planeamento financeiro de curto prazo
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Despacho n.º 324/2022
... ção Geográfica 7 — Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 7.1 — Unidade ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; f ) Acompanhar a ... informações de âmbito económico e financeiro, propondo medidas que obstem os desequilíbrios ...
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Despacho n.º 324/2022
... Planeamento e Gestão Urbanística ... 7.1 — Unidade ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; ... f) Acompanhar a ... informações de âmbito económico e financeiro, propondo ... medidas que obstem os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... 17/2021/A Sumário: Orientações de Médio Prazo 2021-2024. Orientações de Médio Prazo ... planeamento e de programação, estímulo para a XII ... e à família o mesmo nível de apoio financeiro que é atribuído para efeitos de ... saúde aos açorianos, é a prioridade no curto e médio/longo prazo. Os cuidados primários de ...
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Lei n.º 153/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... serviços a entidades do sistema financeiro nacional ... A Assembleia da República decreta, ... vi) Planeamento Urbanístico Ordenamento do Território; vii) ... à CMVM o respetivo parecer por escrito no prazo de 15 dias a contar da receção da informação ... curto ...
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Portaria n.º 132/2023
... tido de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período ... 2021-2027 e o ... do Membro do Governo da Área de Planeamento assinado ... em 28 de julho de 2021, e do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... - Determinar que o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada ... -se sobretudo como um instrumento de planeamento estratégico integrador de outros programas e ... e seus impactes esperados, bem como, para o curto e médio prazo, uma missão, os objetivos ... o apoio técnico-administrativo e financeiro ao seu funcionamento corrente ... I - mlp: 10 % ...
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Aviso n.º 16940/2023
... relação com os instrumentos de planeamento, ... assentes num princípio de coerência ... ii) Terá de ser aprovado um envelope financeiro adequado à implementação efetiva das ações ... ário regularize a sua propriedade num prazo ... tido por satisfatório (Decreto-Lei n.º ... , têm a vantagem de obter resultados a mais curto prazo e, como tal ... reforçar positivamente a ...
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Declaração n.º 76/2021
... e a tipificação dos instrumentos de planeamento; B - Essa alteração traduziu-se, entre outras, ... prazo de 13 de julho de 2021 para a conclusão da ... em vista não apenas o equilíbrio financeiro das operações urbanísticas e das ... de desmoronamentos ou queda de blocos no curto prazo, devem ser sinalizadas como áreas de risco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... integrada de mobilidade e planeamento urbano, alinhada com os objetivos definidos nas ... quadro financeiro. As práticas internacionais demonstram que todo ... objetivos de curto, médio e longo prazo implicará também o ...
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Portaria n.º 112/2023
... por uma ou várias autarquias locais, no prazo de 60 dias após a publicação da presente ... 150 Planeamento e gestão estratégica ... Relativo à ... 30.004 Inventariação do património financeiro ... Registo de dados relativos à ... apresentados (imediatamente, ou no mais curto ... prazo possível) ao tribunal competente para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Admi- ... nistração Pública ... 3 — A ... de carácter financeiro e não financeiro, como o objeto do ... les concedidos, em matérias de prazo, plano de reembolsos e taxa, desde que esta ... 11.05.00 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO: 3 ... 11.05.01 SOCIEDADES E QUASE SOC ...
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Relatório n.º 12/2016
... : Departamento de Consultadoria e Planeamento Missão Fiscalizar a legalidade e a regularidade ... Intensificar o controlo financeiro nas áreas de maior risco para as finanças ... , as relacionadas com o cumprimento do prazo de remessa para visto. (ver documento original) ... das necessidades de financiamento de curto ou médio prazo da ADSE, tendo-se revelado ...
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Aviso n.º 24772/2023
... ções necessárias para suportar o planeamento nacional, sendo assim uma das peças de ... dos espaços rurais (que no médio -longo-prazo se traduza numa melhoria da produtividade e ... presente, que se deve ao baixo retorno financeiro dos investimentos, aliados a custos de ... Áreas atingidas com fundos de apoio a curto e longo prazo Hectares recuperados ...
