portaria 53 71 3 fevereiro

N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 411 ... Diário da República, 2.ª ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — A área de intervenção do Plano situa-se na ... , 40, 42, 44, 46, 48, 50, 54 a 63, 65, 67, 69, 71 a 80 ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág ... 18 363,13 145,25 53,20 145,25 53,20 145,25 0,00 0,00 18,00 18,00 2,80 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... 2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o presente aviso ... Condições do Trabalho (ACT) (www.act.gov.pt).3 - Declara-se que não estão constituídas ... ; Lei n.º 2/2020 de 31 de março e Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Estatuto da Inspeção-Geral do Trabalho, ... ção), de 1978, ratificada pelo Decreto n.º 53/80, de 30 de julho;Protocolo de 2002 da ...

... do disposto no artigo 101.º do CPA e do n.º 3 do artigo 3.º do D.L n.º 555/99, de 16 de ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...

... 2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante, ... 3 - Declara-se que não estão constituídas ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... ção), de 1978, ratificada pelo Decreto 53"/80, de 30 de julho; Protocolo de 2012 da Organiza\xC3" ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e alterações; Regulamentação do Código do ...

... termos do n.º 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação atual, ... ília da Graça Correia Taneco - 19,20 valores;3 - Conceição Maria da Costa Pires - 18,40 ... - Sandra Margarida Dias Cardoso - 10,40 valores;53 - João Paulo Tomás Fontes - 10,40 valores;54 - ... ês Raquel Pereira Caldeirinha - 9,60 valores;71" - Liliana Mendes Trindade - 9,60 valores;72 - Lob\xC3" ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro ...

... 3 — Para concretizar o disposto no número ... 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, e pelo ... Decreto-Lei ... n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os ... 31/2012, de 14 de ... 41/2023, de 10 de agosto, e 53/2023, ... de 31 de agosto; ... q) À décima ... alojamento para estudantes, definidos em portaria" pelos membros do Governo responsáveis ... pelas \xC3" ...

... º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2 ac. Os dois métodos de cálculo ... Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro. Também este valor se pode aplicar à ...

... ôs as Diretivas 2014/36/UE , de 26 de fevereiro (regime de entrada e permanência de ... º, 65.º, 65.º-A, 65.º-D, 65.º-E, 65.º-F e 71.º do Decreto Regulamentar n.º 84/2007 , de 5 ... 3 - [ ... ]. Artigo 7.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - As ... nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 23/2007 , de 4 de julho, na sua ... subsistência, nos termos definidos na portaria a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo ...

... º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...

... és de Portaria n.º 276/2020, de 28 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, ... prestação de serviços, num total de (euro) 53 568 000, a que acresce IVA à taxa legal em ... ,82, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.3 - O montante fixado para cada ano económico ...

... , aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, alterada pela Lei ... n.º 71/2018 ... resulta do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ... 49.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, com a última alteração ...

... 3 — Conteúdo funcional: O constante do Mapa III, ... n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): ... a) Estar ... pelo Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, devem declarar no formulário ... de candidatura ... /2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pela ... Lei n.º 11/2004, ... agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 27/2019, de 28 de ...

N.º 36 20 de fevereiro de 2023 Pág. 74 ... Diário da República, 2.ª ... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... 19,16 ... 3 Raquel Maria Ferreira Oliveira Cunha ... a) b) 18,53 ... 5 Telma Dantas Silva Cruces ... 15,71 ... 38 Nuno Amaro Albuquerque Ferreira ...

... ; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90; ... 38/2002; Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei ... Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ) ... 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade) ... ), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo ...

... Câmara Municipal de Cascais de 26 de fevereiro de 2021, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 ... º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua redação atual, declara-se ... -Lei n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado ... /2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 11/2004, de ... /2018, 29 de janeiro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 27/2019, de 28 de ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de ... 9 de outubro, e ainda às ... Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... da Abrunheira, Lado Poente, Armazém 3, ... 2710-679 Abrunheira, solicitou a sua ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...

N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, ... e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... da Abrunheira, Lado Poente, Armazém 3, ... 2710-679 Abrunheira, solicitou a sua ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário ... da ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de ... 9 de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ... Ao abrigo da alínea s) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Praceta dos Caldeireiros n.º 2 e 3, Parque Industrial do Seixal, 2840-587 ... Aldeia ... Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série ... do Diário da ...

... e do turismo ... 3 — A verba destinada ao OPRAA para o ano de 2022 ... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ... a prestar nos termos e para efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo ... Regional n.º ... em portaria e objeto de declaração de concordância ...

... 4 — (Anterior n.º 3.) ... 5 — (Anterior n.º 4.) ... 6 — ... pelas Leis n.os ... 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 ... de ... Valores Mobiliários, a regulamentar por portaria conjunta ... dos membros do Governo responsáveis ... de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, ... e à classificação atribuída pela ... -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ...

... -align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3 ... -spacing:51.118646px;}.ls32a{letter-spacing:53 ... {word-spacing:70.955275px;}.wsc3d{word-spacing:71 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... {letter-spacing:1.788365px;}.ls54{letter-spacing:3 ... ;}.fsa{font-size:49.976800px;}.fs9{font-size:53 ... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291 Diário da República, 2.ª ... os 71/2018, de 31 de de- zembro, 2/2020, de 31 de ... Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, alterada pela ...

... decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3 ... ), para 4 462 milhões ... 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro ... 4 — Na contabilização dos fundos ... sobre a Conta Geral do Estado (53 ... ), e, mais recentemente, no Relatório n.º ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... /42/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda ... ; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela o atual sistema de registo da ... a coordenação do GRA são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... /2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004, ... , de 30 de outubro, 52/2010, de 26 de maio, e 71/2010, de 18 de junho, pela Lei n.º 36/2010, de 2 ...