portaria 53 71 3 fevereiro

1544 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Regulamento n.º 845/2016
    ..., estabelecido pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; c) Artigos 6.º e 8.º da Lei ... ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53"-E/2006 de 29 de dezembro. Artigo 33.º Atualizaç\xC3"... o disposto no artigo 4.º da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, publicada no ... valor inventariado ascende a (euro) 773 975,71 e a sua capacidade comporta cerca de 220 ... fixada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro" e Regulamento n.º 38/2004 (D.R. n.º 230, 2.ª s\xC3"...
  • Parecer n.º 7/2018
    ...n.º 3 do artigo 36.º do ECD). 2.ª - Desta operação ... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro(7). Cumpre-nos emitir parecer. I Docentes da ...artigo 219.º). O Decreto-Lei n.º 331/71, de 4 de agosto, generalizou do ensino ....º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o seguinte: «1 - É reconhecida a ...
  • Aviso n.º 5510/2019
    ... do disposto na alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...ínea a) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, permita que a ... conjugada com a Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro, com as alterações da Declaração de ... n.º 338/2010, de 08 de novembro, da Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, da Lei n.º 23/2012, de ...
  • Aviso n.º 15561/2016
    .../2016 1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... (adiante LTFP) e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... Português da Qualidade - Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...Regulamento (CE) n.º 53/2010, de 20 de maio. Em toda a legislação ...
  • Aviso n.º 15655/2019
    ...1 e 3 do artigo 30.º e do artigo 33.º e seguintes da ... 31 de dezembro e, atento o disposto na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela ...ção (INA), que, na data de 25 de fevereiro de 2019, declarou a inexistência de ...do Brasil, n.º 53, Pavilhão 17, em Lisboa, sem prejuízo das ..., com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019) o ...
  • Aviso n.º 7364/2019
    ...2.3 - Ref.ª 36/19) Dois postos de trabalho na ....º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o número de postos a preencher por ... nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... locais, na sua atual redação; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - Orçamento de Estado ... - regime de exceção - Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, na sua redação atual; ...
  • Aviso n.º 10325/2020
    ...2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o presente aviso ...3 - Declara-se que não estão constituídas ...; Lei n.º 2/2020 de 31 de março e Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro; Código de Processo de Trabalho, aprovado pelo ...ção), de 1978, ratificada pelo Decreto n.º 53"/80, de 30 de julho; Protocolo de 2002 da Organiza\xC3"...
  • Aviso n.º 2303/2019
    ... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o ... efeitos do disposto no artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e ... estabelecidos pelo do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... Penal, aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro, e respetivas alterações (ver legislação ...ão de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e respetivas alterações ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ...3.ª Além do estatuto de utilidade pública, ...n.º 3 do artigo 71.º); Os órgãos de comunicação social com ....º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro (33), a natureza de pessoas coletivas de ..., relativo à Cruz Vermelha Portuguesa (53) e dois outros a respeito da Santa Casa da ...2 - Por portaria do membro do Governo da tutela, poderão ainda ...
  • Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ... do Despacho n.º 1941 -A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... de fevereiro, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 43.º Decreto -Lei n.º 226 -A/2007, de .... . . . . . . . . . . . 169995,830 36613,090 53 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . 169759,611 38055,187 71 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso (extrato) n.º 18030/2020
    ....2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o presente aviso ... Condições do Trabalho (ACT) (www.act.gov.pt).3 - Declara-se que não estão constituídas ...; Lei n.º 2/2020 de 31 de março e Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Estatuto da Inspeção-Geral do Trabalho, ...ção), de 1978, ratificada pelo Decreto n.º 53/80, de 30 de julho;Protocolo de 2002 da ...
  • Lei n.º 93/2019
    ... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos ... Leis n.os 105/2009 , de 14 de setembro, 53/2011 , de 14 de outubro, 23/2012 , de 25 de ....º 2/2018 , de 9 de janeiro, e pela Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro; d) À segunda ...º Alteração ao Código do Trabalho Os artigos 3.º, 63.º, 85.º a 87.º, 112.º, 127.º, 131.º, ...ção ou decisão arbitral aplicada por portaria de extensão Em caso de cessação de vigência ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... n.º 23/2007, de 4 de julho Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 8.º, 9.º, 12.º, 17.º, 27.º, 33.º, ... Artigo 53.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - .. 4 - .. 5 - .. ... Estados terceiros conforme previsto na Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, devendo ser ... pelas transportadoras; f) Diretiva n.º 2005/71/CE h) Diretiva n.º 2009/50/CE j) Diretiva n.º ... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa às condições de entrada e de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ...{word-spacing:-5.707137px;}.ws69c{word-spacing:-3...{word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53...;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... ( 3 ) Despacho n.º 2054/2017, de 13 de fevereiro, do Secretário de Estado das Florestas e ...
  • Despacho n.º 3160/2022
    ...{word-spacing:2.469600px;}.ws16{word-spacing:3... N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 53 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 1 1 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Portaria n.º 246/2021
    ...és de Portaria n.º 276/2020, de 28 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, ... prestação de serviços, num total de (euro) 53 568 000, a que acresce IVA à taxa legal em ...,82, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.3 - O montante fixado para cada ano económico ...
  • Aviso n.º 12150/2017
    ... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua redação em vigor), ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... da segurança social; alterada pela Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro e pela Lei n.º 25/2017, ...
  • Despacho n.º 3699/2022
    ...}.ws9{word-spacing:2.839200px;}.wsd{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ...da , com sede na Rua do Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720 -091 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 1 1 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Despacho n.º 3698/2022
    ....ws10{word-spacing:2.625000px;}.wsc{word-spacing:3... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às ...Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ...da , com sede na Rua do Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720 -091 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 1 1 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da ...
  • Decreto-Lei n.º 101-F/2020
    ... 2009/13/CE do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009. Esta diretiva foi transposta para o ... de maio, alterada pelas Leis n.os 114/99 , de 3 de agosto, e 29/2018 , de 16 de julho, que ..., de acordo com o modelo aprovado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...53 - Em navios ou embarcações de pesca de ...71 - As instalações de cozinha e de armazenagem de ...
  • Aviso n.º 4301/2021
    ...23 de fevereiro de 2021. - A Presidente da Câmara da Câmara, ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ...-spacing:2.547816px;}.ls114{letter-spacing:3....565848px;}._78{width:48.728976px;}._29{width:53...-spacing:61.668656pt;}.ls1f0{letter-spacing:71... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ... Regional n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, não constituem regimes de redução de taxa , ...
  • Aviso n.º 12376/2019
    ...2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o presente aviso ...3 - Declara-se que não estão constituídas ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril; Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ...ção), de 1978, ratificada pelo Decreto 53"/80, de 30 de julho; Protocolo de 2012 da Organiza\xC3"... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e alterações; Regulamentação do Código do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... Artigo 3.º Sanções por incumprimento 1 - O ... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria" a aprovar no âmbito do mesmo artigo: a) Os servi\xC3"... Artigo 53".º Requisição de fundos 1 - As institui\xC3"... Artigo 71.º Receitas das escolas e agrupamentos de ...
  • Edital n.º 824/2021
    ... do disposto no artigo 101.º do CPA e do n.º 3 do artigo 3.º do D.L n.º 555/99, de 16 de ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT