portaria 53 71 3 fevereiro

...N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ...Considerando que o Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, dispõe, nos termos do ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, ...Considerando ainda que, por força do n.º 3 do artigo 6.º do mesmo diploma legal, a ...

...ÇAS Portaria n.º 32/2016 de 25 de fevereiro Através do Decreto -Lei n.º 5/2016, de 8 de ... e deduções — da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchi- ... e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53"-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condiç\xC3"...ÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular ...

...P. (ACM, I. P.). 3 — Para efeitos da concretização do processo ...de 26 de fevereiro, e pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, que ...p) À sétima alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, ... aplicáveis são estabelecidos por portaria dos membros do Governo res-. ponsáveis pelas ...62.º, 64.º, 65.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º,73.º,76.º, 78.º, 82.º, 85.º, ...

...guesa, na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o Regime Financeiro ... e Entidades Intermunicipais, na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que estabelece o. ... registo de cidadão da União Europeia (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro ). 1. ...ínea b), da Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro, com a redação. conferida pela Lei n.º ...2. 71 .º Disponibilização de pontos coordenados. 1. ...

... de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da , 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril.2 - Nos termos do artigo 46.º do ...) Câmara Municipal de Lisboa, www.cm-lisboa.pt.3" - O processo administrativo original está dispon\xC3"... 43.º do referido decreto-lei.18 de fevereiro...

...3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada previamente a Entidade Centralizada ... sitas na Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050 -53 Lisboa, no horário de atendimento ao público: ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março;Lei n.º 66-B/2007, de 28 ...

...{word-spacing:2.927400px;}.ws2f{word-spacing:3...ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No ...

...{word-spacing:2.944200px;}.ws9a{word-spacing:3... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 46 Diário da ... n.º 35/2020, Série II, de 19 de fevereiro, alguns dos preceitos revelam desconformidade com ...é- dicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 609/87, de 16 de julho, na sua redação ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 53 Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

...{word-spacing:-4.149600px;}.ws21d{word-spacing:-3... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 430 Diário da ..., em sua sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2022, sob proposta da Câmara Municipal de 17 ...ório e se encontrem autorizados por portaria ou despacho do Instituto Português da ...

... o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de ... pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

N.º 26 6 de fevereiro de 2023 Pág. 352-(2). Diário da República, ...3 de fevereiro de 2023, no uso de competência ... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de. maio, alterada pela ...53", 1700. -063 Lisboa, bem como na sua página eletr\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 a). 71 Ana Rita Sampaio de Almeida Santos . . . . . . . ...

... termos dos n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, tornam-se públicas as ...O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o sistema de quotas de ...

...{letter-spacing:2.603520px;}.ls29{letter-spacing:3....333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53... n.ºs 3/2005/A, de 16 de fevereiro e 2/2005/A, de 24 de janeiro. (2) A ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à ...

... que o Decreto -Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, transferiu para a Docapesca - .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 -71 -IU. Austin Princesa . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 -53 -NZ. Nissan Navara . . . . . . . . . . . . . . . ...

...}.wsf{word-spacing:2.912000px;}.wsa{word-spacing:3...{word-spacing:12.526000px;}.ws20{word-spacing:53...._b{margin-left:-261.599351px;}._3{margin-left:-71..., em Santa Cruz da Graciosa, em 20 de fevereiro de 2020. - O Presidente do Governo Regional, ...ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...

... 1.2 - Implementação da LEO e do SNC-AP 1.3 - Programas orçamentais 1.3.1 - Programas ...53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... constata-se que, nos meses de janeiro e fevereiro", apresentam volume substancialmente inferior à m\xC3"... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...

...114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; ...53.º Pensões. Artigo 54.º Distinção entre ...outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio. 6 - .. 7 - .. 8 - O ... e Aduaneira, até ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declaração, de modelo. ...

....ws7{word-spacing:1.876800px;}.ws10{word-spacing:3... N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 86 Diário da República, 2.ª .... . . . . . 117 216,35 27 495,21 144 71 1,56 2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . 117 216,33 27 495,20 144 71 1,53 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

....ws7{word-spacing:1.876800px;}.ws10{word-spacing:3... N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 86 Diário da República, 2.ª .... . . . . . 117 216,35 27 495,21 144 71 1,56 2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . 117 216,33 27 495,20 144 71 1,53 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

... à revisão do Decreto-Lei n.º 306/77 , de 3 de agosto; j) O Decreto-Lei n.º 469/79 , de 13 ... de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71 , de 31 de dezembro; nn) O Decreto-Lei n.º ...) O Decreto-Lei n.º 17/79 , de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... por noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 145/79 , de 23 de maio ...

... 2003 e posteriormente alterado em 27 de fevereiro de 2004. Atendendo às alterações introduzidas ... 14.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, retificada pela Declaração de ..., de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ...áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...

... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ...Artigo 3.º Aprovação do regime jurídico da deposição ... das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de 9 de março de 2005, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ..., de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

...P.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi efetuado procedimento prévio de ... de Saúde de Lisboa, Avenida Brasil, n.º 53, 1749 -004 Lisboa.6 - Número e caracterização ...ções impostas pelo artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.8 - Requisitos de ...

...-spacing:52.470524px;}.lsa8{letter-spacing:53...-spacing:70.652608px;}.ls2aa{letter-spacing:71...{word-spacing:-4.174346px;}.ws394{word-spacing:-3... de- claração datada de 1 de fevereiro...