pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
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Lei n.º 24-C/2022
..., tendo sido este valor o sexto mais alto da UE. Para o conjunto do ano de 2022, e tendo ...ância estratégica do abastecimento do pesca do às populações no con- texto da segurança ...; • Estimular a atividade física e desportiva. . N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. ...
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Declaração n.º 157/2021
... a um nível igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes, não poderão aproximar -se dos ... o parque ambiental e de lazer e a zona desportiva. a ) Parque ambiental e de lazer — zona ... do plano de água adjacente e os apoios à pesca e ao recreio náutico. 3 — As áreas de ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
...pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a ... ou outras que pratiquem a pesca desportiva. Artigo 2.º Entidades competentes O Instituto ... ferros sem cepo, sendo que para ferros de alto poder de agarrar o peso prescrito pode ser ...
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Edital n.º 1060/2021
... florestais de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos ... aglomerados urbanos (Samora Correia/Porto Alto e Benavente) e cinco outros de menor dimensão ... Vale Aniversário da Associação Desportiva Cultural da Volta do Vale 23 de Dezembro ...
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Aviso n.º 17542/2023
...ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. 3 — Para cada SRH são ...IC27 . . . . . . . . Reduto do Freixial Alto, também deno-. minado Reduto de Ribas/Obra n.º ... de atividades diversificada (saúde desportiva, ensino universitário,. formação profissional, ...
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Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
...ícolas fosse estudada a regulamentação da pesca, a publicar depois de ouvidos os Ministros das ... das regras mais conformes à prática desportiva ou profissional, dos direitos e legítimos ... circundados por rede metálica com 2 m de alto. Art. 18.º Os pescadores que causem prejuízos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... o estatuto de utilidade pública desportiva de que as federações desportivas são ... no registo dos agentes desportivos de alto rendimento, enquanto se verificar a inexistência ... de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
.... . . . . . . 1,9 4,7 – 0,9 – 1,0 2,0 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas). . . . . ... 18 anos são possuidores de licença desportiva emitida por uma federação. A expressão ... suas capacidades e potencialidades ao mais alto nível nacional e até mundial como já se ...
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Acórdão nº 315/11.2JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - O recorrente foi condenado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 9 anos de prisão. II - Culpa e prevenção constituem o binómio que preside à determinação da medida da pena, art. 71.º, n.º 1, do CP. A culpa como expressão da responsabilidade individual do agente pelo facto, fundada na existência de...
... no mencionado Toyota Yaris para o porto de pesca Lapa das Pombas, em Almograve, e aí permaneceram ..., dedicado à carpintaria e à pesca desportiva, a quem não conhecem ilícitos, sendo estimado ... deixar a escola para trabalhar na pesca de alto mar, atividade em que esteve envolvido durante 10 ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
.... . . . . . . . . . . 0,1 1,9 4,7 0,7 0,5 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas). . . . . ...ço da formação e qualificação desportiva dos nossos jovens, nomeada- mente através das ... no suporte dos projectos espe- cíficos de alto rendimento, estrutura técnica associativa e ...
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Regulamento n.º 973/2016
... social, cultural, recreativa e desportiva; f) Equipamentos Municipais; g) Taxas e outras ... m, medida a partir da cota do terreno mais alto, caso existam desníveis entre os terrenos ... os lagos e fontanários para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes quaisquer ...
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Aviso n.º 6982/2023
...Chefe de Divisão de Gestão Desportiva, na Câmara Municipal de Coimbra, nomeado em. ...Meão, Adémia de Cima, Via Estruturante do Alto dos Barreiros, Encosta Nascente da Cidade,. ... (IMAR), no “Programa de Observação da Pesca. dos Açores” (POPA), levado a cabo pelo Centro ...
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Parecer n.º 2/2023
...tendo atingido o valor mais alto do período em 2021 (1,3 mil milhões de euros), ...COOPESCAMADEIRA - Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira, CRL 28,8. SÓFRITOS - .... . . . . . . . . Sociedade Anónima Desportiva...
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Despacho n.º 6723/2022
... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ... de atividades e eventos de natureza desportiva, recreativa e outros; d ) Realizar a gestão da ... desportivas, a eventos desportivos, ao alto rendimento e à prática de atividade física ...
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Regulamento n.º 165/2022
... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, o qual poderá revestir a forma de ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ... provoque entulhos que devam ser lançados do alto, sê- -lo-ão por meio de condutas fechadas, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, o qual poderá revestir a forma de ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ... provoque entulhos que devam ser lançados do alto, sê- -lo-ão por meio de condutas fechadas, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...ária, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de ...pesca, nelas incorporados ou que sejam utilizados para ...ções afectas à navegação marítima em alto mar e que assegurem o transporte remunerado de ...
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Listagem n.º 198/2008, de 08 de Abril de 2008
... do IDP 21 -01 -2006 Federação Portuguesa Pesca Desportiva 37 095 Direcção do IDP 01 -11 -2006 ... -04 -2007 Federação Portuguesa Pesca Desp Alto Mar 28 000 Direcção do IDP 12 -04 -2007 ...
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Portaria n.º 553-A/2008, de 27 de Junho de 2008
.... . . . . . . . . 74. 1.3 Embarcaçóes de pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . 11,40. 2.47 Licença para pesca desportiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... de comércio de longo curso, rebocadores de alto mar, de cabotagem ou costeira internacional e de ...
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Aviso n.º 24107/2022
... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa e cultural — desconto de 25 % ... do Sado, São Sebastião, Pontes, Gâmbia e Alto da Guerra — Por m 2 de área não cedida . . ... de embarcações e/ou utensílios de pesca...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
...– Aluguer de Barcos de Pesca Desportiva, Unipessoal Lda.”, comparecendo ao ... teriam que possuir maior dimensão para, em alto" mar, em pleno Oceano Atlântico, prestarem apoio \xC3"... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... 2003 2005 2007* Primárias (agricultura e pesca). . . . 295 313 321 318 Industriais e energia . . ...çam a prática da actividade física e desportiva as- sociada à saúde em todas as idades. Tal ...- tecção da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico, nomeadamente nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
.... . . . . . . 3,85 4,77 Pesca descarregada. . . . . . . . . . . . . . 29,60 ...- tização do acesso à prática desportiva, numa perspectiva de associação à saúde em ...ência de alunos da EB1/JIs da Conceição e Alto" das Covas. 1.2 Equipamentos Escolares 1.2.1Aquisi\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
...ência da crise do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da América do Norte. ... pescado capturadas pela frota regional de pesca. Assim verificou -se entre aquelas duas ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação. No ...
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Aviso n.º 787/2022
... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa e cultural — desconto de 25 % ... do Sado, São Sebastião, Pontes, Gâmbia e Alto da Guer- ra — Por m 2 de área não cedida . ... de embarcações e/ou utensílios de pesca...