portaria 53 71 3 fevereiro

1529 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Aviso (extrato) n.º 8262/2019
    ... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...ções impostas pelo artigo 21.º, da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 10 - ..., de 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ... junho (LTFP); Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e ...
  • Aviso (extrato) n.º 8262/2019
    ... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...ções impostas pelo artigo 21.º, da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 10 - ..., de 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ... junho (LTFP); Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e ...
  • Aviso (extrato) n.º 9982/2019
    ... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...ções impostas pelo artigo 21.º, da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 10 - ...ção atual; Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual; Lei n.º 98/97, de 26 de .../2005, 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso (extrato) n.º 9982/2019
    ... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...ções impostas pelo artigo 21.º, da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 10 - ...ção atual; Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual; Lei n.º 98/97, de 26 de .../2005, 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 9655/2020
    ... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... do despacho do signatário de 27 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto procedimento ...; Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro; Lei n.º 23/2012, de 25 ...
  • Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021
    ... janeiro.Com efeito, a Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro, e dos Decretos ... social convergente, abrangidas pelas Leis n.os 53-B/2006, de 29 de dezembro, na sua redação ...ário das pensões mínimas previsto na Portaria" n.º 29/2020, de 31 de janeiro.2 - Excluem-se do \xC3"... em Conselho de Ministros de 18 de fevereiro...
  • Aviso n.º 71/2018
    ...Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2"... pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...
  • Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
    ... decisivamente para alcançar o objectivo de 31 % do consumo final de energia com origem ..., de 21 de Março, e 49/2009, de 26 de Fevereiro. Para verificaçáo do cumprimento das metas de ... limites geográficos sáo definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas .... . . . . . . . . . 53 47. Etanol de trigo (palha como combustível de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 71. A fracçáo de fontes renováveis do éter ...
  • Parecer n.º 1/2016
    ....º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de setembro, e Lei n.º 49/99, de 22 de ...fevereiro, que estabeleceu o regime de vinculação, de ... Gestor Público aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, que mediante autorização ... Estado da Administração Pública, por portaria conjunta, alargassem a área de recrutamento, ... na escala hierárquica ao do substituído (53). Não faria, na verdade, sentido que, v.g., para ...
  • Aviso n.º 11846/2019
    ...Ao abrigo do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público ....º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, quando o número de lugares a preencher seja ... 20 de junho, na sua redação atual, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento ... nos Tribunais Administrativos; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na sua atual redação ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    . Decreto-Lei n.º 108/2018 de 3 de dezembro A Diretiva 2013/59/Euratom , do ... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... ao Decreto-Lei n.º 23/2012 , de 1 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2015 , de 7 ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ...ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...
  • Aviso n.º 15459/2017
    ... para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2"....º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela Lei n.º 23/2012, de ... alterado posteriormente pelo Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro; xxxvii) Regras de ...
  • Portaria n.º 58/2018
    . Portaria n.º 58/2018de 27 de fevereiroDando continuidade aos procedimentos de implementação ... a uma segunda alteração à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 de dezembro, introduzindo as ...) Ilha de Man;50) Itália;51) Japão;52) Jersey;53) Coreia;54) Koweit;55) Letónia;56) Líbano;57) ...;68) Holanda;69) Nova Zelândia;70) Nigéria;71) Niue;72) Noruega;73) Panamá;74) Paquistão;75) ...
  • Aviso n.º 7286/2019
    ..., em reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2019 conforme previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do ... com os artigos 3.º, 4.º e 19.º, da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... 55.º do OE 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, foi aprovada a abertura ...Resolução da Assembleia da República n.º 53"/2002 de 3 de agosto, Código de conduta e boas pr\xC3"...
  • Aviso n.º 13988/2016
    ... - Nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 30.º e 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ....º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de ... pelos Editais n.os 42/95, de 2 de abril, e 53/95, 30 de outubro); Regulamento Geral de ...-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro; Lei n.º 71/98, de 3 de novembro; Decreto-Lei n.º 389/99, de ...
  • Aviso n.º 2450/2019
    ....1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, solicitou-se ao INA, enquanto entidade gestora ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
  • Aviso n.º 2450/2019
    ....1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, solicitou-se ao INA, enquanto entidade gestora ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado .../2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
  • Aviso n.º 5636/2019
    ... - De acordo com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, com a redação dada pela ... de 03/09, Leis n.os 35/2014, de 20/06 (LTFP) e 71/2018, de 31/12.7 - Local de trabalho - O local de ...;Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro - Plano Oficial de Contabilidades das Autarquias ... e dos Pagamentos em Atraso;Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro - Regime geral das ...
  • Em vigor Lei n.º 27/2007 - Lei da televisão
    ... Lei n.º 8/2011 - Diário da República n.º 71/2011, Série I de 2011-04-11, em vigor a partir ... Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, e legislação ... acepção da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, não se incluindo neste conceito: i) Qualquer ...ções eletrónicas e o Regulamento (UE) n.º 531/2012 relativo à itinerância nas redes de ... não condicionado livre é aberto por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
  • Parecer n.º 28/2017
    ... do artigo 9.º, n.º 1, in fine, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, "Ficam sujeitos ao regime ... 81.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os regimes de vinculação, de ..., conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
  • Aviso n.º 3089/2021
    ...º 1079/20211 - Nos termos do disposto na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... deste Centro Hospitalar de 03 de fevereiro de 2021, na sequência da publicação do ... alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 71"/2019, de 27 de maio.3 - Local de trabalho: as fun\xC3"... de Lisboa, com sede na Avenida do Brasil, n.º 53, 1749-002 Lisboa, compreendendo todas as ...
  • Aviso n.º 6659/2019
    ... do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, a Escola Superior de ..., conjugados com o artigo 4.ª e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Orçamento de Estado para o ano de 2019, ... em Enfermagem na ESEnfC - Regulamento n.º 533/2018, de 10 de agosto. Estatuto do Atleta de Alta ...
  • Despacho n.º 3488/2020
    ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (UE) n.º 165/2014, de 4 de fevereiro, foi a entidade Silexal - Eletricidade , Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ...
  • Despacho n.º 3384/2020
    ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (UE) n.º 165/2014, de 4 de fevereiro, foi a entidade Silexal - Electricidade l, Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ...
  • Aviso n.º 5222/2019
    ...A. 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ..., de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência ...2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ..., de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ...; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro", que estabelece a atualização da base remunerat\xC3"...

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