pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
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Edital n.º 1028/2023
... 1) Na costa, a Norte, entre a foz do rio Alto — Estela, paralelo 41°28’1N e a Sul, pelo ... coberta por cartas náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ... Atividades e Eventos de Natureza Desportiva, Cultural, Recreativa e Científica ... 33 — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... A pesca conforme já referido, evidenciam desde o ... componente específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de uma modalidade ... Continua-se a valorizar o «Alto Rendimento» e os «Jovens Talentos Regionais», ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ção do pescado descarregado nos portos de pesca da Região, ressalvando a menor produção ... desportiva, com particular ênfase nas atividades destinadas ... dos nossos jovens Praticantes Desportivos de Alto Rendimento e Jovens Talentos Regionais, no ...
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Edital n.º 590/2017
... , é proibido pescar com quaisquer artes de pesca, artefactos de pesca ou utensílios previstos nos ... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... ção de quaisquer eventos de natureza desportiva ou cultural, no Domínio Público Marítimo fica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... - Pescas e Aquicultura A atividade da pesca enfrenta, desde há vários anos, desafios ... componente específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de uma modalidade ... de apoio aos jovens talentos regionais e ao alto rendimento, iniciando-se um ciclo de preparação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... pesca. Melhoria do equipamento e material inspetivos e ... 6.9 - Atividade Física Desportiva 6.9.1 - Desporto escolar Açores Promoção, ... 6.10.5 - Preparação de alto rendimento Apoio no âmbito do alto rendimento, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... , a fruticultura, a fileira leiteira, a pesca, a indústria conserveira, e a agroindústria ... desportiva, com particular ênfase nas atividades destinadas ... Assumindo-se o "Alto Rendimento" como a expressão maior da qualidade ...
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Edital n.º 870/2020
... 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o ... e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou de qualquer outro equipamento/vestuário que ... , a realização de eventos de natureza desportiva, cultural ou recreativa e a instalação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Açores é garantir a sustentabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável ... componente específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de uma modalidade, ... de apoio aos jovens talentos regionais e ao alto rendimento, visando a preparação para os jogos ...
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Edital n.º 1733/2023
... áutica de recreio, das áreas dos portos de pesca" secundários, bem como ... das áreas sob jurisdi\xC3" ... de sinais localizado no ponto mais alto do forte de Santa Catarina, situado na raiz do ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... ão de carta de patrão de costa e patrão de alto-mar e procede-se à extensão do prazo de ... ÍTULO VIII Navegação, competição desportiva e dispensa do cumprimento de exigências legais ... Artigo 47.º Pesca lúdica, mergulho recreativo ou pesca submarina A ...
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Edital n.º 340/2018
... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
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Edital n.º 340/2018
... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
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Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ... e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Pescado Descarregado nos Portos de Pesca (ver documento original) Em termos de ... Evolução Desportiva (ver documento original) As modalidades que ... operações desta natureza, terrenos com alto grau de atratividade para comercialização e ...
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Edital n.º 554/2018
... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
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Edital n.º 554/2018
... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
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Lei n.º 3/2020
... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável O ... empreendedores nas áreas tecnológicas e de alto valor acrescentado; ... Rever o regime de ...
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Aviso n.º 1712/2017
... Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF-AM) e medidas de defesa da floresta; ... ção com as atividades associadas à pesca" profissional (redes, aprestos ... ). Forma de execu\xC3" ... à fruição balnear e à prática desportiva (água e vento), recreio e lazer, núcleo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... das Infraestruturas e da Atividade da Pesca, compreende, por um lado, o equilbrio entre a ... / juzes 1/24 e dirigentes 1/17; Ao nvel do Alto Rendimento possuir pelo menos 2 atletas ... do empreendedorismo jovem na rea desportiva e pela promoo do desporto e de estilos de vida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... é garantir a susten tabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho ... específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de ... aos jovens talentos r egionais e ao alto rendimento, visando a preparação para os ...
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Regulamento n.º 135/2018
... : i) Associação dos Armadores da Pesca Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio ... ática regular de atividade física e desportiva geradora de saúde, bem-estar e de convívio ... o normal funcionamento, como barulhos, falar alto, usar o teclado com violência, utilizar ...
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Aviso n.º 5203/2021
... de incêndio; com risco de erosão muito alto e alto; ou suscetíveis a pragas e doenças - ... : Produção; Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; Recreio e valorização da ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Declaração n.º 50/2019
... , infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ... do ponto de cota média, até ao ponto mais alto da construção; c) Superfície global (Sg) - ... ásica, secundária e universitária), desportiva ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... -se na NUTS II - Norte e nas NUTS III - Alto Minho, Cávado, Ave e Área Metropolitana do ... ítima, nomeadamente no que diz respeito à pesca, à náutica de recreio e à construção e ... da atividade piscatória artesanal e desportiva"; b) Promover a melhoria das infraestruturas portu\xC3" ...