planeamento financeiro de curto prazo

1306 resultados para planeamento financeiro de curto prazo

  • Despacho n.º 7109-A/2021
    ... e enquadramento regulamentar e financeiro próprios, nas diferentes fases do processo de nstituição e operacionalização: planeamento, governança, propriedade rústica e apoios. O ... da entidade a constituir, e indicação do prazo de apresentação da OIGP. A proposta está ... gestora de OIGP e aos investimentos de curto prazo previstos na OIGP no valor de 220 milhões ...
  • Despacho n.º 12447-D/2021
    ... e enquadramento regulamentar e financeiro ... próprios, nas diferentes fases do processo ... ao nível da propriedade rústica, do planeamento, governança e apoios, que culminam com a ela- ... da entidade a constituir, e indicação do prazo de apresentação da OIGP ... A proposta está ... gestora de OIGP e aos investimentos de curto prazo previstos ... na OIGP bem como o recurso a ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... ções para 2021-2023 em Matéria de Planeamento e da Programação Orçamental Plurianual, ... relançar o crescimento económico a médio prazo, que se enquadram na estratégia de combate aos ... negativos a nível económico e social no curto prazo e relançar o crescimento económico a ... o recurso futuro ao REACT) e o sistema financeiro nacional. A terceira fase será implementada a ...
  • Aviso n.º 4656-C/2019
    ... ção para a importância do planeamento do território na boa relação entre locais de ... 6 - Prazo de execução 6.1 - As candidaturas sujeitas a ... Aviso; v) Potenciais impactos de médio e curto prazo do programa, projeto ou ação propostos, ... prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais. 2 - O ...
  • Portaria n.º 695/2022
    ... tido de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período ... 2021-2027 e o ... planeamento, conceção, execução e avaliação das ...
  • Portaria n.º 797/2022
    ... tido de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período ... 2021-2027 e o ... ção e comunicação, garantindo o planeamento, conceção, execução ... e avaliação das ...
  • Portaria n.º 670/2022
    ... tido de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período ... 2021-2027 e o ... planeamento, conceção, execução e avaliação das ...
  • Portaria n.º 788/2022
    ... tido de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... acordado em simultâneo o Quadro Financeiro Plurianual para o período ... 2021-2027 e o ... ção e comunicação, garantindo o planeamento, conceção, ... execução e avaliação das ...
  • Portaria n.º 218-D/2019
    ... 2 - [ ... ]. 3 - O prazo a que se refere o número anterior é ... , e um pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento; b) Um representante de cada uma das entidades ... ção avalia o estudo socioeconómico-financeiro elaborado por esta. Artigo 10.º Objetivos do ... ção); b) Permaneçam na habitação por um curto período de tempo. 3.2 - Para a resposta ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... ), o que se poderá vir a traduzir, a médio prazo, numa maior dinamização da atividade ... relativas ao ordenamento e planeamento do território vigentes à data do ato de ... de menor intensidade de tráfego e no mais curto" espaço de tempo. 3 - Durante o período de ocupa\xC3" ... ípios do equilíbrio económico e financeiro do serviço com um nível de atendimento ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
    ... à Assembleia Legislativa dentro do prazo legal e, de um modo geral, observa as ... altera- ções, bem como do desempenho financeiro e orçamenta l, no pe- ríodo em apreciação ... x  Nos instrumentos de planeamento regional, não se encon- tram fixadas ...  : x  Empréstimos de curto prazo no valor global de 30,7 milhões de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... cidadãos que se lhe dirijam; c) No mais curto espaço de tempo, informar as forças e serviços ... competência da câmara municipal o planeamento e gestão dos mercados municipais. 2 - Para os ... 4 - O apoio financeiro atribuído aos Agrupamentos de Escolas fica ...
  • Lei n.º 69/2019
    ... o fundo detenha créditos ou riscos de prazo inferior ao da sua duração, por substituição ... ítulos de dívida, pública ou privada, de curto prazo, transacionados em mercado regulamentado, ... de titularização de créditos, pelo planeamento dos fluxos financeiros e pela coordenação da ... nos termos do artigo 5.º; e) Plano financeiro previsional do fundo, detalhando os fluxos ...
