portaria 53 71 3 fevereiro

1534 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Aviso n.º 5222/2019
    ...A. 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ..., de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência ...2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ..., de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ...; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro", que estabelece a atualização da base remunerat\xC3"...
  • Aviso n.º 8426/2018
    ... cumprimento ao disposto no n.º 9 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, comunicou igualmente não existirem ... pelas Leis n.os 30-C/92, de 28 de dezembro, e 53/93, de 30 de julho (Aprova a Lei de Enquadramento ...ão Autónoma da Madeira); Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril (Estabelece as regras gerais a ...
  • Aviso n.º 2550-E/2021
    ... concursal comum para recrutamento de 30 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da ... aplicam-se as disposições da Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro que regulamenta ..., na sua redação atual, o Decreto-Lei n.º 71/2019, o Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de ... qualquer forma de discriminação.8 de fevereiro...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ... aprovada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, exige uma extensa e ....º do Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, as adaptações destinadas a viabilizar a sua ....º 6 é efetuada em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... Alterado pelo/a Artigo 296.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, ... Alterado pelo/a Artigo 93.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ...
  • Aviso n.º 9096/2020
    ... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... do despacho do signatário de 27 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto procedimento ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, com início de vigência ...
  • Aviso n.º 2420/2019
    ...úblicas 1 - Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, nas suas redaç\xC3"... de Retificação n.º 5/2005, de 14 de fevereiro), pela Lei n.º 48/2006, de 29 de agosto ... das Taxas das Autarquias Locais: Lei n.º 53"-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.\xC2"..., de 31/12, DL n.º 82/2013, de 17/06, DL n.º 71/2013, de 30/05, DL n.º 6/2013, de 17/01, Lei ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... respeitantes a investimentos efectuados até 31 de Dezembro de 1988 e que, nos termos da ... Alterado pelo/a Artigo 82.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ... Alterado pelo/a Artigo 291.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, ...ável constante de lista aprovada em portaria do membro do Governo responsável pela área das ..., até ao último dia do mês de Fevereiro, com referência ao exercício anterior, a ...
  • Em vigor Lei n.º 50/2012 - Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
    ... . . Lei n.º 50/2012 de 31 de agosto Aprova o regime jurídico da atividade ... participações locais e revoga as Leis n.os 53-F/2006, de 29 de dezembro, e 55/2011, de 15 de ... e a remuneração é estabelecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ... Alterado pelo/a Artigo 305.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, ... termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que «Estabelece os regimes de vinculação, de ...
  • Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
    Portaria n.º 44/2015. de 20 de fevereiro. O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. Mn-53. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. Ge-71 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 7177/2018
    ... integram-se nas áreas funcionais de Direito (3 lugares) e das ciências económico-financeiras, ... 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro. 10 - São requisitos gerais de admissão a .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... as Administrações Públicas); 56 - Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto. (Regime ...
  • Aviso n.º 5917/2019
    ...Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... LTFP, conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, e na sequência de procedimento prévio ...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro. 4 - Local de trabalho: ...ção Pública e revoga a Portaria n.º 53...
  • Portaria n.º 70/2019
    . Portaria n.º 70/2019 de 27 de fevereiro O programa do XXI Governo e o Programa Nacional ... de emprego a decidir a candidatura no prazo de 30 dias úteis contados a partir da data da sua ... (CIRE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua atual redação, ...
  • Aviso n.º 16164/2019
    ...1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções ...ão atual, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e no uso de ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devendo este, para tal, fazer referência dessa ..., conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, o posicionamento dos ...53/2004, de 18 de março, com as alterações ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... conjugada com a alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de ... conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário ...-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ...Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...
  • Aviso n.º 4822/2019
    ... do sangue.Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e do artigo 33.º e seguintes da ...P. (IPST, I. P.), de 20 de fevereiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...do Brasil, n.º 53, Pavilhão 17, 1749-005 Lisboa, encontrando-se em ...), conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, o posicionamento ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...é Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ....º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 5 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Público Empresarial); 21 - Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ... Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo ...
  • Aviso n.º 2378/2019
    ...ública.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo-se constatado que não existem ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
  • Aviso n.º 2378/2019
    ...ública.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, tendo-se constatado que não existem ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
  • Lei n.º 27/2019
    ... e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98 , de 7 de outubro. A Assembleia da República ..., e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro; b) Trigésima terceira alteração ao Código de ... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de ..., e pela Lei n.º 14/2019 , de 12 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2013/11/UE do ...) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2008 , de 25 de março, que estabelece o regime ..., e pelas Leis n.os 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o regime ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... 1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, por aplicação do estatuído no artigo 265.º ... e 36/2015 de 9 de março; Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 ... pelas Leis n.os 105/2009 de 14 de setembro, 53/2011 de 14 de outubro, 23/2012 de 25 de junho, ...
  • Anúncio n.º 53/2017
    ...ístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e ... de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da , 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril.2 - Nos termos do artigo 46.º do ... 43.º do referido decreto-lei.18 de fevereiro...
  • Anúncio n.º 53/2017
    ...ístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e ... de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da , 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril.2 - Nos termos do artigo 46.º do ... 43.º do referido decreto-lei.18 de fevereiro...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... 1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, por aplicação do estatuído no artigo 265.º ... e 36/2015 de 9 de março; Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 ... pelas Leis n.os 105/2009 de 14 de setembro, 53/2011 de 14 de outubro, 23/2012 de 25 de junho, ...

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