portaria 53 71 3 fevereiro

N.º 86 4 de maio de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... O Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, estabeleceu um regime ... 1 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, ...

... da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... 3 — Legislação aplicável — O presente ... n.º 53/21/MEF, de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 10.5 — Nos termos do n.º 1 do artigo ... N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... maio, com a atual redação, determina, no n.º 3 do artigo 28.º, que a atuali- ... zação dos ... Artigo 53.º ... A unidade de execução da Capela das ... IIM ... 10 28 Av. Luis de Camões, 71-74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... {word-spacing:-4.363800px;}.ws30d{word-spacing:-3 ... ;}.ya30{bottom:70.858348px;}.ya4f{bottom:71 ... {word-spacing:46.273391pt;}.ws2b0{word-spacing:53 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. ix ) Plano ...

N.º 24 3" de fevereiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da Rep\xC3" ... Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro ... ix) Plano ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53"/2010, de 2 de agosto, retificado pela ... Declara\xC3" ... Espaços de Atividades Económicas ... Artigo 71.º ... Identificação e objetivos ... 1 — Os ...

... de 29 de Julho ... A portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Diário do Governo, 2.ª ... de execuçáo, a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 43. do CCP, bem como os procedimentos e ... f) Orçamento previsional da obra ... Artigo 53 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais ... Artigo 71 ... Programa Base ... É elemento especial do ...

... n.º 278/2009; Lei n.º 3/2010; Decreto-Lei n.º 131/2010; Lei n.º ... ção ao Decreto-Lei n.º 33/99, de 5 de Fevereiro ... Artigo 6.º Alteração à Lei n.º 18/2003, ... Artigo 52.º Candidatos ... Artigo 53.º Concorrentes ... Artigo 54.º Agrupamentos ... Artigo 71.º Preço ou custo anormalmente baixo ... Artigo ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ...

... P.; 3.ª Nesta conformidade, a Lei Geral do Trabalho em ... 81.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os regimes de vinculação, de ... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...

... agosto, que preceitua, no artigo 108.º, n.º 3, que "são revogadas as disposições do ... e pela Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de janeiro ... Estações de Radiocomunicações); Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas ... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 71/2018, de 31/12; Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ... devem ser instruídos de acordo com a Portaria 113/2015, de 22 de abril, e demais legislações ...

... º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, 8 do ... artigo 66.º da Portaria n.º ... n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 ... Redução (3) Exclusão (4) ... Artigo 53.º ... Manter os critérios de elegibilidade, ...

... /2016 1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... (adiante LTFP) e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... Português da Qualidade - Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (CE) n.º 53/2010, de 20 de maio. Em toda a legislação ...

... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — ... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — ... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... 3) ... Diário da República, 1.ª série ... pelo ... ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: ... a) 27 500 € para projetos ... nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 53"-B/2021, de 23 de junho ... Artigo 6.º ... Relat\xC3" ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, ... de 16 de agosto (17,5 % do IAS); ... b) ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (UE) n.º 165/2014, de 4 de fevereiro, foi a entidade Silexal - Eletricidade , Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... selagem.Assim:Ao abrigo da alínea s) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (UE) n.º 165/2014, de 4 de fevereiro, foi a entidade Silexal - Electricidade l, Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... selagem.Assim:Ao abrigo da alínea s) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ...

... no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ... ; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro", que estabelece a atualização da base remunerat\xC3" ...

... º 1079/20211 - Nos termos do disposto na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... deste Centro Hospitalar de 03 de fevereiro de 2021, na sequência da publicação do ... alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 71"/2019, de 27 de maio.3 - Local de trabalho: as fun\xC3" ... de Lisboa, com sede na Avenida do Brasil, n.º 53, 1749-002 Lisboa, compreendendo todas as ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... 3 794,40 2 276,64 6 ... 2 ... 2 488,50 1 493,10 4 ... 53 ... 1 598,50 959,10 3 ... 71 ... n.º 352/90, de 9 de novembro, e Portaria n.º 286/93, de 12 de março) ... 8 — As ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... 3 794,40 2 276,64 6 ... 2 ... 2 488,50 1 493,10 4 ... 53 ... 1 598,50 959,10 3 ... 71 ... n.º 352/90, de 9 de novembro, e Portaria n.º 286/93, de 12 de março) ... 8 — As ...

... O Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, estabeleceu um regime ... 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, ... N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, a Escola Superior de ... , conjugados com o artigo 4.ª e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 3 - Legislação aplicável: o presente ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Orçamento de Estado para o ano de 2019, ... º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela Lei n.º 23/2012, de ...

... 3 - As modificações agora introduzidas no Código ... º do Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, as adaptações destinadas a viabilizar a sua ... º 6 é efetuada em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... Alterado pelo/a Artigo 296.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, ... Alterado pelo/a Artigo 93.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ...

... 3 - De acordo com as necessidades do serviço, os ... nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, comunicou igualmente não existirem ... pelas Leis n.os 30-C/92, de 28 de dezembro, e 53/93, de 30 de julho (Aprova a Lei de Enquadramento ... ão Autónoma da Madeira); Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril (Estabelece as regras gerais a ...

... Mapa 3: Categorias cujos titulares transitam para a ... claração datada de 1 de fevereiro ...