portaria 53 71 3 fevereiro

... g) Directiva n.o 2005/71/CE, do Conselho, de 12 de Outubro, relativa a um ... Artigo 3.o Definiçóes ... Para efeitos da presente lei ... , per capita, dos valores fixados por portaria dos Ministros da Administraçáo Interna e do ... Artigo 53.o ... Formalidades prévias à concessáo de ... pelo Decreto-Lei n.o 34/2003, de 25 de Fevereiro ...

... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ções impostas pelo artigo 21.º, da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 10 - ... ção atual; Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual; Lei n.º 98/97, de 26 de ... /2005, 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ...

... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ções impostas pelo artigo 21.º, da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 10 - ... ção atual; Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual; Lei n.º 98/97, de 26 de ... /2005, 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ...

N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 147 ... Diário da ... Quadro 53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... Quadro 71 — Subvalorização de saldos em ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ... desde fevereiro" de 2022 com a guerra na Ucrânia ... 2.8.2 — D\xC3" ...

... n.º 1941-A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da ... República, 2.ª ... Artigo 3.º ... Zona de proteção intermédia ... 1 — ... -39025,8 -109742,0 ... 53 ... -73223,9 -103902,0 ... 71 ...

... {word-spacing:-4.372400px;}.wsfd{word-spacing:-3 ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 Diário da República, 2.ª ... ção da Capela das Almas/São Bento Artigo 53.º Âmbito A unidade de execução da Capela das ... IIM 10 28 Av. Luis de Camões, 71 -74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... do despacho do signatário de 27 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto procedimento l comum, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em ... ; Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro; Lei n.º 23/2012, de 25 ...

... Artigo 3.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 227/2004, de 7 ... f) Decreto-Lei n.º 32/93, de 12 de Fevereiro; ... g) Decreto-Lei n.º 68/93, de 10 de Março; ... r) Portaria n.º 370/92, de 29 de Abril; ... s) Portaria n.º ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 53 de 166 ... Fiscalização e instrução ... 1 - ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 71 de 166 ... 4 - O veterinário oficial deve ...

... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro, e dos Decretos ... º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março.Artigo 3.ºÂmbito pessoalSão abrangidos pelo presente ... social convergente, abrangidas pelas Leis n.os 53-B/2006, de 29 de dezembro, na sua redação ... ário das pensões mínimas previsto na Portaria" n.º 29/2020, de 31 de janeiro.2 - Excluem-se do \xC3" ... em Conselho de Ministros de 18 de fevereiro ...

... }.wsa{word-spacing:2.427600px;}.wsb{word-spacing:3 ... fevereiro de 2023, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 — A ... 16754,34 69026,71 Novo Poço de Alagoa (Alagoa IV) ... 16640,53 69052,99 10 ...

... concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da Carreira ... a) e b), do n.º 1, do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, ... de 23 de junho, conjugada com ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado ... à Região Autónoma dos Açores ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, o Decreto-Lei ... n.º ... º4, ... do artigo 23.º, da Portaria n.º 53/2020, de 23 de junho, os candidatos excluídos ao ...

... ws1b{word-spacing:2.347800px;}.wsb{word-spacing:3 ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 105 Diário da República, 2.ª ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2019. A Direção -Geral de ... 2023 — € 181 005,49; e ) Em 2024 — € 53 400 ... www.dre.pt N.º 38 23 de fevereiro ...

... pelo estatuto remuneratório devido na origem; 3.ª Essa estatuição genérica, à semelhança do ... fevereiro, que estabeleceu o regime de vinculação, de ... Gestor Público aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, que mediante autorização ... Estado da Administração Pública, por portaria conjunta, alargassem a área de recrutamento, ... na escala hierárquica ao do substituído (53). Não faria, na verdade, sentido que, v.g., para ...

... E) - 3 Assistentes Técnicos (área de educação) 2 - ... º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013 de 28 de ... do Tribunal de Contas de Portugal; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º ... -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro; Lei n.º 71/98, de 3 de novembro; Decreto-Lei n.º 389/99, de ...

... , e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro; b) Trigésima terceira alteração ao Código de ... , de 26 de outubro, e alterado pelas Leis n.os 3-B/2000 , de 4 de abril, 30-G/2000 , de 29 de ... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 105 ... Diário da República, 2.ª ... da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2019 ... A Direção-Geral de ... período máximo de 3 anos e pelo valor global estimado de € 718 ... e) Em 2024 — € 53 400 ... www.dre.pt ... N.º 38 23 de fevereiro ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público ... metodologias e instrumentos de gestão; Ref: b) 3 (três) postos de trabalho para o Departamento de ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, quando o número de lugares a preencher seja ... 20 de junho, na sua redação atual, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento ... nos Tribunais Administrativos; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na sua atual redação ...

... vatórias, quatro publicações em papel na 3.a ... Diário da República, uma escritura ... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos administradores não ... 53/2004, de 18 de Março; ... ee) Alteração ao ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) ... artigo 262.o ... Artigo 71.o ... 1 — Os fundadores, gerentes ou ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 3 e na primeira parte do n.º 4 do artigo 6.º da ... com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ... º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela Lei n.º 23/2012, de ... alterado posteriormente pelo Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro; xxxvii) Regras de ...

... N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... , nos artigos 103.º, 110.º, 113.º, 71.º ... e 75.º das Leis n.os ... 42/2016, de 28 ... 1-A/2021, de 22 de fevereiro ... Artigo 4.º ... Valor da atualização ... 53-B/2006, de 29 de dezembro, na sua redação ... ário das pensões mínimas previsto na Portaria n.º 29/2020, ... de 31 de janeiro ... 2 — ...

... de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ... pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...

N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... a preencher ... 3 — Legislação aplicável — O presente ... n.º 53/21/MEF, de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 10.5 — Nos termos do n.º 1 do artigo ...

... N.º 244 20 de dezembro de 2021 Pág. 126-(3) ... Diário da República, 1.ª série ... c) ... ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: ... a) 27 500 € para projetos ... nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 53"-B/2021, de 23 de junho ... Artigo 7.º ... Condi\xC3" ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto ... Artigo 10.º ...

... , em reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2019 conforme previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do ... com os artigos 3.º, 4.º e 19.º, da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 55.º do OE 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, foi aprovada a abertura ... Resolução da Assembleia da República n.º 53"/2002 de 3 de agosto, Código de conduta e boas pr\xC3" ...

... (CGA), nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 53-B/2006, de ... 29 de dezembro, e do artigo 6.º ... 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se ... , de 26 de junho, no artigo 113.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, ... regulamentada pelo ... Regulamentar n.º 1-A/2021, de 22 de fevereiro, é atualizada pela aplicação da ...