pesca desportiva alto mar
430 resultados para pesca desportiva alto mar
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Contrato n.º 813/2018
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
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Contrato n.º 329/2017
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
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Contrato n.º 244/2018
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
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Contrato n.º 634/2017
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
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Contrato n.º 653/2016
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
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Contrato n.º 49/2019
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
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Contrato n.º 68/2017
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...
- Contrato n.º 639/2014 - Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
- Contrato n.º 313/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
- Contrato n.º 53/2018
- Contrato n.º 196/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24
- Contrato n.º 155/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
- Contrato n.º 44/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Contrato-Programa n.º 178/2019 de 1 de julho de 2019
... a prática da vela, natação, ciclismo, pesca desportiva de alto mar, jet ski, canoagem e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2024
... onde se concentram usos tradicionais como a pesca comercial e diversas ... atividades de recreio, ... ex., observação de cetáceos, pesca desportiva, ... náutica de recreio, mergulho) ... O ... Princesa Alice, em alto mar, e por exemplo, a Baixa do Sul, a Baixa do ...
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Acórdão nº 25024/10.6T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2013
I – Não podendo o dano não patrimonial ser avaliado em medida certa, a indemnização corresponderá, aí, a uma mera compensação a calcular segundo critérios de equidade, procurando-se a solução que pareça mais justa face às características concretas da situação; visar-se-á compensar realmente o lesado, tendo o valor da indemnização um alcance significativo e não meramente simbólico. II –...
... os seus hobbies de fim de semana – pesca desportiva em alto mar e agricultura – ... -
Contrato n.º 1099/2006, de 20 de Outubro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, pessoa colectiva de ...
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Contrato n.º 801/2006, de 28 de Junho de 2006
... 119/2006 - desenvolvimento da prática desportiva.-De acordo com os artigos 65.o e 66.o da Lei n.o ... 2) A Federaçáo Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, pessoa colectiva de ...
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Contrato n.º 1052/2006, de 04 de Outubro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, pessoa colectiva de ...
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Contrato n.º 1098/2006, de 20 de Outubro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, pessoa colectiva de ...
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Despacho n.º 27112/2004(2ªSérie), de 29 de Dezembro de 2004
... que a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, a Federação Portuguesa de Pesca portiva no Alto Mar e a Federação Portuguesa das Actividades ...
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Contrato n.º 1051/2006, de 04 de Outubro de 2006
... do estatuto de utilidade pública desportiva, com sede na Rua de Gonçalves Crespo, 28, 4.o, ... 2) A Federaçáo Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, pessoa colectiva de ...
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Portaria N.º 13/1992 de 19 de Março
... animação turístico-desportiva (golfe, pesca desportiva de alto mar, mergulho e observação ...
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Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... de conhecer a oferta cultural e desportiva da Terceira, bem como, solicitar propostas e ... Grutas (Silveira e Cinco Ribeiras) ... Pesca Desportiva ... Pesca de Costa - determinar pontos ... Pesca de Alto-mar ... Passeios de barco ... Volta à ilha e a ...
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Listagem N.º 8/2010 de 8 de Julho
... 25/05/2010 ... Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar ... Campeonato Regional de ... Campeonato Nacional de Alto Mar 2010 ... 08/04/2010 ... Bruno António Lopes ...