  • Despacho n.º 3144/2019
    ... ão Documental; t) GPGQ - Gabinete de Planeamento e Garantia da Qualidade; u) IES - Instituição ... és de requerimento on-line, no Gesdoc, no prazo definido no Calendário de Procedimentos ... através da concessão de um incentivo financeiro, desde que estes se enquadrem no Estatuto de ... sessões presenciais são concentradas num curto período temporal. Este regime aplica-se quando a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
    ... monitorização da execução do PNAID, no prazo de dois anos a contar da publicação da presente ... - criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao ... serviços de dívida existentes de curto e médio prazo. Execução: economia e ... ; cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento ...
  • Regulamento n.º 844/2021
    ... ) Desenvolver, coordenar e controlar o planeamento da atividade informática municipal; f) Colaborar ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; f) Acompanhar a evolução ... a respetiva organização do dossier financeiro; i) Elaborar estudos, análises e informações ...
  • Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
    ... SECÇÃO III Saneamento financeiro ... Artigo 8.º ... Financiamento do gestor de ... , em condições normais de atividade e num prazo que não exceda cinco anos, assegurar que o seu ... durante 15 anos, consoante o período mais curto ... 7 - Das decisões da AMT, sobre o referido ... do gestor de infraestrutura quanto ao planeamento e financiamento da infraestrutura ferroviária, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
    ... entidades previstas no n.º 3 designam, no prazo de 10 dias úteis, a ... contar da entrada em ... programa de medidas e o planeamento, quer ao nível dos instrumentos financeiros, ... , medidas previstas, planeamento financeiro ... e cronograma ... 2 — Vias de introdução ... de vigência do mesmo: ... 1 — Curto prazo: nos primeiros dois anos; ... 2 — Médio ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... com o sistema bancário ou financeiro ... Artigo 57.º Aquisição de serviços ... prazo de 15 dias úteis após a publicação do ... vii) Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... n.º 222/87 , de 29 de maio, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ... Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP); l) O Decreto-Lei n.º 47/86 , de 11 de ... de empresas com processo de saneamento financeiro no âmbito da PAREMPRESA; aa) O Decreto-Lei n.º ... adequa o regime do imposto profissional ao curto período de duração da atividade de ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... tivesse sido alcançada uma redução do prazo de decisão, o encerramento de duas denúncias de ... novas dinâmicas às quais o planeamento deve reagir. A análise da AdC à nova versão do ... a liquidez do mercado grossista do gás de curto prazo, previstos no artigo 11.º do Regulamento ... Concorrência", "Questões de Direito Financeiro" e "Questões de Processo Penal e Direito ...
  • Aviso n.º 19975/2021
    ... e contribuir para a competitividade a longo prazo. A fim de tornar a economia verdadeiramente ... de caráter organizativo, técnico ou financeiro que asseguram que as embalagens reutilizáveis ... çam essa devolução em bom estado num curto prazo; d) A devida higienização das embalagens ... do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3. Adequação dos meios físicos e ...
  • Aviso n.º 4656-A/2019
    ... e desenvolvimento territorial de mais longo prazo suportada por uma visão para o futuro do país ... Aviso; v) Potenciais impactos de médio e curto prazo do programa, projeto ou ação propostos, ... prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais. 2 - O ... do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3. Adequação dos meios físicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A
    ... financeiro da operação, sendo em termos contabilís- ... 2 — No prazo previsto na alínea k) do número anterior, os ... o planeamento de trajetórias de curto e médio prazo para a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A
    ... financeiro da operação, sendo em termos contabilís- ... 2 — No prazo previsto na alínea k) do número anterior, os ... o planeamento de trajetórias de curto e médio prazo para a ...

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