portaria 53 71 3 fevereiro

1534 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Aviso n.º 5917/2019
    ..., adiante designada por LTFP, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... de trabalho em causa, nos termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, e na sequência de procedimento prévio promovido junto da ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a 29/04/2015, um conjunto de ...ório que acompanhou a proposta do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do Conselho Europeu sobre o PE ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ... definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 5 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da ...Plano Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 2378/2019
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ...fevereiro, tendo-se constatado que não existem trabalhadores com o perfil ...
  • Aviso n.º 2378/2019
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ...fevereiro, tendo-se constatado que não existem trabalhadores com o perfil ...
  • Aviso n.º 4822/2019
    ...fevereiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data ... do sangue.Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ...fevereiro, que transpõe a Diretiva 2013/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, ...ómicas pode ser efetuada eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da ...
  • Portaria n.º 241/2022
    ... N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 86 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO Gabinetes da Secretária de Estado do ...
  • Anúncio n.º 53/2017
    ..., classificada como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, ... 8 de setembro, e no artigo 43.º do referido decreto-lei.18 de fevereiro...
  • Anúncio n.º 53/2017
    ..., classificada como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, ... 8 de setembro, e no artigo 43.º do referido decreto-lei.18 de fevereiro...
  • Lei n.º 27/2019
    .../2018 , de 10 de dezembro, e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro; b) Trigésima terceira alteração ao Código de Procedimento e de ...ão de liquidação, por via eletrónica, nos termos a definir por portaria" dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da justi\xC3"...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria n.º ... ao disposto no artigo 4.º da portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, por aplicação do estatuído no artigo 265.º da LTFP, tendo a entidade ...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria n.º ... ao disposto no artigo 4.º da portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, por aplicação do estatuído no artigo 265.º da LTFP, tendo a entidade ...
  • Aviso n.º 11211/2017
    ... do estipulado no n.º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... do disposto no artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013 de 28 de novembro, de acordo com o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 71/2006 - Cria o Fundo Português de Carbono
    ... biocombustíveis, prevista no Decreto-Lei n.º 49/2009, de 26 de fevereiro;d) O montante das receitas de leilões para o setor da aviação, conforme ...ão as despesas referidas no artigo anterior, sendo aprovado por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... pagamentos em atraso constantes na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação. Artigo 3.º Orçamento Participativo da Região ...ão da inicia- tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional. CAPÍTULO II Disposições ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... majorações, incluindo a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na restauração - sujeição da ... do Estado (OE 2016) foram apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro" de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro de 2015, devido às eleiç\xC3"...
  • Lei n.º 67/2021
    ...ónio da fundação seja igual ou superior ao valor fixado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ... É revogado o artigo 1.º da Portaria n.º 75/2013 , de 18 de fevereiro. Artigo 6.º Republicação É republicada em anexo à presente lei, da ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... fornecido pelo artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento contabilístico dado pelo Instituto ... candidaturas e votação do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ...
  • Aviso n.º 3764/2019
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ..., conjugado com o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.4 - Número de postos de trabalho a ocupar: 1 (um) posto de trabalho na ...
  • Lei n.º 102/2017
    ...ório nacional e transpõe as Diretivas 2014/36/UE , de 26 de fevereiro, e 2014/66/UE de 15 de maio de 2014, e 2016/801 , de 11 de maio de ... 33.º; d) Disponha de meios de subsistência, definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pela área da administração interna ...
  • Aviso n.º 2228/2019
    ... de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ..., nos termos do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro e a inexistência de reserva de recrutamento constituída, quer no ...
  • Portaria n.º 177/97, de 11 de Março de 1997
    ...4.º São revogadas as Portarias n.º 114/91, de 7 de Fevereiro, e 502/91, de 5 de Junho, sem prejuízo da sua aplicação aos concursos abertos durante a sua vigência e até ao termo do prazo da sua validade, ...
  • Aviso n.º 1642/2017
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada previamente a Entidade Centralizada para a Constituição de ...
  • Aviso n.º 7232/2018
    ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ao artigo 265.º da LTFP e à Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo o INA informado, da inexistência de trabalhadores em situação de ...

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