planeamento financeiro de curto prazo

1306 resultados para planeamento financeiro de curto prazo

  • Relatório n.º 6/2023
    ... O controlo financeiro exercido pelo Tribunal pode ser prévio, ... de visto foram decididos dentro do prazo legal ... Relativamente aos 2.734 processos ... potencial para uma concretização no curto prazo ... As recomendações foram dirigidas ... o planeamento, acompanhamento e avaliação do resultado das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
    ... constitui o referencial principal de planeamento das políticas ... públicas de promoção do ... âneo, no retorno dos investimentos financeiro, social e ambiental, bem como na sua ... girem ou reemergirem a curto prazo e com gravidade. Por outro lado, os ODS ...
  • Despacho n.º 5265/2021
    ... unidades orgânicas de 3.º grau de Planeamento, Obras e Ambiente e Sociocultural e Desportiva a ... ; f) Preparar as decisões de apoio financeiro e técnico às bibliotecas escolares; g) Propor ... curto, médio e longo prazo e de endividamento líquido ...
  • Anúncio n.º 158/2018
    ... fins públicos: a) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento ... 7 - A primeira reunião tem lugar no prazo de 30 dias após a realização de eleições ... com a finalidade de consolidar dívida de curto prazo, bem como a cedência de créditos não ... e programas específicos de apoio financeiro previstos para os Municípios, nomeadamente no ...
  • Despacho n.º 5875/2023
    ... Planos de Desenvolvimento, a médio e longo prazo, para a ... ação social; ... d) Propor ... a) Setor Administrativo e Financeiro; ... b) Setor dos Recursos Humanos e Expediente; ... gurando o seu planeamento a curto prazo; ... f) Preparar e elaborar o ...
  • Despacho n.º 2472/2022
    ... Artigo 11.º ... Do planeamento e programação ... 1 — Em matéria de gestão, ... necessidades operacionais a curto e médios prazos; ... 3 — A sua adaptação às ... , nos domínios patrimonial, económico-financeiro e outros; ... e) Preparar, acompanhar e avaliar, ... efetivar o pagamento da dívida, cujo o prazo de pagamento tenha expirado; ... x) Assegurar e ...
  • Despacho n.º 3241/2022
    ... atual mandato autárquico, não obstante o curto lapso de tempo entretanto decorrido, identificar ... em vista adequada programação, planeamento ... e acompanhamento e verificação da cabal ... efetuar previsões a médio e longo prazo dos recursos ... financeiros do município; ... forma permanente o controlo técnico e financeiro das empreitadas sob a sua ... orientação; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
    ... tecnologia e ensino superior, saúde, planeamento, economia, ambiente, agricultura, florestas e ... e erosão do capital natural, social e financeiro. 1.1.2 - A trajetória portuguesa (1) Atualmente, ... -se temas transversais, com maior impacto no curto a médio prazo e que promovam a colaboração ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... Artigo 6.º Princípio do planeamento 1 - A atividade dos serviços municipais será ... reparação para posterior tratamento financeiro; s) Colaborar com as Juntas de Freguesia na ... deslocações de serviço quer sejam de curto" ou longo curso; j) Efetuar a vigilância e receç\xC3" ... ção urbanística na sequência do termo do prazo de execução previsto no alvará, ou comunicado; ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ... da gestão por objetivos, do planeamento, do controlo de eficácia e desempenho e da ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; e) Acompanhar a evolução ... a respetiva organização do dossier financeiro; h) Elaborar estudos, análises e informações ...
  • Acórdão nº 00266/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Março de 2022

    I - O conceito de mais-valias utilizado no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º495/88, de 30/12, não é homólogo do conceito de mais-valias que é definido no artigo 42.º do Código de IRC e que é pressuposto do artigo 44.º do mesmo Código de IRC. II - Nos termos da parte inicial do artigo 7.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 495/88, de 30/12, pretende-se abranger as mais-valias obtidas, pelas SGPS, ̶

