pesca desportiva alto mar
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... ão de quilómetros quadrados, o sector da pesca nos Açores debate-se com um certo número de ... decisões em matéria de política desportiva; ... Promoção e apoio de projectos e acções ... do Salto do Cabrito, Mãe-d'Água e Água de Alto (São Miguel) e para o reforço do aproveitamento ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Pesca Com uma zona económica exclusiva de ... decisões em matéria de política desportiva; Promoção e apoio de projectos e acções que ... do Salto do Cabrito, Mãe-d'Água e Água de Alto (São Miguel) e para o reforço do aproveitamento ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... do Baixo Alentejo (93280 ha), o bloco do Alto Alentejo (8130 ha) e o bloco do Ardila (10830 ... ção da actividade piscatória tanto desportiva como profissional ... Igualmente o decréscimo ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação, para extracção de inertes e ...
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... ; b) Às actividades relacionadas com a pesca, quando se localizem em áreas integradas em zona ... de usos de recreio e lazer; b) Zona desportiva, integrando um estádio municipal, campos de ... Alto de Martim Vaz - ficha n.º 8 anexa ao PDM ... 2 ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... -profissional, praticam uma modalidade desportiva como profissáo exclusiva ou principal, auferindo ... SUBSECÇÁO II ... Trabalhadores da pesca local e costeira Artigo 97 ... Âmbito pessoal ... d) Os praticantes desportivos de alto rendimento ... 3 - A definiçáo dos requisitos ...
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Lei n.º 110/2009
... -profissional, praticam uma modalidade desportiva como ... profissão exclusiva ou principal, ... SUBSECÇÃO II ... Trabalhadores da pesca local e costeira ... Artigo 97.º ... Âmbito ... d) Os praticantes desportivos de alto rendimento ... 3 — A definição dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... os rios Erges e Ponsul, na margem direita, e Alto Sorraia, na margem esquerda, pelo que será ... , a navegação, a extracção de inertes, a pesca e a aquacultura ... A produção de energia ... Pelo contrário, a pesca de recreio e desportiva tem assumido crescente relevância, verificando ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro de 2007
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... de inserção social dirigidos a grupos de alto risco ... No que concerne à mobilidade ... - indústria, turismo, comércio, pesca e aquacultura - torna-se indispensável como ... A cooperação desportiva bilateral com os países africanos de língua ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional ... Artigo 56.-D ... Deduçáo ... Instituto do Emprego ... Alto Comissariado para ... Ministério do Traba- ... lorizaçáo dos produtos da pesca ... Ministério da Agricul- ... Direcçáo-Geral ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
... ; 5 -- Médio/Situação satisfatória; 10 -- Alto/Situação ideal ... Diferenças de nível de ... ção de eventos relacionados com a pesca desportiva, bem como noutros domínios considera- ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... de base de implantação até ao ponto mais alto da construção, incluindo a cobertura, mas ... - as actividades de natureza desportiva quando exercidas em regime de competição e ... as fruteiras tradicionais, a apicultura, a pesca e o artesanato; j) O apoio à definição, ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... de pescado descarregado nos portos de pesca, as estatísticas mostram uma variação negativa ... , mestre costeiro pescador e mestre do alto) ministrados pela Escola das Marinhas de ... no campo de animação turístico-desportiva e cultural, visando o reforço da competitividade ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... quadriénio deverá representar um momento alto da participação activa dos parceiros sociais no ... pesca praticado varia entre a pesca local, ocupando 86% ... ampla difusão de hábitos de prática desportiva e promoção da implantação de estruturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... e pecuária, silvicultura, caça e pesca 54 727 849 3.2 Indústria e energia 2 886 764 3.3 ... Medida: Valorização da actividade desportiva TOTAL 38 228 697 19 789 076 17 202 555 16 100 ... 3 300 000 0 0 13 347 672 Regional de Alto Rendimento (RRAR); Exames Médico- Desportivos, ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... Nas NUTS de Alto Trás-os-Montes, Beira Interior Norte, Alto ... ter em atenção que a ratio área desportiva útil por habitante, mesmo nas principais ... e de recreio), da indústria naval, da pesca e da aquicultura; ... Assumir o carácter ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... pela realização continuada de encontros a alto nível; - Incremento dos contactos e das trocas ... a ter em consideração: a Prática Desportiva", as Infra-estruturas Desportivas e a Administraç\xC3" ... ; - Frota pesqueira, em especial a de pesca ao largo (redução de 55% na sua capacidade), em ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... As estruturas de Alto, 2.º e 1.º níveis efectuaram diversos ... para desenvolvimento da actividade desportiva, em diversas modalidades; SRE ( 3 768 050) -- ... o programa de investimentos nos portos de pesca e demais infra-estruturas e equipamentos de apoio ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... reconversão e modernização da frota de pesca, para além de acções adicionais na área de ... Ampliação da zona desportiva de Ponta Delgada com a construção de mais um ... de pesca da Região nos cursos de mestres de alto e costeiro, contra-mestre e marinheiro-pescador ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... A pesca, actividade em fase de expansão, constitui uma ... Ou, por outra, que é muito alto o índice de envelhecimento (31,5 %) nos Açores, ... A educação física e a prática desportiva não são um complemento da educação como uma ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pesca IFC Instituto de Gestão dos Fundos ... A.D. Sociedade Anónima Desportiva S.D.M., S. A. Sociedade de Desenvolvimento da ... Enquanto serviço de controlo de alto nível naquele âmbito, incumbe à IRF, ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Baixo Alentejo (93 280 ha), o bloco do Alto Alentejo (8130 ha) e o bloco do Ardila (10 830 ... ção da actividade piscatória tanto desportiva como profissional ... Igualmente o decréscimo ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação e para extracção de inertes e ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do Baixo Alentejo (93 280 ha), o bloco do Alto Alentejo (8130 ha) e o bloco do Ardila (10 830 ... ção da actividade piscatória tanto desportiva como profissional ... Igualmente o decréscimo ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação e para extracção de inertes e ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... reconversão e modernização da frota de pesca, para além de acções adicionais na área de ... desportiva de Ponta Delgada com a construção de mais um ... de pesca da Região nos cursos de mestres de alto e costeiro, contramestre e marinheiro-pescador na ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... ainda de um recurso privilegiado - a pesca. O qualificativo refere-se naturalmente a uma ... a permitir de assistência à prática desportiva ... Medidas de política a adoptar: ... alto interesse regional e de há muito ausentes do ...