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Regulamento n.º 926/2021
... Sumário: Regulamento Financeiro da Ordem dos Advogados aprovado em sessão ... ao limite do prazo, ou não cumpra os limites do n.º 1 do presente ... a) Planeamento, conceção e atualização do plano de ... de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidade até ...
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Despacho n.º 7672/2023
... planeamento, funcionamento, gestão e controlo interno da ... não lhes seja imputável, no mais breve prazo ... 6 — Sem prejuízo do disposto no n.º 3 e ... integrado as atividades de carácter financeiro de toda a JFO; ... b) Assegurar a circulação da ... não discriminação, a longo e curto prazo ... 2 — Além das competências ...
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Despacho n.º 10023/2020
... 8 - Divisão de Planeamento. 9 - Divisão de Educação: 9.1 - Unidade de ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; f) Acompanhar a evolução ... informações de âmbito económico e financeiro, propondo medidas que obstem os desequilíbrios ...
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Decreto-Lei n.º 121/2019
... ências relativas à organização, planeamento, desenvolvimento e articulação das redes e ... CAPÍTULO IV Regime financeiro e patrimonial Artigo 11.º Receitas 1 - São ... decreto-lei podem obter financiamentos, a curto, médio ou longo prazo, em moeda nacional ou ...
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Regulamento n.º 496/2022
... de informação e coordenação no planeamento e execução das competências ... da Divisão. A ... ou tarefas a desempenhar, o prazo da mobilidade e as dependências hierárquica ou ... o grau de cumprimento físico e financeiro, a nível setorial, das grandes ... opções do ... k) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
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Lei n.º 2/2024
... número anterior devem ser concretizados no prazo de 60 dias após a entrada em vigor da presente ... planeamento" e ordenamento territorial em matéria de habitaç\xC3" ... global, entre a habitação e o setor financeiro — pelas perspetivas que o imobiliário oferece ... a adoção de medidas e incentivos de curto e médio prazo, como os referidos, por forma a ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... aplicação final, e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no ... Governo responsáveis pelas áreas do planeamento" e das finanças, quando estejam em causa operaç\xC3" ... área das finanças, para reavaliação no prazo" de 15 dias. 3 — Para efeitos do acesso à dota\xC3" ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à execução ...
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Lei n.º 12/2022
... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável ... uma ... Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021 ... pelas áreas das finanças, do planeamento, da agricultura e da alimentação e, quando ... da gestão de aplicações de tesouraria de curto ... prazo, sem prejuízo do disposto no artigo ...
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Lei n.º 38/2023
... ções para 2023-2026 em matéria de planeamento e da ... programação orçamental plurianual ... • Uma resposta de curto prazo atenta a desafios imediatos, nomeadamente ... ż O Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de ...
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Deliberação n.º 496/2023
... a) Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto, diretora do Departamento de Gestão e de ... Campos, diretora do Departamento de Planeamento e Coorde- ... nação Orçamental; ... c) Nuno ... ção dos instrumentos de planeamento financeiro com vista à concre- ... tização das ... , bem como da sua modificação, de objeto e prazo, ... e bem assim relativamente à conclusão dos ...
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Despacho n.º 12807/2021
... nas atividades de planeamento", programação, controlo e coordenação ... 3 \xE2\x80" ... competências legais e dos objetivos de curto, médio e longo prazo, definidos ... em Plano ... financiados, efetuando o controlo financeiro das ... inerentes execuções e o cumprimento de ...
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Parecer n.º 2/2023
... junho de 2022, portanto, dentro do prazo fixado pelo artigo 24.º n.º 2 da Lei de ... financeiro despendido rondou os 452,3 milhões de euros, ... OPT – Optimização e Planeamento de Transportes, L.da ... 15,0 5,00 0,0 ... ainda que “As linhas de crédito de curto prazo em apreço são contratadas para ...