    ... resultado de uma aplicação financeira de curto prazo (compra e venda no mesmo dia), no valor de ... sido contabilizadas em "imobilizado financeiro", quando, segundo a AT, deveriam ter sido ... ções e construções de edifícios, planeamento, gestão urbanística, realização de estudos, ...
  • Anúncio n.º 152/2016
    ... fins públicos: a) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento ... reunião deste órgão tem lugar no prazo de 30 dias após a realização de eleições ... com a finalidade de consolidar dívida de curto prazo, bem como a cedência de créditos não ... e programas específicos de apoio financeiro previstos para os municípios, nomeadamente no ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... e internacio- nais e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo ... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável uma vez ... Governo responsáveis pelas áreas do planeamento e das finanças ou, quando estejam em causa o ... da gestão de aplicações de tesouraria de curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 27.º ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... prorroga o prazo fixado no artigo 24.º do Decreto-Lei ... n.º ... estabelece disposições adequadas a um curto período de ... transição, por forma a ... namento do Departamento de Planeamento da Segurança ... iiiii) O Decreto-Lei n.º ... de empréstimo com o Instituto Financeiro deApoio ... ao Desenvolvimento daAgricultura e ...
  • Despacho n.º 225/2022
    ... édia de 3.º grau — Serviços de Planeamento Urbanístico e Obras Particulares; ... Direção ... k) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ... a organização do processo técnico-financeiro subjacente à execução de protocolos ... ou ...
  • Despacho n.º 225/2022
    ... édia de 3.º grau — Serviços de Planeamento Urbanístico e Obras Particulares; Direção ... ); k ) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ... a organização do processo técnico -financeiro subjacente à execução de protocolos ou ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... aplicação final, e pelo Mecanismo Financeiro ... do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no ... Governo responsáveis pelas áreas do planeamento e ... das finanças, quando estejam em causa ... reavaliação no prazo de 15 dias ... 4 — Para efeitos do acesso à ... e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à execução ...
  • Despacho n.º 1222/2018
    ... ços Municipais será orientada por um planeamento global e setorial, definido pelos órgãos da ... adequação às necessidades operacionais a curto e médio prazo, aos objetivos anualmente fixados, ... ão de estudos de caráter económico e financeiro; t) Estudar e manter atualizada a legislação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... para substituir o petróleo a longo prazo. É neste âmbito que, um ano depois, surge a ... documento original) Figura 12 - Fluxo financeiro da rede de Mobilidade Elétrica. No Despacho n.º ... ás natural afigura-se como uma solução a curto e médio prazo para assistir na redução das ... medidas específicas a integrar num planeamento rigoroso e adequado, a médio-longo prazo, de ...
  • Portaria n.º 316/2018
    ... bancário associado a um Instrumento Financeiro financiado pelo Portugal 2020. 2 - A componente ... ável sem juros e nas mesmas condições de prazo, em casos de avisos para apresentação de ... que visem a definição conceptual, planeamento e documentação sobre novos produtos, processos ... ção industrial e com características de curto prazo, visando validar metodologias, conceitos ou ...
  • Portaria n.º 825-A/2021
    ... de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027 ... e o ... plurianuais, tendo a seu cargo o planeamento, execução e ... coordenação das políticas ...
  • Portaria n.º 131/2023
    ... tido de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período ... 2021-2027 e o ... ção e comunicação, garantindo o planeamento, conceção, ... execução e avaliação das ...
  • Despacho n.º 733/2023
    ... Planeamento e programação das ações definidas nas ... 6 — Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) ... 7 — Departamento Comercial e ... a realização de estudos de previsão a curto, médio e longo prazo das necessidades ... de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... , enquadrado pelas Orientações de Médio Prazo 2017-2020. A programação anual contida neste ... de financiamento interna do sistema financeiro face à procura de moeda para investimento na ... -se a segunda metade deste ciclo de planeamento e programação 2017-2020, com a execução do ... linhas de orientação estratégica de curto prazo: ... Complementar o reforço da economia ...
  • Despacho n.º 747/2024
    ... políticas de ordenamento, planeamento e gestão territorial, coerentes e ... responder às necessidades operacionais a curto e médios prazos; e b ) A sua adaptação às ... da Câmara Municipal devem elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente ... reparação para posterior tratamento financeiro; s ) Colaborar com as Juntas de Freguesia na ...

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