulamento n.º 420/2019
    ... 2003 e posteriormente alterado em 27 de fevereiro de 2004. Atendendo às alterações introduzidas ... 14.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, retificada pela Declaração de ... , de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... 114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; ... Secção VII Pensões ... Artigo 53.º Pensões ... Artigo 54.º Distinção entre ... outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio ... 8 - O IRS não ... e Aduaneira, até ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declaração, de modelo ...
  • Aviso n.º 2333/2019
    ... P.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi efetuado procedimento prévio de ... de Saúde de Lisboa, Avenida Brasil, n.º 53, 1749 -004 Lisboa.6 - Número e caracterização ... ções impostas pelo artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.8 - Requisitos de ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
    ... }.wsf{word-spacing:2.912000px;}.wsa{word-spacing:3 ... {word-spacing:12.526000px;}.ws20{word-spacing:53 ... _b{margin-left:-261.599351px;}._3{margin-left:-71 ... , em Santa Cruz da Graciosa, em 20 de fevereiro de 2020. - O Presidente do Governo Regional, ... ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...
  • Em vigor Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
    ... fevereiro", e 65/2017, de 12 de junho; ... s) 'Plano de Gest\xC3" ... pela Declaração de Retificação n.º 53- ... A/2008, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 70 - IVA recuperável; ... 71 - Despesas realizadas antes da data de ...
  • Aviso n.º 2250/2023
    N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 2.ª ... República n.º 71/2022, Série II, de 11 de abril, torna-se ... ças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 44.º ... do EMFAR conjugado com o n.º ... serviço por militares, aprovadas pela Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, alterada pelas ... 20 40 38 36 59 56 53 10´00" 10´30" 11´00" ... 19.5 39 37 35 58 55 ...
  • Aviso n.º 2814/2019
    ... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... carreira/categoria de Assistente Operacional; 3 - Na sequência do acordo celebrado entre o ... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, pelo que esta Autarquia não efetuou a referida ... de Estado para 2019 aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, Lei Geral do Trabalho em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ...

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