pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , fomentando o desporto e a formação desportiva em todo o ciclo de vida, assim como a ... de fluxos orgânicos para produtos de alto valor acrescentado, a construção do capital ... a uma escala local, associados à caça, pesca e pastorícia, à produção de biomassa para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... e costeiras e a sustentabilidade da pesca ... Serviço de deteção e monitorização de ... 5.1.9 Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional ... IPDJ IPDJ, Inst ... P.; ... t) Delegado nacional ao Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa; ... u) Um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... nas lotas regionais, provenientes da pesca martima volta das 13-15 mil toneladas de ... e entidades envolvidos na prtica desportiva so dados importantes e pujantes, face ao ... a uma infraestrutura de telecomunicaes de alto dbito ... Ainda neste mbito, alargou-se a um ...
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Declaração n.º 78/2021
... base de implantação até ao ponto mais alto da construção incluindo a cobertura mas ... , infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ... ásica, secundária e universitária), desportiva e de saúde, proceder-se-á, caso a caso, à ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ível do ruído provocado pela prática desportiva na infraestrutura; ... c) Deficiente ... ções diretamente associadas a Núcleos de pesca Local — Porto ... de Pesca Local; ... d) Obras ... Villa Romana do Alto do Cidreira ... IIP CNS1 Arqueologia/Villa ...
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Aviso n.º 4754/2017
... , saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 67.º Construção de ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Aviso n.º 4077/2017
... , saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Aviso n.º 5538/2022
... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... recreativa, de lazer, turística e desportiva ... 4 — Nesta UOPG devem ser observadas as ... com risco de erosão muito alto e alto; ou suscetíveis a pragas e doenças — ...
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Despacho n.º 4343/2024
... 2.36 Embarcações locais, costeiras, do alto ou do largo, de cabotagem e costeira ... - mente do fim a que se destinam (comércio, pesca, rebocadores, auxiliares e investigação) (*) ... 187,70 Eventos náuticos de natureza desportiva Despacho de definição de condições de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... , da promoção da atividade física e desportiva e da prevenção do consumo de tabaco, álcool e ... P., Alto Co- ... missariado para ... as Migrações, ... Dar a conhecer o setor da pesca e ... a primeira venda em lota, junto ... de ...
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Lei n.º 42/2016
... Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do ... ítica integrada de acesso à prática desportiva, o Governo procede à equiparação dos montantes ... de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao ...
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Declaração n.º 5/2022
... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... a afetar a equipamento de formação desportiva — T erroso; i7 — Área afeta à estação ... N 13 Vila Romana do Alto de Martim V az ...
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Declaração n.º 5/2022
... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... a afetar a equipamento de formação desportiva — Terroso; ... i7 — Área afeta à estação ... N ... 13 Vila Romana do Alto de Martim Vaz ...
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Aviso n.º 8347/2023
... pesca desde ... que devidamente autorizados e no ... ix3) Carta Desportiva: ... 1 — Instalações Desportivas; ... 2 — ... com risco de erosão muito alto ...
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Lei n.º 38/2023
... o desenvolvimento de redes transeuropeias de alto desempenho, sustentáveis e interligadas de ... a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ... Para estimular a atividade física e desportiva e para afirmar o país no contexto desportivo ...
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Lei n.º 82/2023
... da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do T erceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA ... e interesse cultural, juvenil ou desportiva, por indicação na declaração de rendimentos ... 2 5 2 9 0 8 CIM do Alto Alentejo ...
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Declaração n.º 70/2020
... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ... n.º 9948/2013); Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (Diário da República n.º 149, de 05 ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ... n.º 9948/2013); Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (Diário da República n.º 149, de 05 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... de Santa Bárbara e Pico Alto e PTTER0018 — Costa das Quatro Ribeiras; ... f) ... pesca lúdica, exceto nas áreas demarcadas no plano de ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, ... durante a ...
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Aviso n.º 3234/2017
... espaço, em complemento da atividade desportiva, sem prejuízo do disposto nos respetivos regimes ... sobre o mar, pontuada com árvores de fuste alto; g) Esplanadas em estrutura ligeira, voltadas ... ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico, desde que integradas na ...
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Lei n.º 114/2017
... da Rede Rural Nacional (PRRN), o Programa Pesca (PROMAR) e do Terceiro Quadro Comunitário de ... de dezembro, pela dotação orçamental do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 2 - Para ... do estatuto de utilidade pública desportiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de ...
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Aviso n.º 14876/2018
... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ... , saneamento básico e de apoio à pesca ...
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Aviso n.º 2745/2022
... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura ... Artigo 19.º ... Afastamentos ... recreativa, de lazer, turística e desportiva ... 4 — A edificabilidade nestas áreas ...
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Aviso n.º 2745/2022
... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 — A edificabilidade nestas áreas rege -se ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... nacional e no alto-mar; ... b) A realização de atividades no ... Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, bem como integrar, nos termos da lei, a ... de atividades na área da medicina desportiva; ... N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 179 ...