planeamento financeiro de curto prazo

1306 resultados para planeamento financeiro de curto prazo

  • Lei n.º 75-B/2020
    ... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, não renovável, para ... áveis pelas áreas das finanças e do planeamento, bem como pelas áreas da agricultura ou do mar, ... âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021 e ... da gestão de aplicações de tesouraria de curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 27.º ...
  • Regulamento n.º 766/2023
    ... ão pública de qualidade, baseada no planeamento, coordenação e gestão eficiente dos recursos ... ou tarefas a desempenhar, o prazo da mobilidade e as dependências hierárquica ou ... o grau de cumprimento físico e financeiro, a nível sectorial, das grandes ... opções do ... k) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ... ção de que só uma visão de longo prazo, congregadora de esforços e geradora de ... õem uma atividade de conceção, planeamento e execução que requer a participação de ... ou associações, pela mesma pessoa, num curto período, sem que seja identificável uma ... boas práticas em setores como o financeiro, da construção, desportivo e dos serviços ...
  • Portaria n.º 359-A/2017
    ... A organização e o planeamento de redes e serviços eficientes de transporte ... de transporte; ii) De ações de curto" e médio prazo que contribuam para a concretizaç\xC3" ... pelas regras do regime orçamental e financeiro dos serviços e fundos autónomos. Artigo 9.º ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... á a observar-s e mesmo antes de expirado o prazo de um mês, a partir do momento em que haja a ... 1 - Organização, planeamento, programação e controlo das ativi dades; II ... laborar na elaboração do orçamento financeiro; ... A ssegurar o processo respeitante à em ... científico, produzindo resultados a curto prazo; orientar, profissionais de nível de ...
  • Despacho n.º 977/2023
    ... d) Planeamento e organização da intervenção social; ... e) ... competências legais e dos objetivos de curto, médio e longo prazo, definidos ... em Plano ... financiados, efetuando o controlo financeiro das ... inerentes execuções e o cumprimento de ...
  • Aviso n.º 19975/2021
    ... para a competitividade a longo prazo ... A fim de tornar a economia verdadeiramente ... financeiro que asseguram que as embalagens reutilizáveis ... çam essa devolução em bom estado num curto prazo; ... d) A devida higienização das ... do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; ... A1.3. Adequação dos meios ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
    ... , um relatório de progresso físico e financeiro das operações relativo ao ano precedente, ... o planeamento de trajetórias de curto e médio prazo para a ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2023
    ... ) Os departamentos de licenciamento e planeamento industrial da Direção de Proximidade ... concluído no prazo de 60 dias úteis ... N.º 102 26 de maio de ... agendado em prazo mais curto sempre que necessário para assegurar o prazo de ... Da organização e do regime financeiro e patrimonial ... Artigo 32.º ... Organização ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ... Artigo 8.º Do planeamento e programação Assumir como desígnio as ... responder às necessidades operacionais a curto e médios prazos; e b ) A sua adaptação às ... da Câmara Municipal devem elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente ... reparação para posterior tratamento financeiro; s ) Colaborar com as Juntas de Freguesia na ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ... Artigo 8.º ... Do planeamento e programação ... Assumir como desígnio as ... responder às necessidades operacionais a curto" e ... médios prazos; e ... b) A sua adaptação \xC3" ... prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente ... reparação para posterior tratamento financeiro; ... s) Colaborar com as Juntas de Freguesia na ...
  • Regulamento n.º 242/2021
    ... oportunidades de ocupação, ainda que a curto prazo, com o intuito de valorizar a autoestima ... contribuir para uma melhoria ao nível financeiro e ao nível da formação humana e profissional, ... financeira, comunicação, cidadania, planeamento, urbanismo, entre outras, no âmbito das ...
  • Parecer n.º 1/2017
    ... especiais no ensino superiorEm função do curto prazo de tempo concedido, o Conselho Nacional de ... a medir, de outro, o possível impacto financeiro.8.4 - Deve evitar-se a aprovação de ... do pagamento de propinas, quer do planeamento de programas científicos e pedagógicos ...
  • Edital n.º 274/2021
    ... consagrar um objetivo estratégico de planeamento urbanístico, onde as ações no território, ... Desta forma, será possível garantir, a curto/médio prazo, resultados positivos e coerentes no ... comunitário ou acesso ao instrumento financeiro ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... , enquadrado pelas Orientações de Médio Prazo 2017-2020. A programação anual contida neste ... mais agudo do processo de ajustamento financeiro. Globalmente, a produção económica a nível ... , em termos da estratégia regional de curto prazo para 2018, destaca-se: ... Reforçar e ... , assente em ferramentas de planeamento, de gestão e organização inovadores, mas ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016
    ... na tesouraria do Estado, no prazo de 15 dias úteis após a ... publicação do ... de 2015, no âmbito do Mecanismo Financeiro do ... Espaço Económico Europeu 2009-2014, ... vii) Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e ... Relações ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo ... que se mostrem necessários à ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... são entregues na tesouraria do Estado, no prazo de 15 dias úteis após a publicação do ... de 2015, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009 -2014, ... vii) Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à execução ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... 73/2013, de 3 de setembro, do Re- gime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades ... genérica, designadamente relativas ao prazo" de entrada em vigor, lacunas, omissões e revoga\xC3" ... e secundário, medidos pelo percurso mais curto ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... de forma a não prejudicar o atempado planeamento logístico e ou financeiro das atividades ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ... 5/2013/A ORIENTAES DE MDIO PRAZO 2013/2016 A Assembleia Legislativa da Regio ... dos Aores, inicia-se um novo ciclo de planeamento e de programao para a legislatura presente ... e de reforo da estabilidade do sistema financeiro, com vista a criar condies de competitividade e ... , com incertezas sobre as perspetivas a curto e a mdio prazo de alterao do ciclo econmico e do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
    ... , num programa estruturado, a implementar a curto, médio e longo prazo - o Programa de ... e enquadramento regulamentar e financeiro próprios, nas diferentes fases do processo de nstituição e operacionalização: planeamento, governança, propriedade rústica e apoios. O ...
  • Despacho n.º 13207/2023
    ... e permite uma maior capacidade de planeamento. É, pois, fundamental conferir à organização ... competências legais e dos objetivos de curto, médio e longo prazo, definidos em Plano ... financiados, efetuando o controlo financeiro das inerentes execuções e o cumprimento de ...
  • Aviso n.º 5068/2021
    ... previstos no respetivo regime financeiro e no Orçamento do Estado, nos termos da ... autarquias locais nas vertentes de planeamento, investimento e gestão no domínio da ... é efetuado considerando o percurso mais curto. Artigo 3.º Plano de transporte escolar 1 - O ... prazo de dez dias úteis, sob pena de, não o fazendo, ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... aplicação final, e pelo Mecanismo Financeiro ... do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no ... Governo responsáveis pelas áreas do planeamento e ... das finanças, quando estejam em causa ... área das finanças, para reavaliação no prazo de 15 dias ... 3 — Para efeitos do acesso à ... contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à execução ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
    ... regionais são tarefas complexas e de longo prazo. A inversão de tendências estruturais de as não ocorre no curto prazo ou com base na concretização de fórmulas ... ção e com a aprovação do quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período ... ção técnica específica na área do planeamento dos espaços rurais, planeamento de operações, ...
  • Em vigor Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
    ... Título IV Sistema financeiro e fiscal ... Artigo 101.º (Sistema financeiro) ... Artigo 258.º (Planeamento) ... Artigo 259.º (Órgãos da região) ... que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo ... equitativo ... curto prazo compatível com as garantias de defesa ...

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